A visão colonial do direito nas questões agrárias no Amazonas: recorte ecofeminista para as mulheres rurais
| dc.contributor.advisor | Nogueira Júnior, Bianor Saraiva | |
| dc.contributor.author | Batista, Berenice Miranda | |
| dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/6930779959483496 | |
| dc.contributor.referee | Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo | |
| dc.contributor.referee | Teixeira, Heloysa Simonetti | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-01T15:37:54Z | |
| dc.date.issued | 2024-10-03 | |
| dc.description.abstract | The aim of this research project was to understand how agrarian issues are viewed by contemporary law in terms of the social relations of capitalism, imposed as a mercantile form and the invisibilization of specific social groups, such as the women of the Amazonian peasantry. Looking for the historical, colonial, patriarchal and legal analysis that make up the systemic structures of colonial exploitation and reproduction, based on the capitalist mode of production. The methodology used in this research was the historical-dialectical materialist method, using the comparative conceptualization of Evguiéni B. Pachukanis, so that [...] the dialectical development of fundamental legal concepts not only offers us the form of law in its most exposed and dissected aspect, but also reflects the real historical process, which is nothing other than the process of development of bourgeois society (2017, p. 76). 76) embraced in the ecofeminism defended by Maria Mies and Vandana Shiva [...] find it difficult to notice the similarity between their own liberation and the liberation of nature, and between themselves,women and the “different” women in the world. This is because capitalist patriarchy – or “modern” civilization - is based on a cosmology and anthropology that structurally dichotomize reality, and hierarchically place one part in opposition to the other: one always considered superior, always prospering and progressing at the expense of the other. Thus, nature is subordinated to home; women to men; consumption to production; the local to the global (2021, p. 54); the means used to carry out this research were: doctrine, legislation, case law and documents available on the websites of public and private organizations; as for the purposes, the research was qualitative. In the end, the research verified the maintenance of the patriarchal structure in capitalism's mode of production and the way in which contemporary Brazilian Law regulates systems of oppression and vulnerability; with regard to agrarian issues, the discretionary system of normative omission is strengthened, while it fulfills the designs of capital, isolating itself from public debate while its population, especially women, play an even more cruel and determined role. | |
| dc.description.resumo | O objetivo deste projeto de pesquisa foi o de compreender como as questões agrárias são vistas pelo Direito contemporâneo no que tange as relações sociais do capitalismo, impostas enquanto forma mercantil e a invisibilização de grupos sociais específicos ao que pese, as mulheres do campesinato amazônico. Buscando o recorte de análise histórica, colonial, patriarcal e jurídica que compõem as estruturas sistêmicas de exploração e reprodução coloniais, alicerceados no modo de produção capitalista. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi o método materialista histórico-dialético, utilizando conceituação comparativa, de Evguiéni B. Pachukanis, de modo que [...] o desenvolvimento dialético dos conceitos jurídicos fundamentais não apenas nos oferece a forma do direito em seu aspecto mais exposto e dissecado, mais ainda, reflete o processo histórico real, que não é outra coisa senão o processo de desenvolvimento da sociedade burguesa (2017, p. 76) abarcada no ecofeminismo defendido por Maria Mies e Vandana Shiva [...] acham difícil notar a semelhança entre sua própria libertação e a libertação da natureza, e entre si, mulheres as mulheres “diferentes” no mundo. Isso ocorre porque o patriarcado capitalista – ou civilização “moderna” – é baseada em uma cosmologia e uma antropologia que dicotomizam estruturalmente a realidade, e hierarquicamente colocam uma parte em oposição a outra: uma sempre considerada superior, sempre prosperando e progredindo às custas da outra. Assim, a natureza está subordinada ao home; a mulher ao homem; o consumo à produção; o local ao global (2021, p. 54); quanto aos meios que se utilizou para realizar esta pesquisa foram: a doutrina, legislação, jurisprudência e os documentos disponíveis nos sítios do sistema mundial de computadores (internet) de organismos públicos e privados; quantos aos fins, a pesquisa foi qualitativa. A pesquisa verificou, ao fim, no modo de produção do capitalismo, a manutenção da estrutura patriarcal, e a forma que o Direito contemporâneo brasileiro regula sistemas de opressão e vulnerabilidade; acerca das questões agrárias, é fortalecido o sistema discricionário de omissão normativa, ao passo que cumpre os desígnios do capital, isolando-se do debate público enquanto sua população, em especial as mulheres, cumprem papel ainda mais cruel e determinado. | |
| dc.description.sponsorship | FAPEAM | |
| dc.identifier.citation | BATISTA, Berenice Miranda. A visão colonial do direito nas questões agrárias no Amazonas: recorte ecofeminista para as mulheres rurais. Manaus, 2024. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7051 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental | |
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| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.title | A visão colonial do direito nas questões agrárias no Amazonas: recorte ecofeminista para as mulheres rurais | |
| dc.title.alternative | The colonial vision of law in agrarian issues in Amazonas: ecofeminist perspective for rural women | |
| dc.type | Dissertação |
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