Análise da variação na arrecadação de receitas dos Municipios amazonenses no período da Covid-19
dc.contributor.advisor | Lima, Victor Godeiro de Medeiros | |
dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/4080265636939047 | |
dc.contributor.author | Caldeira, Abraão Lucas Andrade | |
dc.contributor.referee1 | Said, Roberta Maia | |
dc.contributor.referee2 | Peixoto, Aline Gomes | |
dc.date.accessioned | 2025-07-18T14:26:49Z | |
dc.date.issued | 2024-12-03 | |
dc.description.abstract | This paper analyzes the impacts of constitutional transfers in municipalities in Amazonas between 2019 and 2023, highlighting the changes brought about by the COVID-19 pandemic. The study adopts a quantitative approach, analyzing financial data provided by official agencies. The results indicate that, despite the temporary increase in transfers during the pandemic and slight growth in their own revenue, municipalities' dependence on transfers remains high, highlighting fiscal weaknesses. It is concluded that improving budgetary efficiency and revenue diversification are essential to reducing the financial vulnerability of municipalities. | |
dc.description.resumo | Este trabalho analisa os impactos das transferências constitucionais em municípios do Amazonas entre 2019 e 2023, destacando as mudanças provocadas pela pandemia de COVID-19. O estudo adota uma abordagem quantitativa, com análise de dados financeiros fornecidos por órgãos oficiais. Os resultados indicam que, apesar do aumento temporário nos repasses durante a pandemia e de leve crescimento na arrecadação própria, a dependência dos municípios das transferências permanece alta, evidenciando fragilidades fiscais. Conclui-se que a melhoria da eficiência orçamentária e a diversificação das receitas são fundamentais para reduzir a vulnerabilidade financeira dos municípios. | |
dc.identifier.citation | CALDEIRA, Abraão Lucas Andrade; LIMA, Victor Godeiro de Medeiros. Análise da variação na arrecadação de receitas dos Municipios amazonenses no período da Covid-19. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis). Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2024. | |
dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7745 | |
dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
dc.publisher.initials | UEA | |
dc.relation.references | ALVES, P. J; ARAÚJO, J. M. Os Impactos das transferências intergovernamentais nos incentivos orçamentários dos municípios brasileiros. Ipea.gov.br, 2016. BAIÃO, A. L.; CUNHA, A. S. M. DA; SOUZA, F. S. R. N. DE. Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 3, p. 583–610, 29 set. 2017. BARBOSA, L. M.; ROCHA, F. F. Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais. Economia Aplicada, v. 24, n. 1, p. 79–100, 1 mar. 2020. BRITO, J. R. S; BRITO, J. V. C. S. ANÁLISE DA DINÂMICA FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DAS CARACTERÍSTICAS DO MODELO FEDERATIVO AO LONGO DA PANDEMIA DA COVID-19. Revista do Serviço Público (RSP), Brasília, v. 75, ed. 1, p. 123-141, 8 jan. 2024. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/7972/1/9971-Texto%20do%20Artigo- 33301-1-10-20240405.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024. BRITO, J. R. S. de; BRITO, J. V. da C. S. ESTRUTURA FISCAL DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES: autonomia ou dependência? Revista INTERFACE-UFRN/CCSA, v. 17, n. Especial, p. 106-128, 2020. Disponível em: https://ojs.ccsa.ufrn.br/index.php/interface/article/view/1169. Acesso em 20 nov. 2024. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS. COMPORTAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM 2017. Estudos Tecnicos CNM, V. 10, 2018. Disponível em: <httpps://cnm.org.br/storage/biblioteca/ET_Vol_10_14.Comportamento das transferencias_constitucionais_em_2017.pdf>. Acesso em 7 de outubro de 2024. COSTA, C. N. J. ANÁLISE DA DEPENDÊNCIA DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS. Revista Paraense de Contabilidade, v. 4, n. 3, p. 52–63, 2019. FREITAS DE JESUS, K. et al. O NÍVEL DE DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DE PEQUENO PORTE FRENTE ÀS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://convibra.org/congresso/res/uploads/pdf/artigo_pdfYvoGKe18.08.2023_16.59.2 0.pdf>. NASCIMENTO, J. S. Efeito das transferências financeiras sobre os gastos e a arrecadação dos municípios brasileiros. 2010. 181 tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Departamento de Economia, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa,2010. LIMA, S.; COMUNI, S. S.; LIMA, F. F. O Efeito Flypaper e a Preguiça Fiscal: Uma Análise da Eficiência de Arrecadação Municipal em Relação às Transferências Voluntárias Recebidas. Contabilidade, Gestão e Governança/UNB Contábil, v. 26, n. 1, p. 92–120, 31 jul. 2023. LIMA, V. G. DE M.; SOUSA LIMA, R. J. V. DE; OLIVEIRA, L. S. D. DE. ESFORÇO FISCAL E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS: OS EFEITOS DA RECESSÃO ECONÔMICA NA ARRECADAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Revista Estudo & Debate, v. 25, n. 1, 29 abr. 2018. Transferências a Estados e Municípios — Tesouro Transparente. Disponível em: <https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/transferencias-a- estados-e-municipios>. PARSANI, A; SERRANO, D; FERREIRA, L. Vista do Análise de Evidências e Causas do Efeito Flypaper e da Ilusão Fiscal nos Estados e Municípios Brasileiros. Disponível em: <https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/8169/5775>. Acesso em: 29 nov. 2024. SOUZA, Maria de. Os impactos das transferências intergovernamentais nos incentivos orçamentários dos municípios brasileiros. Revista de Gestão Pública, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 45-60, jul./dez. 2023. WELLINGTON; LUIZ ANTONIO ABRANTES. ESFORÇO FISCAL, DEPENDÊNCIA DO FPM E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: UM ESTUDO APLICADO AOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. Revista de Gestão, v. 22, n. 3, p. 295–313, 1 jan. 2015. | |
dc.subject | Transferências constitucionais | |
dc.subject | Dependência fiscal | |
dc.subject | Pandemia | |
dc.subject | Municípios | |
dc.subject | Gestão Pública | |
dc.title | Análise da variação na arrecadação de receitas dos Municipios amazonenses no período da Covid-19 | |
dc.title.alternative | Analysis of the variation in revenue collection of Amazonian municipalities during the Covid-19 period | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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