Proposta de Política Institucional de Direitos Autorais para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Amazonas.
dc.contributor.advisor | Oliveira, Raimundo Corrêa de | |
dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/4633751809350086 | |
dc.contributor.author | Simões, Priscila Pessoa | |
dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/8621511070951152 | |
dc.date.accessioned | 2025-02-28T11:18:28Z | |
dc.date.issued | 2025-02-28 | |
dc.description.abstract | It aims to present a proposal for an Institutional Copyright Policy for the Library System of the Federal University of Amazonas. It employs a qualitative approach, with exploratory-descriptive objectives. The technical instruments used include documentary research and an electronic questionnaire, upon signature of a Free and Informed Consent Form, in order to understand the perception of librarians from the Library System of the Federal University of Amazonas regarding the topic and their needs. Analyze scientific literature and legislation pertinent to the area of copyright to outline a policy proposal that meets the needs of Library System of the Federal University of Amazonas. It highlights that the Institutional Copyright Policy for libraries is fundamental, considering that universities have been a place for generating science and disseminating knowledge and, with the advancement of technologies, it has generated greater insecurity among professionals who work in libraries, and therefore the Universities have drawn up guidelines in order to explain what uses and practices must be made by libraries to preserve authors' rights while providing access to information. Note that digitalization and collection preservation actions must be intensified, in addition to accessibility issues. There is a lack of training among professionals with regard to copyright, even though they recognize the need and high relevance of its existence. | |
dc.description.resumo | Objetiva apresentar uma proposta de Política Institucional de Direitos Autorais para o Sistema de Bibliotecas (SISTEBIB) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Emprega uma abordagem qualitativa, com objetivos exploratório-descritivo. Os instrumentos técnicos utilizados incluem pesquisa documental e um questionário eletrônico, mediante assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), a fim de compreender a percepção dos bibliotecários do SISTEBIB/UFAM a respeito do tema e suas necessidades. Analisa a literatura científica e a legislação pertinente à área de direitos autorais para delinear uma proposta de Política que atenda às necessidades do SISTEBIB/UFAM. Destaca que a Política Institucional de Direitos Autorais para bibliotecas é fundamental, considerando que as universidades têm sido um local de geração de ciência e difusão de conhecimento e, com o avanço das tecnologias, gerou-se maior insegurança entre os profissionais que atuam em bibliotecas, devendo então as universidades traçarem diretrizes a fim de explicitar quais usos e práticas devem ser feitas pelas bibliotecas para preservar os direitos dos autores ao passo que disponibiliza o acesso à informação. Observa que as ações de digitalização e preservação do acervo devem ser intensificadas, além das questões de acessibilidade. Nota-se uma carência de capacitação dos profissionais no que diz respeito aos direitos autorais, ainda que reconheçam a necessidade e alta relevância de sua existência. | |
dc.identifier.citation | SIMÕES, Priscila Pessoa. Proposta de Política Institucional de Direitos Autorais para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024. 106 f. Dissertação (Mestrado - Programa de Pós-Graduação Em Propriedade Intelectual E Transferência de Tecnologia Para Inovação) –Universidade do Estado do Amazonas | |
dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7361 | |
dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
dc.publisher.initials | UEA | |
dc.relation.references | AMARO, Bianca. A via verde do Brasil e a Rede Brasileira de Repositórios Institucionais de Publicações Científicas em Acesso Aberto - RIAA. In: BARBALHO, Célia Regina Simonetti; INOMATA, Danielly Oliveira; GALVES, Jeane Marcelino (org.). A ciência aberta e seus impactos na Região Norte do Brasil. Manaus: Edua, 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Rmw78QS0HctsqmXcDVeRzZn5LcWh2yh7/vie w. Acesso em: 28 out. 2023. AMARO, Bianca. Bibliotecas, repositórios institucionais e direitos autorais. Cadernos BAD, Portugal, n. 2, jul-dez, p. 265-274. 2016 Disponível em: https://publicacoes.bad.pt/revistas/index.php/cadernos/article/view/1604/1535. Acesso em: 28 out. 2023. ASCENSÃO, José de Oliveira; SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro. Direito Autoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book. BEFFA, Maria Lucia. Proteção dos direitos autorais na biblioteca. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. BELTRÃO, Kaizô; DUCHIADE, Milena. Cópias como alternativas de acesso a material bibliográfico por estudantes universitários do Rio de Janeiro. In: REIA, Jhessica; FRANCISCO, Augusto Pereira; FREITAS, Bruna Castanheiras de.; MIZUKAMI, Pedro N. (org.). Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2021. p. 157-180. BRANCO JÚNIOR, Sérgio Vieira. Direitos autorais na internet e o uso de obras alheias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 maio 2022. BRASIL. Decreto nº 57.125, de 19 de outubro de 1965. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão. Brasília, DF: Presidência da República, 1965. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/propriedade-intelectual/legislacao/legislacao-direitos-au torais/legislacao-internacional/decreto57125.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023. BRASIL. Decreto nº 75.699, de 6 de maio de 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Paris, a 24 de julho de 1971. Brasília, DF: Presidência da 83 República, 1975. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d75699.htm. Acesso em: 13 jun. 2023. BRASIL. Decreto nº 76.905, de 24 de dezembro de 1975. Promulgada a convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971. Brasília, DF: Presidência da República, 1975. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-76905-24-deze mbro-1975-425564-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 jun. 2023. BRASIL. Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994. Promulgo a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf. Acesso em: 13 jun. 2023. BRASIL. Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018. Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9522.htm. Acesso em: 14 jun. 2023. BRASIL. Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9574.htm# art44. Acesso em: 14 jun. 2023. BRASIL. Lei nº 496, de 1º de agosto de 1898. Define e garante os direitos autorais. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-496-1-agosto-1898-5400 39-publicacaooriginal-39820-pl.html. Acesso em:25 jul. 2023. BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 12 jun. 2023. BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 29 nov. 2022. 84 BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm. Acesso em: 07 nov. 2023. BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Portaria nº 503, de 21 de fevereiro de 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 37, p. 75-79, 22 fev. 2022. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2022&jor nal=515&pagina=79&totalArquivos=88. Acesso em: 16 ago. 2023. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, p. 44-46, 24 maio 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-510-de-7-de-abril-de-2016-229175 58. Acesso em 16 nov. 2022 BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Tratado de Marraqueche. [2022?]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/acoes -e-programas/tratado-de-marraqueche. Acesso em: 16 ago. 2023. BRASIL. Ministério do Turismo. Secretaria Especial da Cultura. Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Entenda o Tratado de Marraqueche. Brasília: Ministério do Turismo, 2021. COATES, Jessica; FELSMANN; Christiane; HACKETT, Teresa; KENINGER, Karen; CALVO, Francisco Martinez; OWEN, Victoria; TAYLOR, Anthea, PEREYASLAVSKA, Katya; BERG, Flora van den. Caminhando - Implementação do Tratado de Marraqueche para pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso: um guia prático para bibliotecários. São Paulo: FEBAB, 2020. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/4608. Acesso em: 31 out. 2023. CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL. Enunciado nº 115. In: Jornada de Direito Comercial, 3, 2019. Brasília: CJF, 2019. Disponível em:https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/1310. Acesso em: 11 ago. 2023. COUTO, Walter Eler do; FERREIRA. Sueli Mara Soares Pinto. Empréstimo digital controlado no Brasil: algumas reflexões iniciais. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.18617/liinc.v16i2.5378. Acesso em: 10 ago 2023. COUTO, Walter Eler do; FERREIRA. Sueli Mara Soares Pinto; SOUZA, Allan Rocha de; VALENTE, Mariana G. Guia para bibliotecas: direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura. São Paulo: FEBAB, 2022. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/6214. Acesso em: 18 maio 2022. CREWS, Kenneth D. Copyright Limitations and Exceptions for Libraries: Typology Analysis. Geneva: WIPO, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/mdocs/copyright/en/sccr_38/sccr_38_4.pdf. Acesso em: 23 out. 2023. DIAS, Welbia Carla. Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania: Módulo II. Goiás: UFG, 2014. Disponível em: https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/patrimonio-direitos-culturais-e-cidadania/edica o2/cnt/modulo2/ficha-tecnica.html. Acesso em: 14 ago. 2023. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS (FEBAB). Guia para bibliotecas sobre direitos autorais e acesso à informação é lançado pela CBDA3. 2022. Disponível em: https://febab.org/2022/03/10/guia-direitos-autorais-cbda3/. Acesso em: 28 out. 2023. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS (FEBAB). Relatório Gestão 2018-2019. 