Eletromobilidade e responsabilidade ambiental: logística reversa das baterias de lítio de veículos elétricos no direito ambiental brasileiro
| dc.contributor.advisor | Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo | |
| dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/5032043882854761 | |
| dc.contributor.author | Lima, Nubia de Souza Oneti | |
| dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/0343623581612282 | |
| dc.contributor.referee1 | Marinho, Vânia Maria Do Perpétuo Socorro Marques | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0267479678842060 | |
| dc.contributor.referee2 | Monteiro, Juliano Ralo | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6860078056520984 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-30T13:24:30Z | |
| dc.date.issued | 2026-06-23 | |
| dc.description.abstract | This study analyzes the foundations of Environmental Law and the relationship between sustainable development, climate governance, and the reverse logistics of lithium-ion batteries used in electric vehicles. It is based on the premise that, although electromobility contributes to reducing emissions in the transport sector, batteries have a limited life cycle and generate environmental impacts during production and post-consumption stages. The research aims to examine whether the Brazilian legal framework, particularly the National Solid Waste Policy (Law No. 12,305/2010), provides adequate instruments for the environmentally sound management of these batteries at the end of their useful life. A qualitative juridical-dogmatic approach was adopted, based on bibliographic and normative research. The findings indicate a regulatory gap regarding reverse logistics, highlighting the need to improve legal instruments aimed at preventing environmental damage and ensuring responsibility throughout the product life cycle. | |
| dc.description.resumo | Este trabalho analisa os fundamentos do Direito Ambiental e a relação entre desenvolvimento sustentável, governança climática e a logística reversa das baterias de íon-lítio de veículos elétricos. Parte-se da constatação de que, embora a eletromobilidade contribua para a redução das emissões no setor de transportes, as baterias possuem ciclo de vida limitado e geram impactos ambientais nas etapas de produção e pós-consumo. O objetivo consiste em examinar se o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010), oferece instrumentos adequados para a gestão ambiental dessas baterias ao final de sua vida útil. Adota-se abordagem qualitativa, de natureza jurídico-dogmática, baseada em pesquisa bibliográfica e normativa. Os resultados indicam lacuna regulatória quanto à logística reversa, evidenciando a necessidade de aprimoramento dos instrumentos jurídicos voltados à prevenção de danos ambientais e à responsabilização ao longo do ciclo de vida desses produtos. | |
| dc.identifier.citation | LIMA, Nubia de Souza Oneti. Eletromobilidade e responsabilidade ambiental: logística reversa das baterias de lítio de veículos elétricos no direito ambiental brasileiro. Manaus, 2026. 106 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/8504 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental | |
| dc.relation.references | ANM. Resolução da Agência Nacional de Mineração no 191, de 18 de dezembro de 2024. Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração (ANM) para o biênio 2025/2026. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/governanca-regulatoria/agenda-regulatoria/agenda-regulatoria-2024- 2026/documentos-agenda-regulatoria/resolucoes-portarias-1/resolucao-anm-no-191- 2024.pdf/view. Acesso em: 30 abr. 2026. AGÊNCIA SENADO. Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que prioriza reciclagem de baterias de veículos elétricos. Brasília: Senado Federal, 30 out. