Conflitos socioambientais no turismo: uma análise legística da política estadual de turismo do estado do Amazonas

dc.contributor.advisorFerreira, Patrícia Fortes Attademo
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/7473851142494544
dc.contributor.authorSantiago, Jéssica Dayane Figueiredo
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/0445958164385718
dc.contributor.referee1Leal, Luziane de Figueiredo Simão
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7011624095104105
dc.contributor.referee2Bentes, Dorinethe dos Santos
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3930477607921428
dc.date.accessioned2024-12-13T16:48:45Z
dc.date.issued2024-12-05
dc.description.abstractTourism is one of the main economic activities in Amazonas, driven by the exuberant beauty of the Amazon Rainforest. However, tourist exploitation generates several socioenvironmental impacts, such as sexual exploitation of children, trafficking in wild animals, exploitation of indigenous labor and invasion of protected areas. The research questions whether socio-environmental conflicts in tourism derive from the lack of public policies that follow the constitutional principles of environmental protection. In this sense, it supports the need to adapt the Amazonas State Tourism Policy to environmental constitutional principles to resolve socio-environmental conflicts and promote sustainable tourism development. The principle of environmental sustainability (art. 225 of the Federal Constitution) requires the conscious use of natural resources to guarantee their preservation for future generations. The Amazon Forest is a national heritage and its use must be done in a sustainable way. Environmental preservation does not impede economic and social development, but its non-conservation makes longterm development unfeasible. The State Tourism Policy of Amazonas must be in line with constitutional principles related to the environment. The research seeks to establish parameters for the creation of public policies to meet the demands related to tourist conflicts in Amazonas. The research objectives include describing the complexity of Amazonian socio-environmentalism, tourism as a matrix for sustainable development, socio-environmental conflicts and the need to adapt the State Tourism Policy of Amazonas to environmental constitutional principles. The deductive method will be used, with research focused on a legal-scientific approach with a focus on legal science. As for the means, bibliographical and documentary research will be used using doctrine, legislation and public documents and as for the ends, the research will be qualitative.
dc.description.resumoO turismo é uma das principais atividades econômicas do Amazonas, impulsionado pela beleza exuberante da Floresta Amazônica. No entanto, a exploração turística gera diversos impactos socioambientais, como exploração sexual de crianças, tráfico de animais silvestres, exploração do trabalho indígena e invasão de áreas protegidas. A pesquisa questiona se os conflitos socioambientais no turismo derivam da falta de políticas públicas que sigam os princípios constitucionais de proteção ambiental. Neste sentido, sustenta a necessidade de adequar a Política Estadual de Turismo do Amazonas aos princípios constitucionais ambientais para resolver os conflitos socioambientais e promover o desenvolvimento turístico sustentável. O princípio da sustentabilidade ambiental (art. 225 da Constituição Federal) exige o uso consciente dos recursos naturais para garantir sua preservação para as futuras gerações. A Floresta Amazônica é patrimônio nacional e seu uso deve ser feito de forma sustentável. A preservação ambiental não impede o desenvolvimento econômico e social, mas a sua não conservação inviabiliza o desenvolvimento a longo prazo. A Política Estadual de Turismo do Amazonas deve estar em consonância com os princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente. A pesquisa busca estabelecer parâmetros para a criação de políticas públicas para atender às demandas relacionadas aos conflitos turísticos no Amazonas. Os objetivos da pesquisa contemplam a descrição da complexidade do socioambientalismo amazônico, o turismo como matriz de desenvolvimento sustentável, os conflitos socioambientais e a necessidade de adequar a Política Estadual de Turismo do Amazonas aos princípios constitucionais ambientais. Será utilizado o método dedutivo, com pesquisa versada em uma abordagem jurídico-científica com foco na ciência legística, quanto aos meios serão utilizados a pesquisa bibliográfica e documental com uso de doutrina, legislação e documentos públicos e quanto aos fins a pesquisa será qualitativa.
dc.identifier.citationSANTIAGO, Jessica Dayane Figueiredo. Conflitos socioambientais no turismo: uma análise legística da política estadual de turismo do estado do Amazonas. Manaus, 2024. 103 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2024.
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7159
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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dc.subjectSocioambientalismo
dc.subjectconflitos
dc.subjectpolíticas públicas
dc.subjectlegística.
dc.subjectSocio-environmentalism
dc.subjectconflicts
dc.subjectpublic policy
dc.subjectlegistics.
dc.titleConflitos socioambientais no turismo: uma análise legística da política estadual de turismo do estado do Amazonas
dc.title.alternativeSocio-environmental conflicts in tourism: a legal analysis of the state tourism policy in the state of Amazonas
dc.typeDissertação

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