Guia preliminar para a regularização de flutuantes recreativos já existentes em Manaus-Am
| dc.contributor.advisor | Fontes, Jassiel Vladimir Hernández | |
| dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/9492834415007244 | |
| dc.contributor.author | Balieiro, Fernando Henrique de Vasconcelos Dias | |
| dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/3768257254054305 | |
| dc.contributor.referee1 | Fontes, Jassiel Vladimir Hernández | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9492834415007244 | |
| dc.contributor.referee2 | Santander Elvis Jhoarsy Osorio | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8094569898125844 | |
| dc.contributor.referee3 | Del Campo, Eduardo Rafael Barreda | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/4106013645862712 | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-19T15:29:37Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-20 | |
| dc.description.abstract | The city of Manaus, capital of the state of Amazonas, faces a challenge related to the use of floating structures for leisure and recreation purposes. Over the years, the number of these structures has increased significantly, making it necessary to establish procedures that allow them to be used in a more sustainable manner, meeting technical and environmental requirements. Currently, these naval structures need to be regularized with competent agencies to operate legally. In this context, this paper aims to describe the processes involving the activities of recreational floating structures on the city of Manaus-AM, on the Rio Negro, specifically those located in the Tarumã-Açu Basin in the rural area, which have proliferated with activities that provide leisure and entertainment. A preliminary guide is proposed, including a checklist, to guide owners during possible inspections, both by the Maritime Authority and by the Amazonas Environmental Protection Institute (IPAAM), which directly monitor processes related to environmental impacts, such as water resource pollution. To prepare the checklist, the procedures of the Brazilian Maritime Authority (NORMAM) standards were researched to identify which of them would be directed to recreational floating structures, and the list of IPAAM documentation made available to the owners of floating structures for possible environmental licenses. The results obtained allowed us to identify the institutions and agencies responsible for the regularization of the structures, as well as the relevant procedures and requirements for their regularization and licensing. It is expected that the proposed results will serve as a support guide for the owners and those responsible for floating vessels in Manaus and other Amazonian cities with similar problems, so that their operation can be legalized. | |
| dc.description.resumo | A Cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, enfrenta um desafio relacionado com o uso de estruturas flutuantes para fins de lazer e recreio. Ao longo dos anos, a quantidade destas estruturas tem aumentado significativamente, sendo necessário estabelecer procedimentos que permitam utilizá-los de forma mais sustentável, atendendo requerimentos técnicos e ambientais. Atualmente, estas estruturas navais precisam ser regularizadas junto a órgãos competentes para seu funcionamento de forma legal. Nesse contexto, este trabalho visa descrever os processos envolvendo as atividades de flutuantes recreativos na orla da Cidade de Manaus-AM, no Rio Negro, especificamente os localizados na Bacia do Tarumã-Açu na área rural, que se proliferaram com atividades que fornecem lazer e entretenimento. Propõe-se uma guia preliminar, incluindo uma lista de verificação, para orientar aos proprietários perante possíveis vistorias, tanto pela Capitania dos Portos como pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que fiscalizam diretamente processos relacionados a impactos ao meio ambiente, como a poluição de recursos hídricos. Para elaboração da lista de verificação foram pesquisados os procedimentos das Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM), para identificar quais delas seriam direcionadas aos flutuantes recreativos e, da lista de documentação do IPAAM, disponibilizada aos proprietários dos flutuantes para possíveis licenças ambientais. Os resultados obtidos permitiram identificar as instituições e órgãos responsáveis pela regularização de embarcações, assim como os procedimentos e requisitos relevantes para regularização e licenciamento destes flutuantes. Espera-se que os resultados propostos sirvam como guia de suporte aos proprietários e responsáveis dos flutuantes em Manaus e outras cidades amazônicas com problemas similares, para possível a legalidade de seu funcionamento. | |
| dc.identifier.citation | BALIEIRO, Fernando Henrique de Vasconcelos Dias. Guia preliminar para a regularização de flutuantes recreativos já existentes em Manaus-Am /Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, 74 f., 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7977 | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.relation.references | ALEAM. Ações de ordenamento dos flutuantes do Tarumã voltam a ser discutidas na Assembleia Legislativa. 2021a. Disponível em: https://www.aleam.gov.br/acoes-deordenamento-dos-flutuantes-do-taruma-voltam-a-ser-discutidas-na-assembleia-legislativa/. Acesso em: 2 jun. 2025. ALEAM. Multiplicação de flutuantes na Orla de Manaus é discutida em Audiência Pública na Assembleia. 2021b. Disponível em: https://www.aleam.gov.br/multiplicacao-de-flutuantes-naorla-de-manaus-e-discutida-em-audiencia-publica-na-assembleia/. Acesso em: 3 ago. 2023. AMAZONAS. Lei No 3.785, de 24 de julho de 2012. Licenciamento Ambiental no Estado do Amazonas. Amazonas: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. 2012. Disponível em:https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2012/8240/8240_texto_integral.pdf. Acesso em: 12 fev. 2025. AMAZONASATUAL. A insustentável defesa dos flutuantes no Tarumã-Açu. 2023a. 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| dc.subject | Engenharia Naval | |
| dc.subject | Flutuantes recreativos | |
| dc.subject | Manaus | |
| dc.subject | Lista de verificação | |
| dc.subject | Regularização de embarcação | |
| dc.title | Guia preliminar para a regularização de flutuantes recreativos já existentes em Manaus-Am | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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