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/30/projeto-que-prioriza-reciclagem- de-baterias-eletricas-vai-a-camara. Acesso em: 18 jan. 2025. AHMADI, Leila; YOUNG, Steven B.; FOWLER, Michael; FRASER, Roydon A.; ACHACHLOUEI, Mohammad Ahmadi. Life cycle assessment of Li-ion batteries for electric vehicles reuse in stationary applications. International Journal of Life Cycle Assessment, v. 22, p. 111-124, 2017. Disponível em: https://ui.adsabs.harvard.edu/abs/2017IJLCA..22..111A/abstract. Acesso em: 20 nov. 2025. AMAZONAS. Decreto no 47.117, de 7 de março de 2023. Regulamenta a logística reversa de embalagens em geral no Estado do Amazonas e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=443102. Acesso em: 30 abr. 2026. AMAZONAS. Decreto no 50.890, de 16 de dezembro de 2024. Regulamenta o art. 31 da Lei Estadual no 4.457/2017, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/AM), e estabelece diretrizes para a implementação da logística reversa no Estado do Amazonas. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=470720. Acesso em: 30 abr. 2026. AMAZONAS. Lei no 1.532, de 6 de julho de 1982. a Política Estadual da Prevenção e Controle da Poluição, Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente e de Proteção aos Recursos Naturais, e dá outras providências. Disponível em: https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/1982/7/7161. Acesso em: 29 mar 2025. AMAZONAS. Lei no 4.659, de 27 de agosto de 2018. Dispõe sobre cadastro para compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado do Amazonas. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, 27 ago. 2018. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/norma/10165. Acesso em: 30 abr. 2026. AMAZONAS. Lei no 4.457, de 12 de abril de 2017. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas – PERS/AM e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, 12 abr. 2017. Disponível em: https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2017/4/1053. Acesso em: 30 abr. 2026. ANDERSON, Kara. The harmful effects of our lithium batteries. Greenly Earth, 23 de julho de 2024. Disponível em: https://greenly.earth/en-gb/blog/industries/the-harmful-effects-of- our-lithium-batteries. Acesso em: 27 nov. 2025. ABVE. Baterias de lítio de veículos eletrificados podem ser até 100% recicladas. Associação Brasileira do Veículo Elétrico, 28 de agosto de 2024. Disponível em: https://abve.org.br/baterias-de-veiculos-eletrificados-podem-ser-100-recicladas/. Acesso em: 14 jan. 2026. ABVE. ABVE aprimora classificação dos veículos eletrificados a partir de janeiro: veja os números. Associação Brasileira do Veículo Elétrico, 10 de fevereiro de 2025. Disponível em: https://abve.org.br/abve-aprimora-classificacao-dos-eletrificados-a-partir-de-janeiro-veja-os- numeros/. Acesso em: 15 fev. 2026. ABVE. Veículos plug-in se consolidam, puxam o mercado de eletrificados e chegam a 81% em outubro. Associação Brasileira do Veículo Elétrico, 7 de novembro de 2025. Disponível em: https://abve.org.br/veiculos-plug-in-se-consolidam-puxam-o-mercado-de-eletrificados-e- chegam-a-81-em-outubro/. Acesso em: 17 nov. 2025. ABVE. A transição para veículos elétricos no Brasil oferece uma economia de US$ 250 bilhões. Associação Brasileira do Veículo Elétrico, 20 de janeiro de 2026. Disponível em: https://abve.org.br/a-transicao-para-veiculos-eletricos-no-brasil-oferece-uma-economia-de-us- 250-bilhoes-r-139-trilhao/. Acesso em: 13 fev. 2026. BARAN, Renato.; LEGEY, Luiz Fernando Loureiro. Veículos elétricos: história e perspectivas no Brasil. BNDES Setorial, n. 33, Rio de Janeiro, mar. 2011. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/1489. Acesso em: 30 abr. 2026. BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento sustentável: Das origens à agenda 2030. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2020. Edição do Kindle. BARROS, Rodrigo. Seis dos dez veículos elétricos mais vendidos no país são da BYD. CNN Brasil, 3 de novembro de 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/auto/seis-dos- dez-veiculos-eletricos-mais-vendidos-no-pais-sao-da-byd/. Acesso em: 19 nov. 2025. BASF. BASF starts commercial operation of Black Mass plant for Battery Recycling in Schwarzheide, Germany. Badische Anilin- und Soda-Fabrik, News release, 3 jun. 2025. Disponível em: https://www.basf.com/global/en/media/news-releases/2025/06/p-25-112. Acesso em: 29 jan. 2026. BECKHAUSER, Elisa Fiorini. A Natureza como Sujeito de Direitos no Paradigma do Estado de Bem Viver: Análise das inovações aportadas pela Constituição do Equador de 2008. Erechim-RS: Editora Deviant, 2020. Edição do Kindle. BEDNARSKI, Caio. Indústria Automotiva Nacional é Referência Mundial no uso de Energia Limpa. AutoData, 28 de junho de 2023. Disponível em: https://www.autodata.com.br/noticias/2023/06/28/industria-automotiva-nacional-e-referencia- mundial-no-uso-de-energia-limpa/58152/ Acesso em: 18 jul 2025. BENJAMIN, Antonio Herman; FERREIRA, Heline Sivini; CANOTILHO, José Joaquim Gomes; ARAGÃO, Maria Alexandra de Souza; AYALA, Patryck de Araújo; MACHADO, Paulo Affonso Leme; BIANCHI, Patrícia Nunes Lima; LEITE, José Rubens Morato. Direito constitucional ambiental brasileiro. 6a ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Edição do Kindle. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. 2a ed. Rio de Janeiro: Atlas/GEN, 2022. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 maio 2025. BRASIL. Decreto no 9.073, de 5 de junho de 2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 12 abr. 2025. BRASIL. Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2 set. 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 21 out. 2025. BRASIL. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 30 abr. 2026. BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis no 6.938, de 31 de agosto de 1981, no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e no 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e no 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 30 abr. 2026. BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Minerais estratégicos para a transição energética. 12 nov. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/brasil-lider-mundial-na-transicao- energetica/transicao-energetica/minerais-estrategicos-para-transicao-energetica. Acesso em: 31 mar. 2026 BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Logística Reversa. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/meio-ambiente-urbano-recursos-hidricos-qualidade- ambiental/logistica-reversa. Acesso em: 5 dez. 2025. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Protocolo de Quioto, [s.d.]. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/protocolo-de-quioto.html. Acesso em: 22 set. 2025. BRASIL. Ministério Público Federal. Recomendação no 30, de 3 de setembro de 2025. Recomenda à Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspensão e revisão de autorizações de pesquisa e lavra de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG). Belo Horizonte: Procuradoria da República em Minas Gerais, 2025. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2025/09/litio-mg-mpf.pdf. Acesso em: 21 out. 2025. BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei no 2.132, de 2025. Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias. Brasília, 2025. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg- getter/documento?dm=9946141&ts=1760540176363&disposition=inline. Acesso em: 18 jan. 2026. BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei no 2.327, de 2021. Altera a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8983394. Acesso em: 18 jan. 2026. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial no 1.374.284/MG. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão. Segunda Seção. Julgado em 27 ago. 2014. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 5 set. 2014. BRASIL. Tribunal Regional Federal da 6a Região. Agravo de Instrumento no 6010277- 90.2025.4.06.0000/MG. Relatora: Genevieve Grossi Orsi. Julgado em: 12 nov. 