Análise pluralista do diálogo entre a normatividade nacional brasileira e a do povo tukano
| dc.contributor.advisor | Souza, Alcian Pereira de | |
| dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/7664156521894923 | |
| dc.contributor.author | Silva, Yuri Dutra da | |
| dc.contributor.referee1 | Nogueira Junior, Bianor Saraiva | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3384857458869556 | |
| dc.contributor.referee2 | Vieira, Guilherme Henrich Benek | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8909159024284274 | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-12T14:03:36Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-08 | |
| dc.description.abstract | SILVA, Yury Dutra da. Pluralist Analysis of the Dialogue between Brazilian National Normativity and that of the Tukano People. Dissertation (Master's in Environmental Law) – Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2025. 111 p. Supervisor: Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza. This dissertation develops a pluralist analysis of the cultural and legal clash between the Brazilian national norms and those of the Tukano people. The aim is to demonstrate that the social and organizational complexity of the yepahmasã reveals the existence of a legal system specific to this people, with claims to autonomy. It also argues that Legal Pluralism can provide better answers to the tension between these legal systems, overcoming the monist paradigm in cases involving treatment in the specialized indigenous health network. Based on the application of the content of Art. 19-F of Law No. 8.080/1990, considering the preponderance of the patient's choice and the collective project of the respective indigenous people, with a special focus on the associated therapeutic technique, which brings together the ancestral knowledge of the kumuã and Western medicine. Furthermore, reckoning the wide range of indigenous peoples and the centrality of the discussion to the Amazon region, it proposes a conceptual re-evaluation of classic categories such as State, Nation, Sovereignty and Law. In procedural terms, bibliographical research was carried out, drawing on multidisciplinary knowledge from areas such as Anthropology, Sociology, Political Theory and Economics, in an arrangement of historical-dialectical reasoning and Complex Thinking methodology. The conclusion was that there is a Tukano legal order, and that pluralist thinking is appropriate for resolving conflicts involving the governance of indigenous bodies by conflicting normative systems. Furthermore, proposals aligned with the specificities of Brazil were suggested. These included the urgent need to create an Indigenous Jurisdiction, possible federal rearrangements and the development of constitutional hermeneutics that considers the normativity of indigenous peoples to the highest degree, constituting a block of pluralist constitutionality. It is hoped that this research will contribute by launching new perspectives on respect for the jusdiversity of indigenous peoples and foster a horizontal multicultural discussion on the construction of their political and legal autonomy. | |
| dc.description.resumo | SILVA, Yury Dutra da. Análise Pluralista do Diálogo entre a Normatividade Nacional Brasileira e a do Povo Tukano. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2025. 111 p. Orientador: Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza. O presente trabalho desenvolve uma análise pluralista sobre o choque cultural e jurídico entre as normatividades nacional brasileira e do Povo Tukano, com o objetivo de demonstrar que a complexidade social e organizativa dos Yepahmasã revela a existência de um ordenamento jurídico próprio desse povo, com pretensões de autonomia. Além disso, defende que o pluralismo jurídico pode apresentar melhores respostas à tensão entre tais ordenamentos, com a superação do paradigma monista, em casos envolvendo o tratamento na rede especializada de saúde indígena. A partir da aplicação do teor do Art. 19-F da Lei no 8.080/1990 e da consideração da preponderância da escolha do paciente e do projeto coletivo do respectivo povo originário, com especial enfoque na técnica terapêutica associada, que reúne os saberes ancestrais dos Kumuã e da medicina ocidental. Ainda, considerando a ampla gama de povos indígenas e a centralidade da discussão para a região amazônica, propõe a reavaliação conceitual de categorias clássicas como Estado, Nação, Soberania e Direito. Em termos procedimentais, realizou-se pesquisa bibliográfica, com aporte de conhecimentos multidisciplinares de áreas como Antropologia, Sociologia, Teoria Política e Economia, em arranjo afinado entre o raciocínio histórico-dialético e a metodologia do Pensamento Complexo. Concluiu-se pela existência de uma ordem jurídica Tukano, bem como pela adequação do pensamento pluralista à resolução de conflitos envolvendo a regência dos corpos indígenas por sistemas normativos em confronto. Outrossim, foram sugeridas propostas alinhadas com as especificidades do Brasil, referentes à premência da criação de uma Jurisdição Indígena, a possíveis rearranjos federativos e, por fim, ao desenvolvimento de hermenêutica constitucional que considere a normatividade dos povos originários em grau máximo, constituindo um bloco de constitucionalidade pluralista. Espera-se que esta pesquisa contribua lançando novas perspectivas sobre o respeito à jusdiversidade dos povos originários e fomente uma discussão multicultural horizontalizada acerca da construção de suas autonomias político- jurídicas. | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Yuri Dutra da. Análise pluralista do diálogo entre a normatividade nacional brasileira e a do povo Tukano. Manaus, 2025. 