A condição feminina em face da lei: ações penais baseadas na lei Maria da Penha em Tefé (2012 – 2016)

Abstract

Este trabalho discutiu as noções da Violência Contra a mulher; seu objetivo é analisar através dos documentos judiciais compreendendo como as noções de violência foram se articulado e como a violência se faz presente na sociedade desde sempre, também procura compreender porque ainda existem muitas pessoas que acreditam que a violência e a única maneira de se garantir o respeito. Ainda traz a oportunidade de conhecer a luta de mulheres em defesa de seus diretos, e como essas heroínas buscavam desconstruir a idéia de mulher submissa, e reprimida. Há também um esforço de contribuir com alguma reflexão sobre a importância de se discutir a violência contra a mulher, e refletir sobre questão do pensamento moralista, em que a mulher de ma conduta e descrita como imoral, que o lar e a procriação e atribuídos a ela. Ainda propõe uma analise sobre a luta de mulheres ao reconhecimento social da violência contra mulher como um problema social, e a luta das mesmas por políticas publicam, na luta contra a prevenção e erradicação, pois se trata de um crime e em muitos casos muitos criminosos saem impunes de seus crimes. As reflexões desse trabalho levam a discuti sobre a tolerância da sociedade diante das agressões sofrida por mulheres, em que até as mesmas também acreditam que a violência e algo natural e que faz parte do casamento.