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trf-6/5297862296/inteiro-teor- 5297862298. Acesso em: 13 abr. 2026. BYD. BYD inicia operações em sua fábrica de baterias de fosfato de ferro-lítio no Brasil. Build Your Dreams, Manaus, 1 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.byd.com/br/news/2020/09/byd-inicia-operacoes-em-sua-fabrica-de-baterias-de- fosfato-de-ferro-litio-no-brasil. Acesso em: 7 nov. 2025. CAMPOS, Luísa. Comunidades do Vale do Jequitinhonha sofrem com impactos socioambientais da “corrida do lítio”. Cáritas Regional Minas Gerais, 4 de junho de 2024. Disponível em: https://mg.caritas.org.br/noticias/comunidades-do-vale-do-jequitinhonha- sofrem-com-impactos-socioambientais-da-corrida-do-litio. Acesso em: 7 out. 2025. CAPELL, Claudio; CARVALHO, Rodrigo. Carros Elétricos: a revolução da mobilidade sustentável. 2025. Edição do Kindle. CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de. Emissões relativas de poluentes do transporte motorizado de passageiros nos grandes centros urbanos brasileiros. Texto para Discussão no 1606. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2011. Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/91332. Acesso em: 30 abr. 2026. CARVALHO, Doralina Rodrigues. Do lítio ao lixo: devastação no Vale do Jequitinhonha. Brasil de Fato, Mineração, 6 de dezembro de 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/12/06/do-litio-ao-lixo-devastacao-no-vale-do- jequitinhonha. Acesso em: 30 abr. 2026. CASTRO, Bernardo Hauch Ribeiro de; FERREIRA, Tiago Toledo. Veículos elétricos: aspectos básicos, perspectivas e oportunidades. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 32, 2010. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/335073361.pdf. Acesso em: 28 jul. 2025. CHAMARELLI, Renata. PNUMA: o mundo precisa superar a era do desperdício e transformar o lixo em recurso. Nações Unidas Brasil, 28 de fevereiro de 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/261852-pnuma-o-mundo-precisa-superar-era-do-desperdício-e- transformar-o-lixo-em-recurso. Acesso em: 1 maio 2025. CONAMA. Anexo 6 - Resíduos Sólidos Industriais. Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2002. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/estruturas/sqa_p2r2_1/_arquivos/anexo_6___gt_mapeamento_106. pdf. Acesso em: 30 abr. 2026. CONMETRO. Resolução no 4, de 15 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, 2010. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/resc/pdf/resc000236.pdf. Acesso em: 20 nov. 2025. CORDANI, Umberto G.; MARCOVITCH, Jacques; SALATI, Eneas. Avaliação das ações brasileiras após a Rio-92. Estudos Avançados, v. 11, n. 29, p. 399-408, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000100019. Acesso em: 10 abr. 2025. CÓRDULA, Eduardo Beltrão de Lucena; NASCIMENTO, Glória Cristina Cornélio do. A Hermenêutica Do Meio Ambiente: Concepções, Percepções e Problemas. Disponível em: https://www.revistaea.org/pf.php?idartigo=1848. Acesso em: 30 mar. 2025. CORNELL LAW SCHOOL. Reverse engineering. Wex Legal Dictionary. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/wex/reverse_engineering. Acesso em: 16 abr. 2026. EPA. Lithium-ion battery recycling: frequently asked questions. Washington, DC: Environmental Protection Agency, [s.d.]. Disponível em: https://www.epa.gov/hw/lithium- ion-battery-recycling-frequently-asked-questions#hazwaste. Acesso em: 14 jan. 2026. ESTADOS UNIDOS. Pollution Prevention Act of 1990. Public Law 101-508, 5 nov. 1990. Disponível em: https://www.epa.gov/p2/pollution-prevention-act-1990. Acesso em: 17 dez. 2025. CHINA2BRAZIL. China cria sistema digital para rastrear reciclagem de baterias de veículos elétricos. Exame, 16 de janeiro de 2026. Disponível em: https://exame.com/mundo/china-cria- sistema-digital-para-rastrear-reciclagem-de-baterias-de-veiculos-eletricos/. Acesso em: 7 fev. 2026. GARCÍA, Mayela Sánchez . Lítio: o que é, de onde vem e quais as consequências de sua extração. Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente, 2023. Disponível em: https://aida-americas.org/es/blog/litio-o-que-e-de-onde-vem-e-quais-consequencias-de-sua- extracao. Acesso em: 13 nov. 2025. GATES, Bill. Como evitar um desastre climático: As soluções que temos e as inovações necessárias. São Paulo: Companhia das Letras, 2021. Edição do Kindle. GAUTO, Marcelo. Eletrificação: poluindo mais para poluir menos? Parte 1 – Baterias. Eixos, 5 de julho de 2022. Disponível em: https://eixos.com.br/transicao-energetica/eletrificacao- poluindo-mais-para-poluir-menos-parte-1-baterias/. Acesso em: 9 nov. 2025. GEOTAB. Quanto tempo duram as baterias de um carro elétrico? Veja o que a análise de 10 mil VEs revela. Geotab, 19 de agosto de 2025. Disponível em: https://www.geotab.com/pt- br/blog/degradacao-da-bateria-veiculos-eletricos/. Acesso em: 3 out. 2025. GOULART, Raul. Tipos de Carros Elétricos: BEV, PHEV e HEV – Qual Escolher?, 2023. Disponível em: https://voolta.com.br/blog/tipos-de-carros-eletricos-bev-phev-hev/. Acesso em: 30 jul. 2025 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 5a ed. Indaiatuba-SP: Foco, 2019. Edição do Kindle. GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 6a ed. Indaiatuba-SP: Foco, 2024. Edição do Kindle. GUARNIERI, Patricia. Logística Reversa: Em Busca do Equilíbrio Econômico e Ambiental. 2a ed. Joinville-SC: Clube de Autores, 2013. Edição do Kindle. GUITARRARA, Paloma. Conferência de Estocolmo. Brasil Escola, [s.d.]. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/estocolmo-72.htm. Acesso em 30 de abril de 2025. INDIO DO BRASIL, Cristina. Reaproveitamento de rejeitos de lítio reforçará pauta de exportações. Agência Brasil, 17 mar. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-03/reaproveitamente-de-rejeitos-de- litio-reforcara-pauta-de-exportacoes. Acesso em: 20 nov. 2025. INMETRO; CONPET. Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular – PBEV: Tabelas de consumo e eficiência energética – Ano 2025. Atualização de 29 out. 2025. Brasília: Inmetro, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da- conformidade/programa-brasileiro-de-etiquetagem/tabelas-de-eficiencia-energetica/veiculos- automotivos-pbe-veicular/mascara-pbev-2025-mar-11.pdf. Acesso em: 19 nov. 2025. INMETRO. Análise de Impacto Regulatório sobre Baterias para Veículos Elétricos Leves. Nota Técnica no 5/2024/Diqre-Dconf-Inmetro. Duque de Caxias, RJ, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/regulamentacao/analise-de-impacto- regulatorio/realizadas/2024/baterias-para-veiculos-eletricos-leves/nt-diqre-005-2024_air- baterias-veiculos-eletricos-leves.pdf. Acesso em: 2 out. 2025. IPCC. Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Intergovernmental Panel on Climate Change, Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/. Acesso em: 9 fev. 2026. IPCC. Climate Change 2022: Mitigation of Climate Change. Intergovernmental Panel on Climate Change, Contribution of Working Group III to the Sixth Assessment Report. Cambridge: Cambridge University Press, 2022. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg3/. Acesso em: 9 fev. 2026. IEA. EV Battery Supply Chain Sustainability. Paris: International Energy Agency, 2024. Disponível em: https://iea.blob.core.windows.net/assets/e75c9a13-3753-4677-933f- c7f9ae38cfdb/EVBatterySupplyChainSustainability.pdf. Acesso em: 14 abr. 2026. IPAM AMAZÔNIA. O que é o Protocolo de Quioto? [s.d.]. Disponível em: https://ipam.org.br/entenda/o-que-e-o-protocolo-de-quioto/. Acesso em: 1 jul. 2025. JUGEND, Daniel; BEZERRA, Barbara Stolte; SOUZA, Ricardo Gabbay de. Economia circular: uma rota para a sustentabilidade. São Paulo, SP: Actual, 2022. Edição do Kindle. LAGO, André Aranha Corrêa do. Conferências de desenvolvimento sustentável. Brasília, DF: FUNAG, 2013. Disponível em: https://funag.gov.br/loja/download/1047-conferencias-de- desenvolvimento-sustentavel.pdf. Acesso em: 9 abr. 2025. LANDRIGAN, Dan. Thomas Davenport makes the first electric car in America in 1834. New England Historical Society, [s.d.]