Governança e qualidade de vida em uma comunidade ribeirinha da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - AM

dc.contributor.advisorMonteiro, Ângela Xavier
dc.contributor.authorLopes, Moisés Corrêa
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/9799509034027477
dc.contributor.co-advisorNina, Socorro de Fátima Moraes
dc.contributor.co-advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/3860447010896288
dc.contributor.referee1Monteiro, Ângela Xavier
dc.contributor.referee2Passos, Shirley Maria de Araújo
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3071736971449041
dc.contributor.referee3Carvalho, Fábio Silva de
dc.date.accessioned2026-09-09T16:19:56Z
dc.date.issued2026-08-14
dc.description.abstractGovernance, as a broad concept, acquires specific contours when applied to community contexts, in which the participation of multiple actors becomes relevant to the formulation of policies and practices aimed at meeting local demands. This research aimed to analyze the governance structure of the Agrovila Amazonino Mendes Riverine Community, located in a Sustainable Development Reserve in the municipality of Manaus, Amazonas, and its relationship with residents' quality of life. The study was approved by the Research Ethics Committee of the University of the State of Amazonas (CAAE: 89246425.1.0000.5016) and received consent from the Municipal Secretariat of Environment and Sustainability and the Agrovila Amazonino Mendes Community Association. The Governance Analytical Framework (GAF), proposed by Hufty (2011), was adopted as the analytical framework, within a cross-sectional mixed-methods design that articulated qualitative and quantitative components. In the qualitative stage, 13 semi-structured interviews were conducted with key actors, along with a non-participant observation of the community's General Assembly. In the quantitative stage, the WHOQOL-BREF instrument, developed by the World Health Organization, was applied in a census survey of 102 residents, complemented by a socioeconomic questionnaire. The results revealed an asymmetric polycentric community arrangement, in which the multiplicity of actors and decision-making spaces coexists with the functional concentration of intermediation around the presidency of the Community Association. Three structuring patterns of this arrangement were identified: asymmetric mediation exercised by the presidency, as the sole link between the community and external actors; the functional emptying of the General Assembly, partially compensated by emerging informal spaces, such as the WhatsApp group and the president's home; and a psychosocial resilience that sustains the well-being domains least dependent on public services and material conditions. Regarding the WHOQOL-BREF scores, the Environment domain presented the worst result (59.41), associated with the normative restrictions imposed on residents' productive activities, while the Psychological (71.77) and Social Relationships (71.16) domains recorded the highest scores, sustained by everyday reciprocity networks and a territorially rooted riverine identity, which operate relatively independently of formal governance processes. The governance arrangement identified, although functionally operant, presents structural fragility resulting from dependence on a single strategic actor, and the normative restrictions of the conservation unit, when not accompanied by a corresponding offer of sustainable development alternatives, constitute a key determinant with measurable effects on the well-being of riverine residents.
dc.description.resumoA governança, enquanto conceito amplo, ganha contornos específicos quando aplicada a contextos comunitários, nos quais assume relevância a participação de múltiplos atores na formulação de políticas e práticas voltadas ao atendimento das demandas locais. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a estrutura de governança da Comunidade Ribeirinha Agrovila Amazonino Mendes, situada em uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável no município de Manaus, Amazonas, e sua relação com a qualidade de vida dos moradores. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas (CAAE: 89246425.1.0000.5016) e contou com anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Associação da Comunidade Agrovila Amazonino Mendes. Adotou-se o Governance Analytical Framework (GAF), proposto por Hufty (2011), como referencial analítico, em um desenho transversal de método misto que articulou componentes qualitativos e quantitativos. Na etapa qualitativa, foram realizadas 13 entrevistas semiestruturadas com atores-chave e uma observação não participante da Assembleia Geral comunitária. Na etapa quantitativa, aplicou-se o instrumento WHOQOL-BREF, da Organização Mundial da Saúde, em levantamento censitário junto a 102 moradores, complementado por um questionário socioeconômico. Os resultados evidenciaram um arranjo comunitário policêntrico assimétrico, no qual a multiplicidade de atores e espaços decisórios coexiste com a concentração funcional da intermediação em torno da presidência da Associação Comunitária. Foram identificados três padrões estruturantes desse arranjo: a mediação assimétrica exercida pela presidência, como elo único entre a comunidade e os atores externos; o esvaziamento funcional da Assembleia Geral, parcialmente compensado por espaços informais emergentes, como o grupo de WhatsApp e a casa da presidente; e uma resiliência psicossocial que sustenta os domínios de bem-estar menos dependentes de serviços públicos e de condições materiais. Quanto aos escores do WHOQOL- BREF, o domínio Meio Ambiente apresentou o pior resultado (59,41), associado às restrições normativas impostas às atividades produtivas dos moradores, enquanto os domínios Psicológico (71,77) e Relações Sociais (71,16) registraram os escores mais elevados, sustentados por redes de reciprocidade cotidiana e por uma identidade ribeirinha territorialmente enraizada, que operam de modo relativamente independente dos processos formais de governança. O arranjo de governança identificado, embora funcionalmente operante, apresenta fragilidade estrutural decorrente da dependência de um único ator estratégico, e que as restrições normativas da unidade de conservação, quando não acompanhadas de uma oferta correspondente de alternativas de desenvolvimento sustentável, constituem determinante-chave com efeitos mensuráveis sobre o bem-estar dos moradores ribeirinhos.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (FAPEAM), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
dc.identifier.citationLOPES, Moisés Corrêa. Governança e qualidade de vida em uma comunidade ribeirinha da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - AM. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Manaus, UEA, 2026
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/8619
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.relation.referencesABRAMOVAY, Ricardo. O capital social dos territórios: repensando o desenvolvimento rural. Economia Aplicada, v. 4, n. 2, p. 379–397, 30 abr. 2000. ALDRICH, Daniel P.; MEYER, Michelle A. Social Capital and Community Resilience. American Behavioral Scientist, v. 59, n. 2, p. 254–269, 1 fev. 2015. BERKES, Fikret. Evolution of co-management: Role of knowledge generation, bridging organizations and social learning. Journal of Environmental Management, v. 90, n. 5, p. 1692–1702, 1 abr. 2009. BEVIR, Mark. Governance: A Very Short Introduction. [S.l.]: Oxford University Press, 2012. BIN-QIANG, Jing et al. A thematic review on community governance from 2018 to 2023: Analysis of future research trends. Journal of Infrastructure Policy and Development, v. 8, n. 5, p. 3805, 22 abr. 2024. BRASIL. LEI n° 9.985. De 18 de julho de 2000. 2000. BRASIL. Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2007. BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77–101, 2006. BRONDIZIO, Eduardo S. et al. Making place-based sustainability initiatives visible in the Brazilian Amazon. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 49, p. 66–78, 1 abr. 2021. BROWN, Madeline. Diversity and Adaptation in Local Forest Governance in Yunnan, China. Human Ecology 2020 48:3, v. 48, n. 3, p. 253–265, 28 maio 2020. BUJA, Alessandra; AKHTAR, Sohail. The association between social capital and quality of life in old adults: a systematic review and meta-analysis. Frontiers in Public Health, v. 13, p. 1668696, 2025. BUSS, Paulo Marchiori et al. Promoção da saúde e qualidade de vida: uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 12, p. 4723–4735, 2020. CAMPOS, Claudinei José Gomes; SAIDEL, Maria Giovana Borges. Amostragem em investigações qualitativas: conceitos e aplicações ao campo da saúde. Revista Pesquisa Qualitativa, v. 10, n. 25, p. 404–424, 10 dez. 2022. CARLISLE, Keith; GRUBY, Rebecca L. Polycentric Systems of Governance: A Theoretical Model for the Commons. Policy Studies Journal, v. 47, n. 4, p. 927–952, 1 nov. 2019. 