O incentivo ao empreendedorismo sustentável como meio de promoção da educação ambiental no espaço formal
| dc.contributor.advisor | Loureiro, Sílvia Maria da Silveira | |
| dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/3190742871018847 | |
| dc.contributor.author | Pinheiro, Ana Maria Bezerra | |
| dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/6981925238947287 | |
| dc.contributor.referee1 | Leal, Luziane de Figueiredo Simão | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7011624095104105 | |
| dc.contributor.referee2 | Fernandes, Adriano Ferreira | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-22T15:19:31Z | |
| dc.date.issued | 2025-10-21 | |
| dc.description.abstract | This Master’s dissertation is part of the research line Conservation of Natural Resources and Sustainable Development, specifically within Environmental Educational Law, and aimed to analyze sustainable entrepreneurship as a means of promoting Environmental Education in the formal school setting, in accordance with Law No. 9,795/1999. The study was grounded in the recognition of the ecologically balanced environment as a fundamental right guaranteed by the 1988 Federal Constitution, under Article 225, whose effectiveness requires the reconciliation of economic development, social justice, and environmental protection in order to achieve sustainable development. In this perspective, Environmental Education was examined as both a legal and pedagogical instrument of transformation, as established by Law No. 9.795/1999, emphasizing its strategic role in the formation of critical, global citizens who share responsibility for sustainability. Considering the growing trend of entrepreneurial activity in the Brazilian economy, as shown by data from the Business Map – 1st Quarter 2025 Report, this research also investigated the role of Environmental Education in sustainable entrepreneurship when encouraged within formal education, in light of the guidelines set forth by the National Environmental Education Policy. The methodological approach unfolded in three stages: theoretical, through conceptual studies and historical outlines; exploratory, based on bibliographic and documentary research supported by legal doctrine and legislation; and empirical, with field visits to the Municipal Department of Education of Manaus (SEMED) and to Vicente de Paula Municipal School. The research adopted a deductive method and a descriptive and qualitative design.The findings confirmed the hypothesis that the school environment, by its formative nature, constitutes a privileged space for the integration of education and entrepreneurship through pedagogical projects that foster creativity, environmental awareness, and professional training. Furthermore, the analysis of initiatives carried out in public schools in Manaus highlighted the feasibility of such integration, even though, in many cases, these practices remain limited to annual science fairs. It is concluded that encouraging sustainable entrepreneurship in the formal school environment contributes to the effectiveness of Environmental Education, in accordance with the National Environmental Education Policy, strengthens socio-environmental citizenship, promotes professional qualification, and fosters income generation alternatives aligned with the constitutional principles of sustainable development. | |
| dc.description.resumo | A presente dissertação de mestrado situa-se na linha de pesquisa Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável, especificamente em Direito Educacional Ambiental, e teve como objetivo relacionar o empreendedorismo sustentável como meio de promoção da Educação Ambiental no espaço formal de ensino, de acordo com o que estabelece a Lei no 9.795/1999. Partiu-se do reconhecimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, nos termos do artigo 225, cuja efetividade requer a conciliação entre desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse percurso, analisou-se a Educação Ambiental como instrumento jurídico e pedagógico de transformação, conforme previsto na Lei no 9.795/1999, e seu papel estratégico na formação de cidadãos críticos, globais e corresponsáveis pela sustentabilidade. Além disso, tendo em vista a crescente tendência à prática de atividade empreendedora na economia brasileira, como demonstram os dados do Mapa de Empresas – Boletim do 1o Quadrimestre de 2025, a pesquisa propôs-se a analisar o papel da Educação Ambiental no empreendedorismo sustentável incentivado no espaço formal de ensino, considerando as diretrizes da Lei no 9.795/1999. A abordagem metodológica foi realizada em três momentos, sendo de cunho teórico, por meio do estudo conceitual e escorços históricos necessários à compreensão contextual; após, a abordagem exploratória, pela coleta de dados bibliográficos e documentais, com uso da doutrina e legislação sobre o assunto; além de visitas in loco na Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED) e da Escola Municipal Vicente de Paula. Possui ainda o método de abordagem dedutivo e caráter descritivo. No tocante aos fins, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa. Restou confirmada a hipótese de que o espaço escolar, por sua natureza formadora, revela-se ambiente privilegiado para a integração entre educação e empreendedorismo, mediante projetos pedagógicos que estimulam a criatividade, a consciência ambiental e a qualificação para o trabalho. Além disso, a análise de iniciativas desenvolvidas em escolas públicas municipais de Manaus evidenciou a viabilidade dessa articulação, ainda que restrita, em muitos casos, a feiras de ciências anuais. Conclui-se que o incentivo ao empreendedorismo sustentável no espaço formal de ensino contribui para a efetividade da educação ambiental, nos termos da PNEA, fortalece a cidadania socioambiental, atua na preparação da qualificação profissional dos alunos e promove alternativas de geração de renda em consonância com os princípios constitucionais do desenvolvimento sustentável. | |
| dc.identifier.citation | PINHEIRO, Ana Maria Bezerra. O incentivo ao empreendedorismo sustentável como meio de promoção da educação ambiental no espaço formal. Manaus, 2025. 167 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7889 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental | |
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| dc.subject | Educação Ambiental | |
| dc.subject | Empreendedorismo Sustentável | |
| dc.subject | Espaço formal de ensino | |
| dc.subject | Desenvolvimento Sustentável | |
| dc.subject | Cidadania Ambiental. | |
| dc.subject | Environmental Education | |
| dc.subject | Sustainable Entrepreneurship | |
| dc.subject | Formal Education | |
| dc.subject | Sustainable Development | |
| dc.subject | Environmental Citizenship. | |
| dc.title | O incentivo ao empreendedorismo sustentável como meio de promoção da educação ambiental no espaço formal | |
| dc.title.alternative | Encouraging sustainable entrepreneurship as a means of promoting environmental education in the formal space | |
| dc.type | Dissertação |
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