Violência moral obstétrica no processo gestacional, de parto e abortamento e o amparo da mulher no ordenamento jurídico brasileiro

dc.contributor.advisorAlbuquerque, Ricardo Tavares de
dc.contributor.authorLima, Anne Caroline Amaral de
dc.contributor.refereeBraga, Taís Batista Fernandes
dc.contributor.refereeBarbosa, Kyara Trindade
dc.date.accessioned2019-12-10T13:40:35Z
dc.date.accessioned2024-10-02T00:02:50Z
dc.date.available2019-12-04
dc.date.available2019-12-10T13:40:35Z
dc.date.issued2018-11-30
dc.description.abstractDiscuss In this paper I work on obstetric violence in its theoretical, legislative and practical dimensions. Thus, it analyzes obstetric violence, characterizing it mainly in its of moral violence from the legal point of view, pointing out the acts considered to be d psychic ignorance of women perpetrated by health professionals in the gestational process, childbirth and abortion, confronting the way in which care should be performed humanized. It also addresses the position of the Brazilian legal system in relation to this violence against women, highlighting the consequences of the treatment given by the legislation constitutional and infraconstitutional and by the Brazilian courts. The work points out the structural difficulties of the hospital establishments, the personal and professional formation and the very impunity of these acts as possible causes for this type of violenceviolence. That said, the law is an instrument of great importance in favor of feminist struggles for the proper recognition and combat of obstetric violence as a kind of violence against women.pt_BR
dc.description.resumoDiscute se nest e trabalho a violência obstétrica em sua dimensão teórica, legislativ a e prática. Dessa forma, analisa a violência obstétrica, caracterizando a, principalmente, em sua vertente de violência moral sob o prisma jurídico, apontando os atos considerados atentatórios à d ignidade psíquica da mulher perpetrados pelos profissionais de saúde no processo gestacional, de parto e abortamento, confrontando com a forma como deve ser efetivado o atendimento humanizado. Também aborda o posicionamento do ordenamento jurídico brasilei ro frente a esse tipo de violência à mulher, assinalando os desdobramentos do tratamento dado pela legislação constitucional e infraconstitucional e pelos tribunais brasileiros. O trabalho aponta as dificuldades estruturais dos estabelecimentos hospitalares, a formação pessoal e profissional e a própria impun idade desses atos como possíveis causas para este tipo de violênciaviolência. Isso posto, encontra-se no Direito um instrumento de grande importância a favor das lutas feministas para o devido reconhecimento e combate da violência obstétrica como espécie de violência contra a mulher.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/6586
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectViolência obstétricapt_BR
dc.subjectObstetric violencept_BR
dc.subjectViolência moralpt_BR
dc.subjectMoral violencept_BR
dc.subjectResponsabilidade penalpt_BR
dc.subjectCriminal liabilitypt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectCivil responsabilitypt_BR
dc.titleViolência moral obstétrica no processo gestacional, de parto e abortamento e o amparo da mulher no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.title.alternativeObstetric moral violence in the gestational process, childbirth and abortion and the protection of women in the Brazilian legal systempt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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