O IPTU como instrumento de conservação ambiental no município de Manaus/Am
dc.contributor.advisor | Pozzetti, Valmir Cesar | |
dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/5925686770459696 | |
dc.contributor.author | Barreto, Antônia Marília Marques de França | |
dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/1364988687420644 | |
dc.contributor.referee1 | Melo, Sandro Nahmias | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4266625489820783 | |
dc.contributor.referee2 | Ribeiro, Maria de Fátima | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5024013963182084 | |
dc.date.accessioned | 2024-12-13T16:50:57Z | |
dc.date.issued | 2024-12-05 | |
dc.description.abstract | The current scenario of global environmental crisis, marked by the scarcity of resources and the advance of climate change, makes it urgent to adopt practices that contribute to environmental conservation and urban sustainability. The lack of urban planning and the lack of environmental policies that integrate environmental conservation and economic and population growth contribute to the worsening of the environmental crisis in cities. Given its location in the middle of the Amazon Rainforest, Manaus naturally faces even more significant pressures to balance urban development with the conservation of natural resources. In this context, the research presents as a central theme of investigation the alternatives for the implementation of the "Environmental IPTU" in the Municipality of Manaus as an instrument with a view to the environmental conservation of the city. The objective was to analyze the hypotheses of tax extrataxation to verify the possibility of applying environmental extrataxation to the IPTU - Urban Property and Territorial Tax and to propose a model for the municipality of Manaus/AM, to assist in the environmental conservation of the city. The methodology used was bibliographic research, of descriptive character and qualitative nature. The production of the data was carried out through documentary analysis and theoretical studies of articles, books, decrees, laws and resolutions. The research resulted in a proposal for the implementation of the Environmental IPTU in Manaus. It was concluded that, for the success of the Environmental IPTU as an instrument of environmental conservation, it is necessary to adopt simple criteria, greater publicity and the facilitation of administrative processes, to stimulate the adhesion of taxpayers. In addition, a paradigm shift is needed, through environmental education for the necessary social understanding of the environmental and economic benefits of joining the program. | |
dc.description.resumo | O cenário atual de crise ambiental global, marcado pela escassez de recursos e pelo avanço das mudanças climáticas, torna urgente a adoção de práticas que contribuam para a conservação ambiental e a sustentabilidade urbana. A falta de planejamento urbano e a carência de políticas ambientais que integrem a conservação ambiental e o crescimento econômico e populacional contribuem para o agravamento da crise ambiental nas cidades. Diante da sua localização no âmbito da Floresta Amazônica, o Município de Manaus/AM naturalmente sofre pressões ainda mais significativas para equilibrar desenvolvimento urbano com a conservação dos recursos naturais. Nesse contexto, a pesquisa apresenta como temática central de investigação as alternativas para implementação do “IPTU Ambiental” no Município de Manaus/AM como instrumento com vistas à conservação ambiental da cidade. O objetivo foi o de analisar as hipóteses de extrafiscalidade tributária para verificar a possibilidade de se aplicar a extrafiscalidade ambiental ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e propor um modelo para o município de Manaus/AM, para auxiliar na conservação ambiental da cidade. Quanto À metodologia, utilizou-se o meio bibliográfico, de caráter descritivo e natureza qualitativa, pelo método dedutivo. A produção dos dados se deu pela análise documental e estudos teóricos de artigos, livros, decretos, leis e resoluções. A pesquisa resultou em uma proposta para implementação do IPTU Ambiental em Manaus/AM. Concluiu-se que, para o sucesso do IPTU Ambiental como instrumento de conservação ambiental é necessária a adoção de critérios simples, maior publicidade e a facilitação dos processos administrativos, para estimular a adesão dos contribuintes. Além disso, é necessária uma mudança de paradigma, por meio da educação ambiental para a necessária compreensão social sobre os benefícios ambientais e econômicos de aderir ao programa. | |
dc.identifier.citation | BARRETO, Antônia Marília Marques de França. O IPTU como instrumento de conservação ambiental no município de Manaus/Am. Manaus, 2024. 103 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2024. | |
dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7160 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
dc.publisher.initials | UEA | |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental | |
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dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | IPTU Ambiental | |
dc.subject | Conservação Ambiental | |
dc.subject | Educação Ambiental | |
dc.subject | Extrafiscalidade. | |
dc.subject | Environmental IPTU | |
dc.subject | Environmental Conservation | |
dc.subject | Environmental Education | |
dc.subject | Extrafiscality. | |
dc.title | O IPTU como instrumento de conservação ambiental no município de Manaus/Am | |
dc.title.alternative | IPTU as an instrument of environmental conservation in the municipality of Manaus/Am | |
dc.type | Dissertação |
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