Estupro de crianças e adolescentes na cidade de Manaus, 2011-2014

Abstract

O Ministério da Saúde (Brasil, 2002ª, 2002b), aponta que entre as vítimas da violência, um dos grupos que apresenta maior vulnerabilidade são as crianças e os adolescentes, devido às circunstâncias de dependência, tutela, imaturidade, resultando assim, nos efeitos que a violência impacta sobre a vida deste grupo populacional. Mesmo diante de um arsenal de dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), Constituição Federal (1988), Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da ONU (1989) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); estes não são capazes de cumprir seu papel, no que se referem aos crimes praticados contra a criança e ao adolescente, a OMS (2006) estima que em 2002 cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos tenham sido vítimas de violência sexual no mundo. Segundo Sanderson (2005), o estupro está classificado como violência sexual e enquadra-se na subclassificação de abuso sexual com contato físico. No que se refere aos comportamentos com contato, estes atos incluem: carícias nos órgãos genitais, tentativas de relações sexuais, masturbação, sexo oral, penetração vaginal e anal. É indiscutível as consequências devastadoras causadas às crianças e adolescentes vítimas do estupro, os danos causados a saúde são profundas, a ponto de gerar na vítima a vontade de tirar sua vida; sem contar com os danos físicos como os hematomas, doenças sexualmente transmissíveis, até uma gravidez indesejada e de risco. O objetivo mais amplo da pesquisa é fazer uma analise descritivamente das taxas do crime de estupro, praticados contra crianças e adolescentes nas zonas administrativas da cidade de Manaus no Período de 2011 a 2014, o estudo é descritivo com abordagem qualitativo e quantitativo dos crimes de estupro praticados contra crianças e adolescentes. A pesquisa deixa claro que a grande maioria das vítimas são do sexo feminino, na faixa etária de 10 à 14, as zonas da cidade com maior número de registros são as zonas Norte e Leste. Outras variáveis como dia da semana, período do dia e ano com o maior número de registros foi possível serem evidenciados. Após os resultados da pesquisa, se faz necessário sugerir à Secretaria de Segurança pública ações de gestão que possibilitem a inserção adequada e necessária por parte das Unidades Policiais, junto ao Sistema Integrado de Segurança Pública.