Teletrabalho, meio ambiente do trabalho, redes sociais e os reflexos na saúde mental do trabalhador
| dc.citation.epage | 16 | pt_BR |
| dc.citation.issue | 3 | pt_BR |
| dc.citation.spage | 2 | pt_BR |
| dc.citation.volume | 5 | pt_BR |
| dc.contributor.author | Lima, Fabíola Bessa Salmito | |
| dc.contributor.author | Melo, Sandro Nahmias | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-19T01:32:43Z | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-26T21:35:58Z | |
| dc.date.available | 2020-06-18 | |
| dc.date.available | 2020-06-19T01:32:43Z | |
| dc.date.issued | 2020-03-06 | |
| dc.description.abstract | Abstract: This paper aims to study the proposed regulation of teleworking, inserted through Law13.467/2017, called labor reform, which took into account the new forms of working relationship arising from the current technological reality experienced by globalized society. In this scenario, an analysis will be made of the devices inserted by the new legislation in order to verify if they are in line with what is set forth in our Magna Carta regarding the guarantee of a healthy, safe and healthy work environment for the workers submitted. to the teleworking regime and the reflexes of this modality of service provision in the mental health of the worker. Thus, the first chapter will deal with the environmental law and the work environment, emphasizing the intersection between the norms and principles of environmental law and labor law that requires the necessary recognition of environmental labor law. Then, the teleworking institute is approached as disciplined in the Consolidation of Labor Laws, by means of art. 75-B, making an analysis of the devices that deal with the responsibility for the work environment of these workers and its consonance with constitutional and infraconstitutional devices that address the same theme. Then, an approach will be made about the mental health of these workers who, day by day, are subjected to the telematic means of control in view of the technological development inherent in the work environment to which they are subjected, taking, at the opportunity, an approach in the workplace. which refers to the right to disconnect as a guarantee of a healthy quality of life and enjoyment of other social rights, such as the right to leisure and the right to non-work. The methodology used in this research regarding the means was developed by the deductive, descriptive and qualitative method, through doctrinal, bibliographical and jurisprudential analysis. Keywords. Telecommuting. Work environment. Worker's mental health | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este trabalho tem como objetivo estudar a proposta de regulamentação do teletrabalho, inserida por meio da Lei13.467/2017, denominada de reforma trabalhista, que levou em consideração as novas formas de relação de trabalho decorrentes da atual realidade tecnológica vivenciada pela sociedade globalizada. Nesse cenário, será feito uma análise dos dispositivos inseridos pela nova legislação no sentido de verificar se os mesmos estão em consonância com previsto em nossa Carta Magna no que se refere a garantia de um meio ambiente do trabalho hígido, seguro e saudável para os trabalhadores submetidos ao regime de teletrabalho e os reflexos dessa modalidade de prestação de serviços na saúde mental do trabalhador. Assim, no primeiro capítulo será feita uma abordagem do direito ambiental e do meio ambiente do trabalho, dando-se ênfase a interseção entre as normas e princípios do direito ambiental e direito do trabalho que enseja o reconhecimento necessário do direito ambiental do trabalho. Em seguida, passa-se a abordar o instituto do teletrabalho na forma como disciplinado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por meio do art. 75-B, fazendo uma análise dos dispositivos que discorrem a respeito da responsabilidade pelo ambiente laboral desses trabalhadores e sua consonância com dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que abordam a mesma temática. Em seguida, será feita um a abordagem a respeito da saúde mental desses trabalhadores que, diuturnamente, encontram-se submetidos aos meios telemáticos de controle em face do desenvolvimento tecnológico inerente ao ambiente laboral ao qual estão submetidos, fazendo, na oportunidade, uma abordagem no que se refere ao direito à desconexão enquanto garantia de uma sadia qualidade de vida e usufruto de outros direitos sociais, tais como o direito ao lazer e o direito ao não trabalho. A metodologia utilizada nesta pesquisa quanto aos meios foi desenvolvida pelo método dedutivo, descritivo e qualitativo, por meio da análise doutrinária, bibliográfica e jurisprudencial. Palavras Chave: Teletrabalho. Meio ambiente do trabalho. Saúde mental do trabalhador. | pt_BR |
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| dc.identifier.issn | 2525-4537 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/5876 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UEA | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Nova Hileia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Teletrabalho | pt_BR |
| dc.subject | Meio Ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Saúde Mental | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
| dc.title | Teletrabalho, meio ambiente do trabalho, redes sociais e os reflexos na saúde mental do trabalhador | pt_BR |
| dc.title.alternative | Tele-work, work environment, social networks and reflections on worker's mental health | pt_BR |
| dc.type | Artigo de Periódico | pt_BR |