2019. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/4605. Acesso em: 20 ago 2023. FERREIRA, Sueli Mara S. P.; GALINDO, Marcos. Século XXI: da crise à reinvenção da biblioteca. In: REIA, Jhessica; FRANCISCO, Augusto Pereira; FREITAS, Bruna Castanheiras de.; MIZUKAMI, Pedro N. (org.). Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2021. p. 157-180. FLICK, Uwe. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009 GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. GOMES, Maria João; ROSA, Flávia (Orgs.). Repositórios Institucionais: democratizando o acesso ao conhecimento. Salvador/BA: EdUFBA, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/616/3/Repositorios%20institucionais.pdf. Acesso em: 28 out. 2023. GREENHALGH, Raphael Diego. Digitalização de obras: algumas considerações. Perspectivas em Ciência da Informação, Minas Gerais, v.16, n.3, p.159-167, jul./set. 2011. Disponível em: 86 https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22453/18046. Acesso em: 18 dez. 2023. GUESTHI, Grace Ferreira; AREAS, Patrícia de Oliveira; PANZOLINI, Carolina Diniz. Direito Autoral. In: SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos. (org.). Propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2018. (Série Conceitos e aplicações de propriedade intelectual, v.1). Disponível em: https://profnit.org.br/wp-content/uploads/2021/08/PROFNIT-Serie-Conceitos-eAplicaE280A1aes-de-Propriedade-Intelectual-Volume-I.pdf. Acesso em: 18 maio 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT). Oasisbr: sobre. [202-]. Disponível em: https://oasisbr.ibict.br/vufind/about/home. Acesso em: 05 nov. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT). Repositórios Digitais. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ibict/pt-br/assuntos/tecnologias-para-a-informacao/copy_of_repositorios-digitais. Acesso em: 29 out. 2023. KURAMOTO, Hélio. Implantação de repositórios institucionais em universidades e instituições de pesquisa do Brasil: do projeto ao processo. In: GOMES, Maria João; ROSA, Flávia (Orgs.). Repositórios Institucionais: democratizando o acesso ao conhecimento. Salvador/BA: EdUFBA, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/616/3/Repositorios%20institucionais.pdf. Acesso em: 28 out. 2023. KOTLER, Philip. Administração de Marketing. 14. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2012. LIMA, Jéssica Pinto. Proposta legislativa na Lei de Direitos Autorais - LDA: Limitações e exceções com o advento das novas tecnologias. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Universidade de Brasília, 2019. Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). Regimento Nacional do Profnit. FORTEC: 2022. Disponível em: https://profnit.org.br/wp-content/uploads/2022/06/PROFNIT_Regimento-APROV ADO-PELO-FORTEC-em-220601.pdf. Acesso em: 13 jun. 2022. NETTO, José Carlos Costa. Direito autoral no Brasil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book. NETTO, José Carlos Costa. Direito autoral no Brasil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book. PALLETA, Fátima Aparecida Colombo; YAMASHITA, Marina Mayumi; WATANABE, Edna Tiemi Yokoti; SANTOS, Maria Tereza Magalhães. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Biblioteca do Conjunto das Químicas/USP: digitalização retrospectiva- estudo de caso. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIA, 16., 2010, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: FEBAB, 2010; p. 1-12. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/5558. Acesso em: 30 nov. 2023. PARANAGUÁ, Pedro; BRANCO, Sérgio. Direitos autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. PORTAL DE PERIÓDICOS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. 2020. Quem somos. Disponível em: https://www-periodicos-capes-gov-br.ezl.periodicos.capes.gov.br/index.php/sobr e/quem-somos.html. Acesso em: 05 nov. 2023. PROGRAMA DE COMUTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA (COMUT). Manual do sistema. [20–?]. Disponível em: http://comut.ibict.br/comut/help/ajuda.jsp?link=ajuda.html%23_Toc59336937. Acesso: 20 nov. 2023. QUEIROZ, Layde Dayelle dos Santos. Repositórios Institucionais: promovendo o alcance dos objetivos da agenda 2023. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 27., 2017, Fortaleza. Anais […]. Fortaleza: Febab, 2017. Disponível em: https://portal.febab.org.br/cbbd2019/issue/view/12. Acesso em: 28 out. 2023. RAMOS, Daiane Martins; SALORTE, Luciane Maria Legeman.Percepções dos discentes matriculados no Ensino Remoto Emergencial (ERE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) quanto às ferramentas utilizadas: impactos no processo ensino-aprendizagem e na relação professor-aluno. In: RODRIGUES, João Victor Figueiredo Cardoso; DUTRA, Jurandir Moura; NEVES JUNIOR, Afranio Ferreira; LOPES NETO, David; GROSCHKE, Adriana de Souza; SANTARÉM, Estrela Dinamar Vinente; SABOIA, Raimunda Monteiro. Ensino de Graduação em tempos de Pandemia: Experiências e oportunidades para uma educação tecnológica na Universidade Federal do Amazonas. Manaus: Edua: 2021. SANTOS, Manoel J. Pereira dos. Direito de autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011. E-book. SEBRAE. Canvas: como estruturar seu modelo de negócio. 