Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena

dc.contributor.advisorDantas, Fernando Antonio de Carvalho
dc.contributor.authorPascuchi, Priscila Mari
dc.contributor.refereeDantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.refereeSá, Alcindo José de
dc.contributor.refereeJacinto, Andréa Borghi Moreira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4910017319967432pt_BR
dc.date.accessioned2019-12-20T13:44:23Z
dc.date.accessioned2024-09-05T19:32:07Z
dc.date.available2019-12-20
dc.date.available2019-12-20T13:44:23Z
dc.date.issued2007-05-08
dc.description.abstractThe objective of the work is the protection of the negative environmental impacts, resulting of the adjacent area, on the environmental resources in indigenous land. Though a study about the need of juridically implementation of the buffer zone in the indigenous land. The indigenous land is not considered a territorial space destined to the environmental conservation, however, it should provide to the indigenous society an environment ecologically balanced. With that, the conservation is requested from their necessary environmental resources to the indigenous well-being. The buffer zone in the indigenous land, it should consist of the territorial ordination of its neigborhood for ZEE (Ecological- Economical Zoning), in way to protect the indispensable environmental resources to the indigenous societies. The buffer zone also tends to insert the indigenous lands in ecological corridors, for the end of avoiding the insularization of the same ones. The impacts environmental negative resulting of the area outskirts of the I spill of the indigenous land are caused by antropic activities or by demarcation of the indigenous land, which can transform it in a forest fragment. In conclusion it was observed that the juridical norms of environment conservation the indigenista right and environmental factors bring juridical foundation for implementing the buffer zone. Key words: Indigenous lands, indigenist rights, buffer zone, territorial spaces especially protected, Units of Conservation and environmental conservation.pt_BR
dc.description.resumoO objetivo do trabalho é a proteção dos impactos ambientais negativos sobre os recursos ambientais, advindos da região do entorno da terra indígena, ocasionados por atividades antrópicas ou pela própria demarcação da terra, transformando-a em um fragmento florestal. Assim, a finalidade foi fundamentar juridicamente a implementação de uma zona de amortecimento na terra indígena. A terra indígena não é considerada um espaço territorial destinado à conservação ambiental, porém, deve proporcionar à sociedade indígena um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com isso, requer-se a conservação de seus recursos ambientais necessários ao bem-estar indígena. A zona de amortecimento na terra indígena, deve consistir na ordenação territorial de sua circunzinhança pelo ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico), de forma a proteger os recursos ambientais imprescindíveis às sociedades indígenas. Este zoneamento fará com que a zona de amortecimento insira, quando possível, as terras indígenas em corredores ecológicos, para o fim de evitar a insularização das mesmas. Verificou-se que as normas jurídicas de conservação ambiental, os direitos indigenistas e fatores ambientais trazem fundamentos jurídicos para a implementação da zona de amortecimento em terra indígena. Palavras-chave: Terras indígenas, direitos indigenistas, zona de amortecimento, espaços territoriais especialmente protegidos, Unidades de Conservação e conservação ambiental.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2492
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós graduação em direito ambientalpt_BR
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dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectIndígenaspt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectTerras indígenaspt_BR
dc.subjectSociedades indígenaspt_BR
dc.subject.cnpqDireito indígenapt_BR
dc.titleFundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígenapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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