Utopia e barbárie: um estudo histórico da política criminal do medo

Abstract

Este estudo analisa o conceito e a evolução da política criminal e sua relação com a criminologia de raiz humanista. Busca compreender as causas de uma aparente ruptura da política criminal contemporânea com os princípios iluministas que nortearam a modernidade. Além disso, tenta refletir se tal fenômeno é irreversível ou se há espaço para um retorno do humanismo. Para isso, aborda no primeiro capítulo os conceitos de política criminal e humanismo, e, na sequência, passa a analisar o desenvolvimento das principais políticas criminais adotadas a partir da crise do BemEstar Social, nos anos 70, até os dias atuais. Destaca-se o distanciamento entre a política criminal e a criminologia humanista, distância essa que parece aumentar cada vez mais com os crescentes discursos de rigor e intolerância no cenário político. Por fim, na conclusão, são apresentadas os principais argumentos que sustentam essa constatação e são sugeridos caminhos que podem amparar uma retomada do humanismo. Este estudo reveste-se de atualidade pois busca contribuir para um dos principais problemas enfrentados pelas sociedades contemporâneas: a contenção da violência e da criminalidade de forma eficiente mas respeitando a dignidade humana.