82 CARRAPATO, Pedro; CORREIA, Pedro; GARCIA, Bruno. Determinante da saúde no Brasil: a procura da equidade na saúde. Saúde e Sociedade, v. 26, n. 3, p. 676–689, 1 jul. 2017. CARRERO, Gabriel Cardoso et al. Deforestation Trajectories on a Development Frontier in the Brazilian Amazon: 35 Years of Settlement Colonization, Policy and Economic Shifts, and Land Accumulation. Environmental Management, v. 66, p. 966–984, 2020. CESAR, Mateus; LUNA, Ivette; PERKINS, Ellie. De tragédia a solução: a atualidade teórica e empírica dos recursos comuns no Brasil. Nova Economia, v. 30, n. 1, p. 7–35, 1 jan. 2020. CHAVES, M. P. S. R.; DACILIEN, R.; CAMPINAS, C. L. C. Questão Social &amp; Qualidade de Vida: estudo de caso dos imigrantes haitianos em Manaus. Emancipacao, v. 21, n. e2115018, p. 1–23, 10 ago. 2021. CHAVES, Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues et al. SUSTENTABILIDADE &amp; QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas. Revista de Políticas Públicas, v. 24, n. 1, p. 265–285, 24 jun. 2020. CODEVASF. Estudo dos indicadores socioeconômicos em municípios da área de atuação da Codevasf. Brasília : DF: CODEVASF, 2024. DALE, A.; NEWMAN, L. Social capital: a necessary and sufficient condition for sustainable community development? Community Development Journal, v. 45, n. 1, p. 5–21, 1 jan. 2010. EUFEMIA, Lucas et al. Governance in post-conflict scenarios: assessing models of community-based governance in the departments of Caquetá and Cesar (Colombia). Territory, Politics, Governance, v. 11, n. 8, p. 1553–1575, 17 nov. 2023. EUFEMIA, Luca et al. Community-Based Governance and Sustainability in the Paraguayan Pantanal. Sustainability, v. 11, n. 19, p. 5158, 20 set. 2019. FARMER, Tracy et al. Developing and implementing a triangulation protocol for qualitative health research. Qualitative health research, v. 16, n. 3, p. 377–394, mar. 2006. FLECK, Marcelo P. A. et al. Aplicação da versão em português do instrumento abreviado de avaliação da qualidade de vida “WHOQOL-bref”. Revista de Saúde Pública, v. 34, n. 2, p. 178–183, 2000. FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto.; WITKOSKI, Antônio Carlos.; MIGUEZ, Sámia Feitosa. O ser da Amazônia: identidade e invisibilidade. Ciência e Cultura, v. 61, n. 3, p. 30–32, 2009. FUTEMMA, Célia; CASTRO, Fábio De; BRONDIZIO, Eduardo S. Farmers and Social Innovations in Rural Development: Collaborative Arrangements in Eastern Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 99, p. 104999, 1 dez. 2020. 83 FUTEMMA, Célia; DE CASTRO, Fábio; BRONDIZIO, Eduardo S. Farmers and Social Innovations in Rural Development: Collaborative Arrangements in Eastern Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 99, p. 104999, 1 dez. 2020. GUION, Lisa A.; DIEHL, David C.; MCDONALD, Debra. Triangulation: Establishing the Validity of Qualitative Studies. EDIS, v. 2011, n. 8, p. 3, 1 ago. 2011. HU, Jiayan. Model innovation construction of social work participation in grassroots community governance based on fuzzy comprehensive evaluation model. Applied Mathematics and Nonlinear Sciences, v. 9, n. 1, 1 jan. 2024. HUFTY, Marc. Gobernanza en salud pública: hacia un marco analítico. Revista de Salud Pública, v. 12, n. 1, p. 39–61, 2010. HUFTY, Marc. Investigating policy processes: The Governance Analytical Frame-work (GAF). In: In: Wiesmann U, Hurni H, editors; with an international group of co-editors. RESEARCH FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT: FOUNDATIONS, EXPERIENCES, AND PERSPECTIVES. Perspectives of the Swiss National Centre of Competence in Research (NCCR) North-South,. [S.l.]: Geographica Bernensia; NCCR North-South, 2011. v. 6 p. 403–424. HUFTY, Marc; BÁSCOLO, Ernesto; BAZZANI, Roberto. Gobernanza en salud: un aporte conceptual y analítico para la investigación. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. SUPPL., p. S35–S45, 2006. IBGE. Evolução dos indicadores de qualidade de vida no Brasil com base na Pesquisa de Orçamento Familiares. Rio de Janeiro: IBGE, 2023a. IBGE. Censo Demográfico 2022. IBGE. Tabela 6793: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por situação do domicílio, sexo e utilização da Internet no período de referência dos últimos três meses. 2024. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6793#resultado>. Acesso em: 27 maio. 2026a. IBGE. Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE). 2024. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/38734-cadastro- nacional-de-enderecos-para-fins-estatisticos.html?edicao=40122&t=resultados>. Acesso em: 17 mar. 2026b. IPEA. Agenda 2030 : objetivos de desenvolvimento sustentável : avaliação do progresso das principais metas globais para o Brasil : ODS 3 : assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades. Brasília: [S.n.]. 2024. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/14126/1/Agenda_2030_ODS_3_Assegurar_u ma_vida_saudavel.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2026. JACAÚNA, Tiago da Silva. COMO SE GOVERNA A AMAZÔNIA? Redes sociais e governança ambiental em Unidades de Conservação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 103, p. e3510302, 2020. 84 LIMA, Rodrigo Tobias de Sousa et al. Saúde em vista: uma análise da Atenção Primária à Saúde em áreas ribeirinhas e rurais amazônicas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 6, p. 2053–2064, jun. 2021. LIRA, Talita de Melo; CHAVES, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues. Comunidades Ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. Interações (Campo Grande), v. 17, p. 66–76, 29 fev. 2016. MAGALHÃES, Rosana. Governança, redes sociais e promoção da saúde: reconfigurando práticas e institucionalidades. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 10, p. 3143–3150, 1 out. 2018. MANSURI, Ghazala; RAO, Vijayendra. Community-Based (and Driven) Development: A Critical Review. [S.l.]: World Bank Publications, 2004. MARIOSA, Duarcides Ferreira; CAMILO, Maria Virgínia Righetti Fernandes. Território, Trabalho e Saúde: Repercussões Socioambientais do Estilo de Vida em Duas Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, Manaus, Amazonas. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 7, n. 2, p. 189–205, 1 ago. 2018. MCGINNIS, Michael D.; OSTROM, Elinor. Social-ecological system framework: initial changes and continuing challenges. Ecology and Society, v. 19, n. 2, 2014. MERTENS, Frédéric et al. Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia. Acta Amazonica, v. 41, n. 4, p. 481–492, 2011. MIGUEZ, Samia Feitosa; SOUZA, Rayssa da Conceição Brito de; PINHEIRO, Roseni. Territórios da gestão socioambiental e saúde na Amazônia. Saúde em Debate, v. 48, n. especial 1 ago, p. e8734–e8734, 20 ago. 2024. MILANI, Carlos. Teorias do capital social e desenvolvimento local: lições a partir da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). Organizações & Sociedade, v. 11, n. spe, p. 95–113, 2004. MINAYO, Maria Cecília De Souza; HARTZ, Zulmira Maria De Araújo; BUSS, Paulo Marchiori. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, p. 7–18, 2000. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria no 2.436, de 22 de setembro de 2017. [S.l.: S.n.]. 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>. Acesso em: 4 maio. 2026. OLIVEIRA, João Lucas Campos De; MAGALHÃES, Ana Maria Müller De; MATSUDA, Laura Misue. Métodos mistos na pesquisa em enfermagem: possibilidades de aplicação à luz de creswell. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 27, n. 2, p. e0560017, 2018. OSTROM, Elinor. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. 85 OSTROM, Elinor. A general framework for analyzing sustainability of social-ecological systems. Science (New York, N.Y.), v. 325, n. 5939, p. 419–422, 24 jul. 2009. PEDROSO, Bruno et al. Cálculo dos escores e estatística descritiva do WHOQOL-bref através do Microsoft Excel. Revista Brasileira de Qualidade de Vida, v. 2, n. 1, 1 jul. 2010. PENG, Yu et al. Effectiveness in Rural Governance: Influencing Factors and Driving Pathways—Based on 20 Typical Cases of Rural Governance in China. Land 2023, Vol. 12, Page 1452, v. 12, n. 7, p. 1452, 20 jul. 2023. PEREIRA, Érico Felden; TEIXEIRA, Clarissa Stefani; SANTOS, Anderlei dos. Qualidade de vida: abordagens, conceitos e avaliação. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 26, n. 2, p. 241–250, jun. 2012. PEREIRA, Samanta Borges et al. Organização social em comunidades rurais atingidas pela mineração: (des) articulação no acesso às políticas públicas. Informe GEPEC, v. 22, n. 2, p. 194–214, 28 jan. 2019. PNUD. RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2021/2022. Tempos incertos, Vidas instáveis: A construir o nosso futuro num mundo em transformação. [S.l.: S.n.]. 2023. Disponível em: <https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/2023- 05/hdr2021-22ptpdf.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2026. PRETTY, Jules. Social capital and the collective management of resources. Science, v. 302, n. 5652, p. 1912–1914, 12 dez. 2003. QUEIROZ, Helder L. A reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá. Estudos Avançados, v. 19, n. 54, p. 183–203, ago. 2005. QUINTINO, Joedson Da Silva; FRANCO, Marcelo Horta Messias; PEREIRA, Henrique dos Santos. Governança comunitária e gestão ambiental de castanhais na Terra Indígena Caititu. Geographia Opportuno Tempore, v. 10, n. 1, p. e50843, 16 out. 2024. RANA, Kritika; CHIMORIYA, Ritesh. A Guide to a Mixed-Methods Approach to Healthcare Research. Encyclopedia 2025, Vol. 5, Page 51, v. 5, n. 2, p. 51, 11 abr. 2025. REYES, Adriana M.; SCHOENI, Robert F.; FREEDMAN, Vicki A. National estimates of kinship size and composition among adults with activity limitations in the United States. Demographic research, v. 45, p. 1097, 2021. RHODES, R. A. W. The New Governance: Governing without Government. Political Studies, v. 44, n. 4, p. 652–667, 1 set. 1996. SABOURIN, Eric. Public Policies for Sustainable Territorial Development in Brazil: Between Clientelism and Participation. Sustainability, v. 14, n. 5, p. 3058, 5 mar. 2022. SCHWEICKARDT, Júlio Cesar et al. TERRITÓRIO NA ATENÇÃO BÁSICA: abordagem da Amazônia equidistante. In: CECCIM, Ricardo Burg et al. (Orgs.). In-formes da atenção básica: aprendizados de intensidade por círculos em rede (Prospecção de Modelos 86 Tecnoassistenciais na Atenção Básica em Saúde) - Volume 1. 1. ed. Porto Alegre: Rede Unida, 2016. p. 101–131. SEMMAS. Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, Amazonas. Volumes I e II Revisão Final. Manaus: [S.n.]. 2017. SINGH, Mudit Kumar; MOODY, James. Do social capital and networks facilitate community participation? International Journal of Sociology and Social Policy, v. 42, n. 5/6, p. 385– 398, 10 maio 2022. WANG, Dexin; LI, Shijun. Innovation of Contemporary Chinese Urban Community Governance under the Perspective of Social Capital: Participation of Multiple Subjects Based on Community Proposals. Sustainability, v. 15, n. 1, p. 93, 21 dez. 2023. WHO. WHOQOL-BREF : introduction, administration, scoring and generic version of the assessment : field trial version. Genebra: [S.n.]. 1996. WHO. PROGRAMME ON MENTAL HEALTH DIVISION OF MENTAL HEALTH AND PREVENTION OF SUBSTANCE ABUSE WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHOQOL: User Manual. . Rev. 1 ed. Genebra: WHO, 1998. WHO. WHOQOL - Medindo a Qualidade de Vida| A Organização Mundial da Saúde. Disponível em: <https://www.who.int/tools/whoqol>. Acesso em: 16 mar. 2026. WWF-BRASIL. RDS: Diretrizes para a regulamentação. Brasília: [S.n.]. 2007. XIANG, Hongxun et al. What Is the Rational Choice of Community Governance Policy. Sustainability (Switzerland), v. 15, n. 3, 1 fev. 2023. ZANATTO, Vinícius Galvão; ROSA, Patrícia Carvalho. Conflitos socioambientais em áreas protegidas: disputas territoriais nas reservas de desenvolvimento sustentável Mamirauá e Amanã – AM. INTERthesis, Revista Internacional Interdisciplinar, v. 17, p. 01–18, 29 jul. 2020.
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United Statesen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectGovernança
dc.subjectQualidade de vida
dc.subjectPopulação ribeirinha
dc.subjectBem-estar
dc.titleGovernança e qualidade de vida em uma comunidade ribeirinha da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - AM
dc.title.alternativeGovernance and quality of life in a riverside community of the Tupé Sustainable Development Reserve – Amazonas
dc.typeDissertação

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