. Disponível em: https://newenglandhistoricalsociety.com/thomas-davenport-makes-the-first-electric-car-in- america-in-1834/. Acesso em: 10 dez. 2025. LEFF, Enrique. Saber ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2001. LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental e Sustentabilidade. São Paulo: Saraiva, 2021. LOPES, Dario Rais; MARTORELLI, Martha; VIEIRA, Aguiar Gonzaga. Mobilidade urbana: conceito e planejamento no ambiente brasileiro. Curitiba: Appris, 2020. Edição do Kindle. LORENZON, Giovanni. BYD Baterias eleva produção ao ritmo da menor pegada de carbono no Brasil. Monitor Mercantil, 13 nov. 2024. Disponível em: https://monitormercantil.com.br/byd-baterias-eleva-producao-ao-ritmo-da-menor-pegada-de- carbono-no-brasil/. Acesso em: 22 jan. 2026. LOURENÇO, Joaquim Carlos. Gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil: panorama, conceitos, aplicações e perspectivas. 1a ed. Campina Grande, PB: Edição do autor, 2019. Edição do Kindle. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 26a ed. São Paulo: Malheiros, 2022. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 29a ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. MANZINI, Enzo; VEZZOLI, Carlo. Desenvolvimento de produtos sustentáveis. Tradução de Astrid de Carvalho. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2011. MENDONÇA, Francisco de Assis; DIAS, Mariana Andreotti. Meio ambiente e sustentabilidade. Curitiba: Intersaberes, 2019. Edição do Kindle. MINÉRIOS & MINERALES. Lítio no Brasil: para que serve, reservas, principais mineradoras e preço. Revista Minérios & Minerales, 14 de julho de 2025. Disponível em: https://revistaminerios.com.br/litio-brasil-reservas-principais-mineradoras-preco/. Acesso em: 4 out. 2025. MOREIRA, Nathan dos Santos. Eletromobilidade: estado atual dos veículos elétricos e das baterias de íons lítio (BILs). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/19267. Acesso em: 14 jan. 2026. MURTA, Raíssa de Oliveira. Direito constitucional ambiental: uma síntese. Âmbito Jurídico, 2019. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/direito-constitucional-ambiental-uma- sintese/. Acesso em: 13 abr. 2025. NEOCHARGE. Bateria de carro elétrico: conheça tudo sobre. [s.d.]. Disponível em: https://www.neocharge.com.br/tudo-sobre/carro-eletrico/bateria-veiculo-eletrico. Acesso em: 28 set. 2025. NIEDZINSKI, James. Why EV battery traceability is fundamental to scalability with throughput and quality. Cognex, 28 maio 2024. Disponível em: https://www.cognex.com/en/tools-and-resources/resource-center/why-ev-battery-traceability- is-fundamental-to-scalability-with-throughput-and-quality. Acesso em: 24 fev. 2026. OLIVEIRA, Gesner; FERREIRA, Artur Villela. Nem negacionismo nem apocalipse: economia do meio ambiente – uma perspectiva brasileira. São Paulo: BEI Editora, 2021. Edição do Kindle. OLIVEIRA, Marina Paula. O avanço da exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha (MG) e a reprodução das desigualdades e dependências internacionais. Carta Internacional, v. 19, n. 1, e1416, 2024. DOI: 10.21530/ci.v19n1.2024.1416. Disponível em: https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/1416. Acesso em: 2 abr. 2026. OPTEL GROUP. Uma ferramenta importante para um processo de reciclagem e descarte mais sustentável. Disponível em: https://www.optelgroup.com/pt-br/blog/uma-ferramenta- importante-para-um-processo-de-reciclagem-e-descarte-mais-sustentavel/. Acesso em: 22 mar. 2026. ONU. Our Common Future (Relatório Brundtland). Organização das Nações Unidas, 1987. Disponível em: https://www.are.admin.ch/are/en/home/media/publications/sustainable- development/brundtland-report.html. Acesso em: 10 abr. 2025. ONU. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Organização das Nações Unidas, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 21 maio 2025. ONU. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Declaração de Estocolmo). Organização das Nações Unidas, 1972. Disponível em: https://www-un- org.translate.goog/en/conferences/environment/stockholm1972. Acesso em: 30 abr. 2026. PATRIARCHA-GRACIOLLI, Suelen Regina. Acordos mundiais estabelecidos na Rio-92: uma reflexão do panorama atual. