Combatendo a grilagem no Amazonas através dos projetos de desenvolvimento sustentável
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Data
2019-01-17
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Universidade do Estado do Amazonas
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O presente artigo analisa a prática da grilagem de terras públicas e mostra as repercussões negativas que ela causa para a política da reforma agrária e ao meio ambiente, com enfoque na realidade do estado do Amazonas, que soma quase meio milhão de hectares em mãos de grileiros. Demonstra como a grilagem se constituiu historicamente no Brasil, pontuando outras conseqüências sociais, como a violência no campo, a expulsão de pequenos posseiros, indígenas e comunidades tradicionais. Investiga, ainda, que o principal motivo do fenômeno do desmatamento da floresta amazônica são as atividades relacionadas à grilagem, que transformam as áreas em pastagem para a criação de gado. Como proposta, a pesquisa indica que a implantação eficiente de uma política agrícola através dos Assentamentos no modelo de Projeto de Desenvolvimento Sustentável é uma das medidas mais eficazes para combater a grilagem no Amazonas. Além disso, as atividades executadas no PDS geram baixo impacto ao meio ambiente e permite que as famílias beneficiárias explorem seus trabalhos no prisma da sustentabilidade ambiental. A pesquisa estabelece um diálogo interdisciplinar entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental, visto que os temas explorados se colocam dentro dessas disciplinas jurídicas.
Palavras-chave
Combate à grilagem de terras públicas, Reforma Agrária, Projeto de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente
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