Nogueira Junior, Bianor SaraivaLima, Neuton Alves de2019-01-182024-09-262019-01-182019-01-1725254537https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/5847O presente artigo analisa a prática da grilagem de terras públicas e mostra as repercussões negativas que ela causa para a política da reforma agrária e ao meio ambiente, com enfoque na realidade do estado do Amazonas, que soma quase meio milhão de hectares em mãos de grileiros. Demonstra como a grilagem se constituiu historicamente no Brasil, pontuando outras conseqüências sociais, como a violência no campo, a expulsão de pequenos posseiros, indígenas e comunidades tradicionais. Investiga, ainda, que o principal motivo do fenômeno do desmatamento da floresta amazônica são as atividades relacionadas à grilagem, que transformam as áreas em pastagem para a criação de gado. Como proposta, a pesquisa indica que a implantação eficiente de uma política agrícola através dos Assentamentos no modelo de Projeto de Desenvolvimento Sustentável é uma das medidas mais eficazes para combater a grilagem no Amazonas. Além disso, as atividades executadas no PDS geram baixo impacto ao meio ambiente e permite que as famílias beneficiárias explorem seus trabalhos no prisma da sustentabilidade ambiental. A pesquisa estabelece um diálogo interdisciplinar entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental, visto que os temas explorados se colocam dentro dessas disciplinas jurídicas.This article analyzes the practice of public land grabbing and shows the negative repercussions that it causes for the agrarian reform policy and the environment, focusing on the reality of the state of Amazonas, which adds almost half a million hectares in the hands of grileiros. It demonstrates how gratification has historically constituted itself in Brazil, punctuating other social consequences, such as violence in the countryside, the expulsion of small squatters, indigenous people and traditional communities. It also investigates that the main reason for the phenomenon of deforestation in the Amazon rainforest is the activities related to illegal logging, which transform the areas into pasture for cattle raising. As a proposal, the research indicates that the efficient implementation of an agricultural policy through the Settlements in the model of Sustainable Development Project is one of the most effective measures to combat illegal grilagem in Amazonas. In addition, the activities carried out in the PDS generate low impact to the environment and allow the beneficiary families to explore their work in the prism of environmental sustainability. The research establishes an interdisciplinary dialogue between Agrarian Law and Environmental Law, since the themes explored are placed within these legal disciplines.porAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Combate à grilagem de terras públicasReforma AgráriaProjeto de Desenvolvimento SustentávelMeio AmbienteArtigo de Periódico