2017. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pr/artigos/canvas-como-estruturar seu-modelo-de-negocio,6dab288acc58d510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 10 ago. 2023. SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2013. SILVA, Eduardo Graziosi; MARTÍNEZ-ÁVILA, Daniel; FERNÁNDEZ-MOLINA, Juan Carlos. Os direitos autorais como competência profissional para a atuação do bibliotecário de referência. Ibersid, [s.l.], v. 14, n.1, p. 79-85, jun. 2020. ISSN 1888-0967. SOARES, Priscila Gonçalves. Copyright literacy: uma investigação do avanço da temática no contexto brasileiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 29., 2022, São Paulo. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: FEBAB: 2016. p. 1-11. Disponível em: https://portal.febab.org.br/cbbd2022/article/view/2656. Acesso em: 10 ago 2023. SOUZA, Allan Rocha de; AMIEL, Tel. Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância: Perguntas e Respostas. v. 1. Iniciativa Educação Aberta, 2020. Disponível em: https://ufmg.br/storage/5/a/e/1/5ae1aed89cce551efce851450f863163_1596227 9176635_1264215102.pdf. Acesso em: 20 maio 2022. SOUZA, Lúcia Elaine Brandão de; BARBALHO, Célia Regina Simonetti; Yanai, Angela Emi. Metodologia para avaliação da Biblioteca de Teses e Dissertações como estratégia para prospectar seu povoamento. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIA, 16., 2016, Manaus. Anais eletrônicos [...]. Manaus: FEBAB, 2016; p. 1-13. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/4459. Acesso em: 27 nov. 2023. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB). Biblioteca Central. Coordenadoria de Gestão da Informação Digital. Rede Rebeca: [33]. [202-]. Disponível em: https://bds.unb.br/handle/123456789/989#. Acesso em: 31 out. 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). Conselho de Administração. Resolução nº 002/96, de 09 de outubro de 1996. Resolve aprovar o Regimento do Sistema de Bibliotecas da Universidade do Amazonas. Manaus: Conselho Administrativo, 1996. Disponível em: https://conselhos.ufam.edu.br/images/deliberacoes/res0021996sad-aprovar-o-r egimento-do-sistema-de-bibliotecas-da-univesidade-do-amazonas.pdf. Acesso em: 31 maio 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Amazonas.Manual do usuário. 2020a. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ViAe7kDDvJgiYvEEWDq7tRpaolbXBxxT/view. Acesso em: 22 nov. 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Amazonas. Solicitação de Treinamento. 2020b. 89 Disponível em: https://biblioteca.ufam.edu.br/component/content/article?id=141. Acesso em: 12 nov. 2023. VALENTE, Mariana Giorgetti; FREITAS, Bruna Castanheira de. Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017. WIPO. Copyright: Limitations and Exceptions. [2020?]. Disponível em: https://www.wipo.int/copyright/en/limitations/index.html. Acesso em: 23 out. 2023. WIPO. Report on Regional Seminars and International Conference on Limitations and Exceptions. Geneva: 2020. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/mdocs/copyright/en/sccr_40/sccr_40_2.pdf. Acesso em: 23 out. 2023. YANAI, Angela Emi; LIRA, Célia Alexandre de; CARVALHO, Geyse Maria Almeida Costa de; REMIGIO, Leonardo Gomes; GOMES, Marcos Roberto de Souza. Repositório Institucional da Universidade Federal do Amazonas: do planejamento aos dias atuais (relato de experiência). In: BARBALHO, Célia Regina Simonetti; INOMATA, Danielly Oliveira; GALVES, Jeane Marcelino (org.). A ciência aberta e seus impactos na Região Norte do Brasil. Manaus: Edua, 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Rmw78QS0HctsqmXcDVeRzZn5LcWh2yh7/vie w. Acesso em: 28 out. 2023. ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. A proteção internacional do direito do autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 30, p. 115-130, abr. 2011. Disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/242-994-3-pb.pdf. Acesso em: 03 ago. 2023 ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor em perspectiva histórica: da idade média ao reconhecimento dos direitos de personalidade do autor. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 40, p. 211-228, ago. 2014. Disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/532-2425-1-pb.pdf. Acesso em: 10 maio 2023. ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor. São Paulo: Saraiva, 2015. E-book | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito Autoral | |
dc.subject | Biblioteca Universitária | |
dc.subject | Propriedade Intelectual | |
dc.subject | UFAM | |
dc.title | Proposta de Política Institucional de Direitos Autorais para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Amazonas. | |
dc.title.alternative | Proposal for an Institutional Copyright Policy for the Federal University of Amazonas Library System. | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização |
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