Controle difuso de constitucionalide à luz do Novo Código de Processo Civil
Arquivos
Data
2018-05-14
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade do Estado do Amazonas
Resumo
Descrição
A presente monografia irá abordar principalmente o controle difuso de constitucionalidade, sua origem histórica, características gerais no âmbito dos tribunais e do Supremo Tribunal Federal, além da eficácia da decisão dada em sede de controle difuso. Com o objetivo de reestabelecer a discussão sobre a teoria da transcendência dos motivos determinantes, o artigo apresentará as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil/2015 relatando como essas podem influenciar no debate da teoria apresentada dentro do controle difuso de constitucionalidade. No decorrer do trabalho, será apresentada ainda a teoria dos precedentes judiciais, seus conceitos, noções fundamentais, eficácia jurídica, bem como o dever dos tribunais em relação a esse novo instituto do Código de Processo Civil 2015, o qual poderá influenciar na aproximação do controle difuso de constitucionalidade com o controle concentrado, trazendo sólidos argumentos que corroboram com a tese de um processo de abstrativização do controle incidental.
Palavras-chave
Direito Constitucional, Constitutional law, Direito Processual Civil, Related searches Civil, Controle Difuso, Diffuse Control, Teoria dos precedentes, Theory of precedents, Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, Abstracts of diffuse constitutionality control
Citação
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil