Parâmetros para formulação de uma política pública de segurança cidadã no Amazonas

Abstract

A presente pesquisa buscou apresentar os parâmetros que devem nortear a formulação de uma política pública de Segurança Cidadã no Amazonas. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica acerca da compreensão teórica da violência, do conceito de Segurança Cidadã, dos obstáculos à Segurança Cidadã e de suas estratégias; pesquisa documental em planos de enfrentamento à violência e em relatórios, com a finalidade de identificar experiências que conseguiram alcançar efetividade em oferecer boas práticas alicerçadas no conceito de Segurança Cidadã,sendo os programas Pacto Pela Vida de Pernambuco e o Programa “Fica Vivo” de Minas Gerais evidenciados; coleta de dados do IBGE, do Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD, do SISP (divulgados pela Gerência de Estatística da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência – SEAI/SSP), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e da base de dados da SEDUC para o diagnóstico situacional da violência no Amazonas; e também, consulta aos sites oficiais de organizações do executivo estadual para levantamento institucional. Por fim, recomendaram-se, como parâmetros para formulação de uma política pública de Segurança Cidadã no Amazonas, a necessidade de construção de objetivo geral e específicos; definição de público-alvo prioritário, com faixa etária de 15 a 29 anos, com baixo grau de escolaridade e trajetória de envolvimento com a criminalidade; realização de diálogos com a sociedade; diálogos com as instituições públicas; formulação da estratégia; ações preparatórias; a implementação e execução do Núcleo Integrado de Prevenção e Segurança Cidadã e dos programas, projetos e ações; um sistema de medição do desempenho e resultado;bem como, um modelo de gestão para resultados.