Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho
| dc.contributor.advisor | Melo, Sandro Nahmias | |
| dc.contributor.author | Leite, Karen Rosendo De Almeida | |
| dc.contributor.referee | Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e | |
| dc.contributor.referee | Gomes, Sebastião Marcelice | |
| dc.contributor.referee | Melo, Sandro Nahmias | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7159649369469369 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-12-20T13:50:40Z | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-05T19:32:11Z | |
| dc.date.available | 2019-12-20 | |
| dc.date.available | 2019-12-20T13:50:40Z | |
| dc.date.issued | 2016-03-28 | |
| dc.description.abstract | El trabajo tiene como objetivo presentar el impacto que la introducción de las nuevas tecnologías han causado en el ambiente de trabajo, que afecta a una serie de derechos garantizados por la Constitución. Para una mejor comprensión del tema, se tratan inicialmente el medio ambiente y el derecho ambiental, el derecho al desarrollo y el progreso tecnológico, haciendo una visión teórica necesaria para el análisis de la existencia de un derecho de desconectar, el derecho a desconectar del ambiente de trabajo, derecho considerado por el autor como fundamental y necesario a la protección de otros derechos garantizados por el ordenamiento constitucional. Por último, se presentaron propuestas de solución a el aparente conflicto entre el derecho a un medio ambiente equilibrado y el derecho al desarrollo, mientras la introducción de nuevas tecnologías y también se presenta el concepto de daño existencial y contextualizados como daño causado al ambiente de trabajo, con la introducción de las nuevas tecnologias, puede importar este tipo de daño. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O trabalho tem por objetivo apresentar os impactos que a introdução de novas tecnologias causaram no meio ambiente do trabalho, afetando uma série de direitos constitucionalmente assegurados. Para melhor compreensão do tema, inicialmente são tratados o meio ambiente e o direito ambiental, o direito ao desenvolvimento e avanço tecnológico, fazendo uma apanhado geral teórico necessário para análise da existência de um direito à desconexão, um direito à desconectar-se do ambiente de trabalho, direito considerado pela autora como fundamental e necessário a tutela de outros direitos garantidos pela ordem constitucional. Por fim, foram apresentadas propostas de solução ao conflito aparente entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito ao desenvolvimento, tendo em vista a introdução de novas tecnologias e ainda é apresentado o conceito de dano existencial e contextualizado como os danos ao ambiente laboral causados pela introdução de novas tecnologias na relação de trabalho podem importar neste tipo de dano. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2498 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UEA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa De Pós-Graduação Em Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.relation.references | ANTUNES, Paulo de Bessa. Manual de Direito Ambiental. 5 ed. – São Paulo: Atlas, 2013. ALTAVILA, J. de. Origem dos direitos dos povos. São Paulo, Melhoramentos, s.d. ACETI JÚNIOR, Luiz Carlos. O Brasil precisa de um Instituto de Direito Ambiental. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 22/00, p. 04-05, 2000. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2015. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito constitucional descomplicado. 3 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2008. ALMEIDA NETO, Amaro Alves de. DANO EXISTENCIAL - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 6, n. 24, mês out/dez, 2005. BATISTA, Márcio Oliveira. A regulação do direito ao lazer no resgate da dignidade humana do trabalhador e sua formação social. In: ALMEIDA, Roberto Ribeiro de; ARANDA, Javier Thibault; PEREZ DE LOS COBOS, Francisco. El teletrabajo en España. Madri: MTAS, 2001. AZEVEDO, Álvaro Vilaça. Teoria Geral das Obrigações, São Paulo, RT, 8ª ed., 2000. BALLESTRERO, Maria Vittoria. La Conciliazione tra lavoro e famiglia. Brevi Considerazioni introduttive. Lavoro e diritto, anno XXIII, n. 2, primavera 2009. BAPTISTA. Luiz Olavo e FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Novos Caminhos do Século XXI - Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais – Uma Homenagem a Celso Lafer - 2ª Edição – Revista e Atualizada. São Paulo: Juruá, 2013. BARROS, Juliana Medeiros de. A utilização de meios eletrônicos no ambiente de trabalho: a colisão entre os direitos à intimidade e à privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador. São Paulo: LTr, 2012. BEBBER, Júlio César. Danos Extrapatrimoniais: estético, biológico e existencial. Breves Considerações. Revista LTR, V. 73, n. 01, Jan. 2009. BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos de Personalidade de acordo com o novo código civil. São Paulo: Atlas, 2005. BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: Para uma Crítica do Constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. BITENCOURT, Manoela de. O Poder Diretivo do empregador frente à privacidade do empregado. Texto constante da obra Direito e Tecnologia: Reflexões Sociojurídicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 30a edição. São Paulo: Malheiros, 2015. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Regina Lyra. Campus: São Paulo, 2006. BRASIL, lei n. 6938/91. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília (DF): Congresso Nacional; 1991. Brasil. Código civil, 2002. Código civil. 60.ed. São Paulo: Saraiva; 2015. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Organização de Alexandre de Moraes. São Paulo: Atlas, 2015. BRASIL. SOBRATT –Sociedade Brasileira de teletrabalho e teleatividades. Disponível em <http://www.sobratt.org.br/faq.html>. Acesso em: 21 de ago. 2015. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Recurso Ordinário 0001533-23.2012.5.04.0006. Relator: Desembargador André Reverbel Fernandes. Quarta Turma. Julgamento 10.07.2014. Publicação em 21.07.2014. Brasil. Rio Grande do Sul, TRT, Recurso Ordinário 105-14.2011.5.04.0241. Relator Des. José Felipe Ledur, 1ª Turma, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Porto Alegre, 3 jun. 2011. BRUGGER, Paula. In Ciência Hoje, SBPC, v. 24, n. 141 – agosto/1998. BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. O dano existencial e o Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 79, n. 2, p. 240-261, abr./jun. 2013. CALDAS RA. A construção de um modelo de arcabouço legal para ciência, tecnologia e inovação. Parcerias Estratégicas, 2001. CALVET, Otávio. O direito ao lazer nas Relações de trabalho. São Paulo: LTR, 2006. CAMARGO, Thaísa Lustosa de. MELO, Sandro Nahmias. Princípios de direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2013. CAMPOS, Amália Rosa de. FINCATO, Denise. MATTE, Maurício. GUIMARÃES, Cíntia (organizadores). Direito e tecnologia: reflexões sociojurídicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de. Do direito público subjetivo à saúde:conceituação, previsão legal e aplicação na demanda de medicamentos em face do Estado-membro. Santa Catarina: Egov, 2011. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6783> Acesso em 21 julho.2015. CANOTILHO, J. J. G. e MOREIRA, V. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Ed. Coimbra, 1991. CANOTILHO, J. J. G. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador. Contributo para Compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra Editora, 1994. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 2 ed. Portugal/Coimbra: Livraria Almedina, 1999. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. CARNEIRO, Ricardo. Direito Ambiental: uma abordagem econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CASANOVAS, P. Internet y pluralismo jurídico: formas emergentes de regulación. Granada: Comares, 2003. CASTELLÓ MARTINEZ, A. Estratégias empresariales em la web. Alicante: Club Universitario, 2010. Disponível em: http://books.google.com.br/books?id Acesso em 23.08.2015. CASTELIS, M. A galáxia internet. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004. CONSENTINO, L. Aspectos evolutivos da interação homem-máquina: tecnologia, computador e evolução humana. In: Psicologia e informática: produções do III Psicoinfo e II Jornada NPPI. 1a ed. São Paulo: Conselho Regional de Psicologia. COSTA, Cândido Anchieta. O monitoramento do empregado por meios eletrônicos e o direito à privacidade do empregado do ambiente de trabalho. Texto constante da obra Direito e Tecnologia: Reflexões Sociojurídicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. CURY, Ieda Tatiana. Direito fundamental à saúde: evolução, normatização e efetividade. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. CRUZ, Priscila Aparecida Silva; ALVES, Marianny (Org.). Direitos Humanos em um contexto de desigualdades. SP: Boreal, 2012. DALLARI, Sueli. Direito à saúde. Rio de Janeiro: DHNet, 2014. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/dallari3.htm> . Acesso em 17 de março de 2015. DERANNI. Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2003. ELSNER. Larissa de Oliveira. Das Repercussões psicológicas que o isolamento pode conferir aos teletrabalhadores. Texto constante da obra: Direito e Tecnologia: Reflexões Sociojurídicas/ AMÁLIA ROSA DE CAMPOS...(ET AL). Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. FACCHINI NETO, Eugênio. Danos existenciais: precificando lágrimas? Vitória: Revista de direitos e garantias fundamentais, 2012. Disponível em: < http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/408> acesso em 19 de maio de 2016. FARAH, R.; FORTIM, I. (Orgs.) Relacionamentos na era digital. São Paulo: Giz Editorial, 2007. FERREIRA. Luiz Pinto. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999. FINCATO, Denise Pires (Organizado por). Novas tecnologias e relações de trabalho. Porto Alegre: Magister, 2011. ________________. Teletrabalho: estudos para regulamentação a partir do direito comparado. FINCATO, Denise Pires (Organizadora). NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÕES DE TRABALHO: REFLEXÕES. Porto Alegre: Magister, 2011. __________________. Trabalho e Tecnologia: Reflexões. Texto constante da obra Direito e Tecnologia: Reflexões Sociojurídicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. ____________________. Teletrabalho: uma análise juslaboral. Justiça do trabalho. Porto Alegre, agosto 2003. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2007. FREITAS, Vladimir Passos de. Direito administrativo e meio ambiente. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2001. FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Direito fundamental à saúde: parâmetros para sua eficácia e efetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. FONSECA, Vicente José Malheiros da. Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador. Texto constante da obra coletiva: Direito Ambiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria Geral. Volume 2. Guilherme Guimarães Feliciano [et al.] coordenadores – São Paulo: LTr, 2015. FROTA, Hidemberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Revista Ciência Jurídica, Belo Horizonte, v. 24, 2010. FLUMIAN, Michel Ernesto. Direito fundamental à saúde: políticas econômicas e sociais de atenção básica e os balizadores da prestação jurisdicional. 2008. 225 f. Dissertação (Mestrado). Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba. GARCIA. Fernando Murilo Costa. Dano Ambiental Existencial – Reflexos do dano aos pescadores artesanais. Curitiba: Juruá, 2015. GOMES, Christianne Luce. Lazer e Descanso. Seminário de Lazer em debate, 9, 2008, São Paulo. Anais. São Paulo: USP, 2008. P.1-15. Disponível em: <http://www.uspleste.usp.br/eventos/lazeredebate/anais-christianne.pdf.pdf> Acesso em 23 de out 2015. GONÇALVES. Simone Cruxên. Limites do Jus Variandi do Empregador. São Paulo: LTr, 1997. GOULART. Lucar Moser. Aspectos do trabalho na Sociedade “dita” Digital. Texto constante da obra Direito e Tecnologia: Reflexões Sociojurídicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. GUEDES, Márcia Novaes. Terror Psicológico. São Paulo: LTr, 2003. GRAF, Ana Cláudia Bento. O direito a informação ambiental. In: FREITAS, Vladimir Passos de (org). Direito Ambiental em evolução. 2. Ed. Curitiba, 2005. GRANJA, Cícero Alexandre. O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado. Santa Catarina: Egov, 2012. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-direito-ambiental-e-responsabilidade-civil-pelo-dano-ocasionado> Acesso em 23 de out de 2015. HUMENHUK, Hewerstton. O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais. Santa Catarina: Jus Navigandis, 2004. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais> Acesso em 17.jun.2015. LEWICKI, Bruno. A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. LUIZ JUNIOR, José. Responsabilidade civil por danos ambientais. Rio de Janeiro: Direito Net, 2005. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1934/Responsabilidade-civil-por-danos-ambientais> Consultado em 23 de out 2015. MACEIRA, Irma Pereira. A proteção do direito à privacidade familiar na internet. Tese (doutorado em ciências sociais) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14521>. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2006. MAGANO, Octávio Bueno. Do Poder Diretivo na Empresa. São Paulo: Saraiva, 1982. MAIOR. Jorge Luiz Souto. Do direito à desconexão do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/do-direito-%C3%A0-desconex%C3%A3o-do-trabalho. Consultado em: 05 de outubro de 2015, às 10:00 horas. MANTOVAL JUNIOR. Laert. O Direito Constitucional à intimidade e à vida privada do empregado e o Poder Diretivo do Empregador. São Paulo: LTr, 2010. MARCONDES FILHO, C. Haverá vida após internet? Famecos, Porto Alegre, n. 16, dez-2001. MARETO, Elisangela Belote. Do direito à desconexão do trabalho. São Paulo: Jusbrasil, 2013. Disponível em: <http://www.altoeadvocare.adv.br/site/conteudo.asp?codigo=804> Acesso em 23 de out 2015. MARTINS, Sérgio Pinto. Direitos Fundamentais Trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2008. MARTINS JJ, Nascimento ERP. A tecnologia e a organização do trabalho da enfermagem na UTI. Arq Catarin Med. 2005 Out-Dez. MARX, Karl. O capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975a. MELO. Sandro Nahmias. Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental. São Paulo: LTr, 2001. MIGLIARI JUNIOR. Arthur. Crimes Ambientais. 2ª Ed.São Paulo: CS Edições, 2004. MILARÉ. Édis. Direito do Ambiente. 9ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de, Tratado de Direito Privado, 3. Ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. MORAIS. José Luis Bolzan de. Do direito social aos interesses transindividuais: o estado e o direito na ordem contemporânea. Imprensa: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1996. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2006. MONTENEGRO, Antonio Lindberg C. Ressarcimento de danos pessoais e materiais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 7ª ed. 2001. P. 98-99. MURARO RM. Os avanços tecnológicos e o futuro da humanidade: querendo ser Deus? Petrópolis (RJ): Vozes, 2009. NASSER FERREIRA, Jussara. BORGES, Jussara S.A.; RIBEIRO, Maria de Fátima Ribeiro (org). Direito Empresarial Contemporâneo. Marília: UNIMAR; São Paulo: Arte & Ciência, 2007. NEVES. Ingrid Cruz de Souza. NEVES, Isabelli Cruz de Souza. SILVA. Rinaldo Mouzalas de Souza e. Direito ambiental do trabalho, o meio ambiente do trabalho, uma aproximação interdisciplinar. Texto constante da obra coletiva: Direito Ambiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria Geral. Volume 2. Guilherme Guimarães Feliciano [et al.] coordenadores – São Paulo: LTr, 2015. OLIVARES, Raquel Serrano. Reflexiones em torno a la ley aplicable al ciberempleo transnacional. In: GUANTER, Salvador Del Rey. Dir. & PARRA, Manuel Luque. Coord. RELACIONES LABORALES Y NUEVAS TECNOLOGIAS. Madrid: La ley, 2005. OLIVEIRA, Márcio Batista de. O direito ao lazer na formação do homem social. In: Âmbito jurídico, Rio Grande, XII, n. 76, maio 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leituraartigo_id=7406> Acesso em 24 de out 2015. OLIVEIRA, Paulo Eduardo V. O dano pessoal no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2010, p. 30. OMS, Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946. USP. Disponível em: < http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organização-Mundial-da-Saúde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html> Acesso em 10.04.2016. ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. `948. Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php> Acesso em 29 jun. 2015. ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, 1986. Disponível em: <http://www.dhnet. org.br/direitos/sip/onu/spovos/lex170a.htm>, acesso em outubro de 2015. ONU, Organização das Nações Unidas. Carta de direitos e deveres econômicos dos Estados. 1974. ORDACGY, André da Silva. A tutela de saúde como um direito fundamental ao cidadão. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, n. 1, jan./2009, p. 16-35. Disponível em <http://www.dpu.gov.br/pdf/artigos/artigo_saude_andre.pdf >Acesso em 17 de junho de 2015. PAULINO, Maria Lúcia Avelar Ferreira. As relações de emprego na era da internet: a violação da intimidade do empregado versus poder diretivo do empregador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social), Universidade de São Paulo, 2008. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31032009-092137/pt-br.php. PEDREIRA, P. O Teletrabalho. Revista LTr, v. 54, n. 5, 2000. POSITANO, Gabriele. Il dano esistenziale. Relazione all‘incontro di formazione sul tema ―Il danno esistenziale‖, Lecce 23-24 maggio 2008. Disponível em: http://www.studirgiuridici.unile.it/medicinalegale/documenti/gabrielepositano.htm (consultado em 17.05.2016) RAMPAZZO SOARES, Flaviana. Responsabilidade Civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. P. 44. REALE, Miguel. Em defesa dos valores humanísticos. 17/01/2004. Disponível em: <http.//WWW.miguelreale.com.br/artigos/primvant.html> acesso em 13.07.2015. Relatório de Implementação do Acordo Marco Europeu do Teletrabalho. Disponível em: <http://resourcecentre.etuc.org/linkedfiles/documents/Telework%20Final%20Implementation%20report%202006%20EN.pdf>. Acesso em 21 out. 2015. RIBEIRO, Lélia Guimarães Carvalho. A monitoração audiovisual e eletrônica no ambiente de trabalho e seu valor probante: um estudo sobre o limite do poder de controle do empregador na atividade laboral e o respeito a dignidade e intimidade do trabalhador. São Paulo: LTr, 2008. ROMITA. Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. SANTOS. Adelson Silva dos. Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho. 1ª Ed. São Paulo: LTr, 2010. SANTOS, Antonio Jeová. Dano Moral Indenizável. 