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 10, n. 3, p. 69-81, 2015. DOI: 10.34024/revbea.2015.v10.1885. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/1885. Acesso em: 30 abr. 2026. PEREIRA, Cleitiano. O desafio do crescimento sustentável através da economia verde: uma análise da aplicação do conceito no Estado de São Paulo. São Paulo: Dialética, 2023. Edição do Kindle. PEREIRA, Gustavo Simas; MARTINS, Harley Moraes; SILVA, Hudson Santos da. Logística reversa: 10 anos de Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1a ed. Rio de Janeiro: Frapello Publishing, 2022. Edição do Kindle. WILLIAMS, Georgia. 7 biggest lithium-mining companies in 2025. Investing News, 8 jan. 2026. Disponível em: https://investingnews.com/daily/resource-investing/battery-metals- investing/lithium-investing/top-lithium-producers/. Acesso em: 30 abr. 2026. PROTA DE SÁ, Ítalo. Gases do efeito estufa e mudanças climáticas. Campo Grande, MS, 2021. Edição do Kindle. QUIRINO, Rafael. Carro elétrico: desafios e soluções para a mobilidade urbana. 2023. Edição do Kindle. REDCLIFT, Michael R. Desenvolvimento sustentável (1987-2005): um oxímoro atinge a maioridade. EcoDebate, 2012. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2012/02/23/desenvolvimento-sustentavel-1987-2005-um- oximoro-atinge-a-maioridade-artigo-de-michael-r-redclift/. Acesso em: 10 abr. 2025. REIS, Clóvis. Direito ao desenvolvimento sustentável: reflexões a partir de Ignacy Sachs. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8472/4958. Acesso em: 17 maio 2025. SANDERSON, Henry; SCHIPANI, Andres. Bolivia makes first shipment of lithium to China. Financial Times, Londres, 17 ago. 2016. Disponível em: https://www.ft.com/content/78be1902-645c-11e6-a08a-c7ac04ef00aa. Acesso em: 29 set. 2025. SANTOS, Max Mauro Dias. Veículos elétricos e híbridos: fundamentos, características e aplicações. São Paulo: Érica, 2022. Edição do Kindle. SARTORI, Márcia Aparecida; TAVARES, Sergio Marcus Nogueira; PINATO, Tassiane Boreli. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: práticas para o alcance da Agenda 2030. São Paulo: UMESP, 2020. Edição do Kindle. SCHVAMBACH, Amabilly. Efeito da implantação do Plano de Mobilidade Urbana do município de Brusque/SC na emissão de gases de efeito estufa. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Clima e Ambiente) — Instituto Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022. Disponível em: https://repositorio.ifsc.edu.br/handle/123456789/2718. Acesso em: 4 jul. 2025. SÉRVIO, Gabriel. Quem inventou o primeiro carro e quando foi feito. Olhar Digital, São Paulo, 6 de setembro de 2023. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2023/09/06/carros- e-tecnologia/quem-inventou-o-primeiro-carro-e-quando-foi-feito/. Acesso em: 29 jun. 2025. SIMPLY SPLIT CHARGE. Essential guide to battery to battery charger kits. Reino Unido, [s.d.]. Disponível em: https://www.simplysplitcharge.co.uk/blogs/news/essential-guide-to- battery-to-battery-charger-kits. Acesso em: 23 jan. 2026. SNE RESEARCH. From Jan to June in 2025, global EV battery usage posted 504.4 GWh, a 37.3% YoY growth. Seul: SNE Research, 4 ago. 2025. Disponível em: https://www.sneresearch.com/en/insight/release_view/468/page/0. Acesso em: 15 out. 2025. SOUZA, Luciana Cordeiro de. O meio ambiente na Constituição Federal. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, ano V, n. 9, nov. 2004. Disponível em: https://revistas.anchieta.br/index.php/RevistaDireito/article/view/183. Acesso em: 29 abr. 2025. SUFRAMA. Plano de logística sustentável da SUFRAMA. Manaus: Superintendência da Zona Franca de Manaus, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/capa/plano-de-logistica-sustentavel-pls/pls-suframa.pdf. Acesso em: 23 jan. 2026. TELLES, Dirceu D’Alkmin. Resíduos sólidos: gestão responsável e sustentável. São Paulo: Blucher, 2022. Edição do Kindle. THERMO FISHER SCIENTIFIC. The history of the lithium-ion battery. Thermo Fisher Scientific Blog, 2019. Disponível em: https://www.thermofisher.com/blog/materials/the- history-of-the-lithium-ion-battery/. Acesso em: 7 nov. 2025. THODE FILHO, Sérgio; MACHADO, Carlos José Saldanha; VILANI, Rodrigo Machado; PAIVA, Julieta Laudelina; MARQUES, Mônica Regina da Costa. A logística reversa e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: desafios para a realidade brasileira. