A geopolítica ambiental da Pan-Amazônia: o tratado de cooperação amazônica no contexto das emergências climáticas

dc.contributor.advisorPereira, Cláudia de Moraes Martins
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/3608512421295059
dc.contributor.authorSantos, Allan Ribeiro dos
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/5763740730000761
dc.contributor.referee1Nogueira Junior, Bianor Saraiva
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3384857458869556
dc.contributor.referee2Albuquerque, Ricardo Tavares de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6269684188142726
dc.contributor.referee3Seixas, Bernardo Silva de
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2236095085225087
dc.date.accessioned2026-01-13T13:35:50Z
dc.date.issued2026-01-09
dc.description.abstractThis work, developed in the field of Public International Law, addresses the topic of the Environmental Geopolitics of the Pan-Amazon region, based on a study of the Amazon Cooperation Treaty, signed on July 3, 1978, and later converted into the Amazon Cooperation Treaty Organization on December 14, 1998. In this sense, the objective of this research is to analyze the Amazon Cooperation Treaty as an instrument of environmental governance in the context of climate emergencies. A qualitative methodological strategy was used, based on the deductive method, to conduct an exploratory study centered on a documentary and bibliographic review of specialized doctrines, scientific productions on environmental issues in the Pan-Amazon, and international treaties and conventions, especially the Amazon Cooperation Treaty and the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). The conclusion reached at the end of the research indicates that the Amazon Cooperation Treaty Organization, despite its limitations, has proven to be a unique instrument of regional coordination, paving the way for a more autonomous and integrated Amazonian governance, converging sovereignty, sustainable development, and international cooperation within the same space, all through frank dialogue with the UNFCCC and the Paris Agreement.
dc.description.resumoO presente trabalho, desenvolvido na área do Direito Internacional Público, aborda o tema da Geopolítica Ambiental da Pan-Amazônia, a partir do estudo do Tratado de Cooperação Amazônica, celebrado em 3 de julho de 1978 e, posteriormente, convertido em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, em 14 de dezembro de 1998. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa consiste em analisar o Tratado de Cooperação Amazônica como instrumento de governança ambiental no contexto das emergências climáticas. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se uma estratégia metodológica de cunho qualitativo, baseando-se no método dedutivo, para realizar um estudo exploratório centrado na revisão documental e bibliográfica de doutrinas especializadas, em produções científicas sobre a questão ambiental na Pan-Amazônia, os tratados e convenções internacionais, especialmente, o Tratado de Cooperação Amazônica e a Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). A conclusão alcançada ao fim da pesquisa indica que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, apesar de suas limitações, tem se revelado um instrumento singular de articulação regional, abrindo caminho para uma governança amazônica mais autônoma e integrada entre si, fazendo convergir no mesmo espaço, soberania, desenvolvimento sustentável e cooperação internacional, tudo através de um franco diálogo com a UNFCCC e o Acordo de Paris.
dc.identifier.citationSANTOS, Allan Ribeiro dos. A geopolítica ambiental da Pan-Amazônia: o tratado de cooperação amazônica no contexto das emergências climáticas. Manaus, 2025. 118 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2025.
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/8015
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United Statesen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectPan-Amazônia
dc.subjectGeopolítica Ambiental
dc.subjectTratado de Cooperação Amazônica
dc.subjectEmergências climáticas.
dc.subjectPan-Amazon
dc.subjectEnvironmental Geopolitics
dc.subjectAmazon Cooperation Treaty
dc.subjectClimate emergencies.
dc.titleA geopolítica ambiental da Pan-Amazônia: o tratado de cooperação amazônica no contexto das emergências climáticas
dc.title.alternativeThe environmental geopolitics of the Pan-Amazon region: the Amazonian cooperation treaty in the context of climate emergencies.
dc.typeDissertação

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