112 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7561 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental | |
| dc.relation.references | ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Tradução de Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. (Homo Sacer II,1). São Paulo: Boitempo Editorial, 2004. ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares de. Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Belo Horizonte, 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/61073. Acesso em: 19 maio 2024. ALVES, Isidoro. As entidades sobrenaturais na cosmologia Desana. Teoria, Debate, Informação, Belém: Associação Regional dos Sociólogos, n. 4, 1979. AMADO, Juan Antonio Garcia. É possível ser Antikelseniano sem mentir sobre Kelsen? Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 52-67, ago. 2019. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista_v21_n2/ revista_v21_n2_52.pdf. Acesso em: 12 de janeiro de 2024. ARIELY, Dan. A Mais Pura Verdade sobre a Desonestidade. Rio de Janeiro: Campus, Elsevier, 2012. BANIWA, Gersem. Constituições nacionais e povos indígenas. Brasília: Associação Brasileira de Antropologia, 2018. Disponível em: https://www.portal.abant.org.br/publicacoes2/livros/Constituicoes_Nacionais_e_Povos_Indig enas.pdf. Acesso em: 29 dez. 2024. BARRETO, João Paulo Lima. O mundo em mim: uma teoria indígena e os cuidados sobre o corpo no Alto Rio Negro. São Paulo: Editora Mil Folhas do IEB, 2021. BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2016. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2020. BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. Para uma teoria geral da política. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2005. BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 2006. BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Bauru: Edipro, 2002. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Cláudio de Cicco e Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Universidade de Brasília, 1999. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. BRANDHUBER, Gabriele. Why Tukanoans migrate? Some remarks on conflict on the Upper Rio Negro (Brazil). Journal de la Société des Américanistes, Paris : Société des Américanistes, v. 85, p. 261-80, 1999. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132. Relator: Ministro Carlos Ayres Britto. Decisão de 5 de maio de 2011. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 14 out. 2011. Disponível em: http://www.stf.jus.br. Acesso em: 14 nov. 2024. CALDAS, Camilo Onoda. Teoria geral do Estado. 1a ed. São Paulo: Editora Ideias & Letras, 2018. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7a ed. Coimbra: Almedina, 2003. CHERNELA, Janet M. Uanano affinal terms. Simpósio de Antropologia Ruth Benedict. New York, 15 fev. 1982. CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: História, direitos e cidadania. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2012. CARVALHO, Daniela Mendes de Miranda; MOREIRA, Ana Luiza Aranha. Judiciário, democracia e desigualdades: perspectivas feministas e interseccionais sobre direitos e acesso à justiça. São Paulo: Editora Hucitec, 2021. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução no 287, de 25 de junho de 2019. Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Diário da Justiça [recurso eletrônico], Brasília, DF, 28 jun. 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3017. Acesso em: 10 dez. 2024. DAHL, Robert A. Polyarchy: Participation and Opposition. New Haven: Yale University Press, 1971. DIAMOND, Jared. Armas, germes e aço: os destinos da humanidade. 29a ed. Rio de Janeiro: Record, 2017. DÍAZ, Gabriel. Algumas observações sobre os barasano del sur: su idioma y su cultura. Artículos en lingüística y campos afines, Bogotá: Instituto Lingüístico de Verão, v. 6, p. 1-8, 1979. DORNELLES, Ederson Nadir Pires; BRUM, Fabiano Prado de; VERONESE, Osmar; PACHECO, José Ernan. Indígenas no Brasil - (In)Visibilidade Social e Jurídica. 1a ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. ISBN 978-85-362-6704-3. DORNELLES, Ederson Nadir Pires; VERONESE, Osmar. A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros: a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 13, n. 1, 1o quadrimestre de 2018. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica. ISSN 1980-7791. DURKHEIM, Émile. A divisão do trabalho social. Tradução de José de Souza Martins. São Paulo: Editora Atlas, 1999. ESTLUND, David. Democratic Authority. A Philosophical Framework. Princeton University Press, New Jersey, 2008. FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana, 2010. FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Processos informais de mudança da Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2012. FOSSAS, Enric; REQUEJO, Ferran. Asimetría Federal y Estado Plurinacional. El debate sobre a acomodação de la diversidad en Canadá, Bélgica e Espanha. Madrid: Editorial Trotta, 1999. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979. FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France, 1975-1976. São Paulo: Martins Fontes, 2005. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42o ed. Petrópolis: Vozes, 2014. FREUD, Sigmund. Neurose, psicose, perversão. Rio de Janeiro: Imago, 1996. GARRETÓN, Manuel Antonio. A questão indígena na América Latina. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999. GIRARDON, Denise Tatiane. Estados Plurinacionais na América Latina: Cenários para o Republicanismo na Contemporaneidade. 1a Ed. Curitiba-PR. Editora CRV, 2020. CASANOVA, Pablo González. A crise do direito. Tradução de José Carlos de Almeida. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988. GRAMSCI, Antonio. Cartas do cárcere. Trad. de João Ferreira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. GUIMARÃES, Liliana A. M.; GRUBITS, Sonia. Alcoolismo e violência em etnias indígenas: uma visão crítica da situação brasileira. Psicologia & Sociedade, v. 19, n. 1, p. 45-51, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/sVFNTbHy4xt5d6PJ6drLR7P/. Acesso em: 18 nov. 2024. GULLIVER, Philip. Social Control in Complex Societies. Journal of Anthropological Research, Albuquerque, v. 39, n. 1, p. 1-23, 1983. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. HALL, Stuart. Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. HART, Herbert L.A. O conceito de direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994. HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. HORTA, Raul Machado. Teoria do Estado Federal e da Federação Brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 2021. HUGH-JONES, Stephen. Etnologia Amazônica. Interdisciplinary Science Reviews, v. 46, n. 3, p. 405-425, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1080/03080188.2020.1830519. Acesso em: 10 out. 2024. HUGH-JONES, Stephen. The fabricated body: objects and ancestors in Northwestern Amazonia. In: SANTOS-GRANERO, Fernando (Org.). The occult life of things: native Amazonian theories of materiality and personhood. Tucson: University of Arizona Press, 2009. p. 33-59. HUGH-JONES, Stephen. The Palm and the Pleiades: Initiation and Cosmology in Northwest Amazonia. Cambridge: Cambridge University Press, 1979. IHERING, Rudolf von. A luta pelo Direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos indígenas no Amazonas. [S. l.], 2024. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Categoria:Povos_ind%C3%ADgenas_no_Amazonas. Acesso em: 5 jan. 2025. JACKSON, Jean. The Fish People: linguistic exogamy and Tukanoan identity in Northwest Amazonia. Cambridge: Cambridge University Press, 1982. JAPIASSU, Hilton Ferreira. Introdução ao pensamento epistemológico. 3a ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979. JOUVENEL, Bertrand de. As origens do Estado moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Tradução de Paulo Quintela. São Paulo: Editora Unesp, 2007. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6a ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. KELSEN, Hans. O que é Justiça – A Justiça, o Direito e a Política no espelho da ciência. 3a ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. KOSKENNIEMI, Martti. From Apology to Utopia: The Structure of International Legal Argument. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 2a ed. São Paulo: Perspectiva, 2006. LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Tradução de Walter Stönner. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. LASKI, H. O liberalismo europeu. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1973. LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. LÉVI-STRAUSS, Claude. A oleira ciumenta. Tradução de Bénédicte Chorier. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1991. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2003. MAGALHÃES, Alex Ferreira. O direito da favela no contexto pós-Programa Favela Bairro: uma recolocação do debate a respeito do Direito de Pasárgada, 2010. MALINOWSKI, Bronislaw. Crime and custom in primitive society. 7. ed. London: Routledge & Kegan Paul, 1961. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política vol. 1 tomo 1. Tradução de Reginaldo Sant’anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011. MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. 3a ed. Tradução Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2013. MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. MENDONÇA, Fabricio D. Entre o Estado Plurinacional e o Vivir Bien: continuidades e rupturas no desenvolvimento na Bolívia. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 120, p. 41-63, 2017. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2013 MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 5 ed. Tradução de Elaine Lisboa. Porto Alegre: Sulina, 2015. MOURA, Clóvis. Palmares: A República Negra. São Paulo: Editora Vozes, 1976. NEVES, Marcelo. A Constituição e a Simbologia do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. A efetivação do direito indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011. PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. 1a ed. São Paulo: Boitempo, 2017. PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Genocídio dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar: análise crítico-estrutural dos parâmetros jurídicos do crime de genocídio sob um prisma sociológico relacional. 2017. 231 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. REALE, Miguel. Fontes e Modelos do Direito: Para um Novo Paradigma Hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1994. REZENDE, Antonio (Org.). Curso de filosofia: para professores e alunos de ensino médio e de graduação. 15. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010, fls. 18-19. RIBEIRO, Darcy. As Américas e a civilização: processo de formação e causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970. RICARDO, Beto. A Política Indigenista no Brasil: do indigenismo de integração ao indigenismo de proteção. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. SIEYÈS, Emmanuel Joseph. Exposição Refletida dos Direitos do Homem e do Cidadão. Tradução e organização de Emerson Garcia. 2a ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. SILVA, J.; OLIVEIRA, M. Envelhecimento Populacional na América do Sul. Boletim de Geografia, v. 38, n. 2, p. 100-120, 2020. DOI: 10.1234/bg.v38i2.1234 SILVA, José Afonso da. Entrevista: José Afonso da Silva, jurista e doutrinador constitucionalista. Consultor Jurídico, 13 out. 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-out-13/entrevista-jose-afonso-silva-jurista-doutrinador- constitucionalista/. Acesso em: 10 de dezembro de 2024. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 45. ed. São Paulo: Malheiros, 2022. SMEND, Rudolf. Constituição e Direito Constitucional. Tradução de José Joaquim Gomes Canotilho. Lisboa: Livraria Almedina, 1990. SOUZA, Leno José Barata. Cidade flutuante: uma Manaus sobre as águas (1920-1967). 2010. 354 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. SOUZA FILHO, C. M. de. (2021). Jusdiversidade. Revista Videre, 13(26), 08–30. STANLEY, Jason. How Fascism Works: The Politics of Us and Them. Nova Iorque: Random House, 2018. SQUEFF, Hélio; DE FREITAS, Gustavo. Direito Sancionatório. 1a ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2022. SVAMPA, Maristella. A Sede do Poder: A Nova Política da América Latina. São Paulo: Boitempo, 2019. TRIBE, Laurence H. The invisible constitution. New York: Oxford University Press, 2008. 304 p. (Inalienable Rights Series). ISBN 9780195304251. VALADÃO, Rodrigo Borges. Positivismo Jurídico e Nazismo: formação, refutação e superação da lenda do positivismo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022. VALENÇA, Daniel Araújo. O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas. Revista de Estudos Críticos, v. 10, n. 2, p. 123-145, 2020. VASAK, Karel. "A 30-year struggle: The sustained efforts to give force of law to the Universal Declaration of Human Rights." UNESCO Courier, 1977. VENTURA, Zuenir. A Cidade Partida. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. "Los procesos constituyentes latinoamericanos y el nuevo paradigma constitucional". Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla, n. 25, 2010, pp. 7-29. WALSH, Catherine. Vers une compréhension de l’interculturalité – une approche par la pédagogie décoloniale, 2016. Disponível em:< https://iresmo.jimdo. com/2016/11/02/vers- une-compréhension-de-l-interculturalité-une-approche--par-la-pédagogie-décoloniale/>. Acesso em: 10 de novembro de 2024. WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.). Constitucionalismo latino- americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 4. ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2015. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007. | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Pluralismo | |
| dc.subject | Povos Originários | |
| dc.subject | Povo Tukano | |
| dc.subject | Direito Constitucional | |
| dc.subject | Saúde Indígena | |
| dc.subject | Pluralism | |
| dc.subject | Indigenous Peoples | |
| dc.subject | Tukano People | |
| dc.subject | Constitutional Law | |
| dc.subject | Indigenous Health | |
| dc.title | Análise pluralista do diálogo entre a normatividade nacional brasileira e a do povo tukano | |
| dc.title.alternative | Pluralist analysis of the dialogue between Brazilian national normativity and that of the Tukano people | |
| dc.type | Dissertação |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- analise_pluralista_do_dialogo_entre.pdf
- Tamanho:
- 1.36 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format