Direito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional.

dc.contributor.advisorSantos, Cássio André Borges dos
dc.contributor.authorGomes, Marckjones Santana
dc.contributor.refereeSantos, Cassio André Borges dos
dc.contributor.refereeSilva, Tulio Macedo Rosa e
dc.contributor.refereeRibeiro, Gláucia Maria de Araújo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1721824761691627pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-07T21:15:39Z
dc.date.accessioned2024-09-06T17:53:28Z
dc.date.available2023-02-06
dc.date.available2023-03-07T21:15:39Z
dc.date.issued2021-07-14
dc.description.abstractThis research intends to understand the role of the legal principles of the inescapability of jurisdiction and the effective provision of jurisdiction, in the context of the right to a reasonable duration of the process.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo se propõe a entender o papel dos princípios jurídicos da inafastabilidade da jurisdição e da efetiva prestação jurisdicional, no contexto do direito à razoável duração do processo.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2692
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRazoável duração do processopt_BR
dc.subjectReasonable duration of the processpt_BR
dc.subjectEfetividade da Justiçapt_BR
dc.subjectEffectiveness of Justicept_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleDireito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional.pt_BR
dc.title.alternativeRight to a reasonable duration of the process and the promotion of the effectiveness of the judicial provision.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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