LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA

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Caso não possua a titularidade dos direitos autorais, você declara que obteve a permissão irrestrita do detentor dos direitos autorais para conceder à UEA; 

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CASO O MATERIAL ORA DEPOSITADA TENHA SIDO RESULTADO DE UM PATROCÍNIO OU APOIO DE UMA AGÊNCIA DE FOMENTO OU OUTRO ORGANISMO QUE NÃO SEJA A SIGLA DE  UNIVERSIDADE, VOCÊ DECLARA QUE RESPEITOU TODOS E QUAISQUER DIREITOS DE REVISÃO COMO TAMBÉM AS DEMAIS OBRIGAÇÕES EXIGIDAS POR CONTRATO OU ACORDO.

A UEA por meio de sua Biblioteca Central se compromete a identificar claramente o seu nome (s) ou o(s) nome(s) do(s) detentor(es) dos direitos autorais do material publicado , e não fará qualquer alteração, além daquelas concedidas por esta licença.