Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus

Abstract

As agendas ambientais têm pressionado as cidades a adotarem planejamento urbano voltado para a sustentabilidade de forma a aparelhar a cidade para que os cidadãos possam viver em um ambiente menos poluído, com mais ar puro, com espaços comuns que garantam um simples andar seguro, preparada para inclusão, que oferte aos transeuntes refúgios naturais. Neste cenário, surgem os Parques Urbanos, áreas localizadas em meio à cidade, esses espaços devem chamar a atenção dos gestores públicos por vários motivos, mas principalmente, por oferecerem um ambiente oposto à dureza urbana. Assim, em face da importância desses lugares para cidade e da dificuldade dos governos municipais em manter esses espaços, o artigo objetivou verificar as possibilidades de parcerias público-privadas para gestão efetiva dos Parques Urbanos de Manaus sob a tutela da Prefeitura, destacando a singularidade de bem público desses espaços. Alinhando os aspectos metodológicos da pesquisa decidiu-se quanto à natureza pelo método qualitativo, adotando procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, e quanto aos fins exploratória descritiva, com adoção de entrevistas realizadas junto ao Instituto Municipal Urbano de Manaus (IMPLURB) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAS). A constatação da pesquisa foi a de que as parcerias público-privadas não encontram impedimentos jurídicos, estão apoiadas pela administração pública gerencial, pela Lei Federal nº 11.079, 30/12/2004 e, pela força contratual, são o caminho mais rápido para atender com eficiência tão importante demanda para a vida das cidades.