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 19, n. 3, p. 529–538, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/2236117019322. Acesso em: 13 nov. 2025. TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Elementos de direito ambiental. Prefácio de Paulo Affonso Leme Machado. 2020. Edição do Kindle. TIRONI, Thomas. Baterias de carros elétricos: descarte correto custa menos que a mineração. O Globo, Rio de Janeiro, 5 out. 2024. Disponível em: https://insideevs.uol.com.br/news/736082/descarte-de-bateria-custo-menor/. Acesso em: 31 maio 2025. TIWARI, Umesh. What are electric car batteries made of? Malvern Panalytical, 2024. Disponível em: https://www.malvernpanalytical.com/br/learn/knowledge- center/insights/what-are-electric-car-batteries-made-of. Acesso em: 27 nov. 2025. TRATAMENTO DE ÁGUA. Reciclagem de massa negra pode gerar US$ 51 bi até 2032. 5 maio 2025. Disponível em: https://tratamentodeagua.com.br/artigo/reciclagem-massa-negra/. Acesso em: 29 jan. 2026. TRENNEPOHL, Terence. Manual de direito ambiental. 11a ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024. Edição do Kindle. UKPANAH, Inemesit. Is lithium mining bad for the environment? Stats and facts. GreenMatch, 15 jul. 2024. Disponível em: https://www.greenmatch.co.uk/blog/is-lithium- mining-bad-for-the-environment. Acesso em: 30 set. 2025. NTSB. Improperly secured lithium-ion batteries cause fires aboard cargo vessel. Washington, DC, press release, 18 dez. 2025. Disponível em: https://www.ntsb.gov/news/press- releases/Pages/NR20251218.aspx. Acesso em: 14 jan. 2026. VEGA-MURATALLA, Victor Osvaldo; RAMÍREZ-MÁRQUEZ, César.; LIRA- BARRAGÁN, Luis Fernando; PONCE-ORTEGA, José Maria. Review of lithium as a strategic resource for electric vehicle battery production: availability, extraction, and future prospects. Resources, Basel, v. 13, n. 11, p. 148, 2024. DOI: https://doi.org/10.3390/resources13110148. Disponível em: https://www.mdpi.com/2079- 9276/13/11/148. Acesso em: 13 nov. 2025. WILLE, Mariana Muller; BORN, Jeferson Carlos. Logística reversa: conceitos, legislação e sistema de custeio aplicável. Revista de Administração e Ciências Contábeis, Curitiba, n. 8, 2012. Disponível em: https://www.opet.com.br/faculdade/revista-cc- adm/pdf/n8/LOGISTICA-REVERSA.pdf. Acesso em: 21 fev. 2026. WORLD BANK. Climate-smart mining: minerals for climate action. Washington, DC: World Bank, 2024. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/extractiveindustries/brief/climate-smart-mining- minerals-for-climate-action. Acesso em: 9 out. 2025. | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | |
| dc.subject | Direito Ambiental | |
| dc.subject | Desenvolvimento Sustentável | |
| dc.subject | Logística Reversa | |
| dc.subject | Baterias de Veículos Elétricos | |
| dc.subject | Environmental Law | |
| dc.subject | Sustainable Development | |
| dc.subject | Reverse Logistics | |
| dc.subject | Electric Vehicle Batteries. | |
| dc.title | Eletromobilidade e responsabilidade ambiental: logística reversa das baterias de lítio de veículos elétricos no direito ambiental brasileiro | |
| dc.title.alternative | Electromobility and environmental responsibility: reverse logistics of lithium batteries for electric vehicles in Brazilian environmental law. | |
| dc.type | Dissertação |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- eletromobilidade_e_responsabilidade_ambiental_logistica.pdf
- Tamanho:
- 1.4 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
