Planejamento e uso racional da água: estudo de caso do projeto da cidade universitária da Universidade do Estado do Amazonas

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Data

2019-01-17

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Universidade do Estado do Amazonas

Resumo

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A água enquanto recurso natural apresenta a característica da escassez, sendo obrigação do Poder Público um planejamento ambiental para o seu uso racional, em razão de ser um direito humano fundamental. No Estado do Amazonas compete ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas/IPAAM o gerenciamento das águas. Nesse sentido, nesse artigo realiza-se o estudo de caso do EIA/RIMA da Cidade Universitária da UEA em Iranduba/AM e sua proposta quanto aos recursos hídricos afetados pelo empreendimento .

Palavras-chave

Recursos Hídricos, Direito Fundamental, IPAAM, Cidade Universitária

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