4 ed. rev., amp. E atual. De acordo com o novo código civil. São Paulo: revista dos Tribunais, 2003, p. 108. SANTOS, Antônio Silveira R. dos. Meio ambiente do trabalho: considerações. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 45, set. 2000. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1202>. Acesso em: 04 mar. 2015. SAKO, Emília Simeão Albino. Trabalho e novas tecnologias: direitos on-line, ou, Direitos de 4ª geração. São Paulo: LTr, 2014. SARLET. Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição Federal de 1988. Revista diálogo jurídico. n. 10, jan/2002. Salvador: Bahia. Disponível em: http://www.direitopublico.com.br, acessado em 30.11.2014. SALGE JR., Durval. Instituição do bem ambiental no Brasil pela Constituição Federal de 1988: seus reflexos ante os bens da União. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. SALVADOR, Luiz. Consenso sobre negociação coletiva é prejudicial ao país. Revista Jus Vigilantibus, Sabado, 7 de fevereiro de 2004. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/1831. Acesso em: 17 jUn. 2016. SCHÄFER, Gilberto/ MACHADO, Carlos Eduardo Martins, A Reparação Do Dano Ao Projeto De Vida Na Corte Interamericana De Direitos Humanos, Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 13, n. 13, p. 179-197, janeiro/junho de 2013. SILVA. José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 10ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2013. _____________________. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32 ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Malheiros, 2009. SILVA. Márcia Santos da. O desenvolvimento econômico versus meio ambiente: um conflito insustentável. Hiléia: Revista do Direito Ambiental da Amazônia. N. 16/jan-jun/2011. Pág 143-157. SILVA. Alzira Karla Araújo de; CORREIA, Anna Elizabeth Galvão Coutinho. LIMA, Izabel França de. O conhecimento e as tecnologias na sociedade da informação. Revista Interamericana de Biblioteconomia, vol. 33, n.1, janeiro-junho de 2010, p 213-219. SILVA. Ana Carla Vargas da. Conheça a Telepressão: a necessidade de responder emails e mensagens. Juiz de Fora: Acesse Psicologia, 2014. Disponível em: <http:// acessepsicologia.blogspot.com.br/2014/12/conheca-telepressao-necessidade-de.html>. Acessado em 22 de out. 2015. SILVA. Camila Marques de Araújo. Desconexão do ambiente de trabalho: a aplicação desse direito no que tange ao teletrabalho. Rio de Janeiro: webartigos, 2013. Disponível em: < http://www.webartigos.com/artigos/desconexao-do-ambiente-de-trabalho-a-aplicacao-desse-direito-no-que-tange-ao-teletrabalho/110669/> consultado em 23 de out. 2015. SOUZA. Rafael Silveira de. Dano Existencial na relação laboral – a tutela dos direitos sociais. São Paulo: Jusbrasil, 2015. Disponível em: <http://rafaelsilveiradesouza.jusbrasil.com.br/artigos/151317103/dano-existencial-na-relacao-laboral> Acesso em 19 de maio de 2016. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O meio ambiente. Revista Consulex, ano IV, n. 46, out. 2000. THIBAULT ARANDA, J. El trabajo em la sociedade digital. In: CASANOVAS, Pompeu (ed.). INTERNET Y PLURALISMO JURIDICO: FORMAS EMERGENTES DE REGULACION. Grana: Comares, 2003. TOFFLER,A. A terceira onda. Rio de Janeiro: Record, 2003. VASCONCELOS, Laura de Menezes. Teletrabalho, meio ambiente laboral e dumping social: reflexões sobre o dumping social no teletrabalho a partir de estudos dos direitos/deveres relacionados ao meio ambiente laboral. Novas Tecnologias e relações de trabalho: reflexões/ (organizado por) Denise Pires Fincato. Porto Alegre: Magister. 2011. VENDRUSCOLO, Tarcísio. Do direito à desconexão do trabalho. Rio de Janeiro: Advocacia Trabalhista, 2012. Disponível em: <http://trabalhistafw.blogspot.com.br/2012/01/do-direito-desconexao-do-trabalho.html> consultado em 23 de out. 2015. VENTURA, Miriam. Judicialização da saúde: a balança entre acesso e equidade. Rio de Janeiro: Physis. vol.20 no.1, 2010. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312010000100006&lng=pt&nrm=iso> Acesso em 17.mar.2015. WILLEMANN, Ana Cristina. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BOLÍVIA E EQUADOR. AREL FAAR, Ariquemes, RO, v. 1, n. 3, p. 44-76, nov. 2013. ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Máxima da proporcionalidade: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privada. Florianópolis: Momento Atual, 2004. | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | en |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Meio Ambiente do Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direito à Desconexão | pt_BR |
| dc.subject | Dano Existencial | pt_BR |
| dc.title | Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |