Alienação Parental: seus reflexos e o princípio do melhor interesse do infante
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Data
2018-05-14
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Universidade do Estado do Amazonas
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O presente trabalho procura demonstrar como a prática da alienação parental tem se revelado um verdadeiro empecilho para o pleno cumprimento do princípio do melhor interesse do menor, mais precisamente no que diz respeito à fruição do direito constitucional de convivência familiar, bem como as consequências danosas da referida prática para o infante. Para atingimento deste objetivo, utilizamos o método indutivo e a técnica de revisão bibliográfica, tomando como base os livros e artigos jurídicos, pesquisas científicas publicadas sobre o tema e os julgados mais recentes dos nossos tribunais no tocante à Lei nº 12.318/2010. Discorre-se primeiramente sobre a dissolução da sociedade conjugal e suas consequências para os filhos. Tratamos também sobre o poder familiar, o instituto da guarda e os tipos legalmente previstos. Logo após, destacamos a relevância do princípio do melhor interesse do menor e seu reflexo sobre a vida e dignidade dos infantes. Elencamos ainda os dispositivos nacionais e internacionais que consagram os direitos do menor e garantem o convívio saudável com familiares, principalmente seus genitores, mesmo após a dissolução da sociedade conjugal. Por fim, apresentamos as informações levantadas nos meios científicos e jurídicos sobre a alienação parental, seu conceito, características e efeitos danosos para os infantes, ao mesmo tempo em que analisamos a forma como nossos tribunais tem se posicionado diante dos casos de alienação parental e como a Lei nº 12.318/2010 tem sido aplicada de modo a garantir a efetividade do princípio do melhor interesse do menor, através da coibição de referida prática.
Palavras-chave
Alienação parental, Parental alienation, Princípio do melhor interesse do menor, Principle of the best interests of the child, Efetividade, Effectiveness
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