Meio ambiente do trabalho e o dano moral ambiental coletivo
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Data
2019-01-17
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Universidade do Estado do Amazonas
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O presente trabalho trata de uma breve análise a respeito da ocorrência do dano moral ambiental coletivo no meio ambiente do trabalho, sendo este considerado como um dos aspectos do meio ambiente geral devendo ser reparado quando da lesão a valores imateriais, como a saúde e qualidade de vida de uma dada comunidade de trabalhadores. Buscou-se explanar sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial do meio ambiente do trabalho bem como o do referente à modalidade de dano em comento. Percebeu-se que existem decisões que reconhecem sua ocorrência em respeito ao princípio da reparação integral dos danos causados ao meio ambiente. A metodologia utilizada, quanto aos meios, é a pesquisa bibliográfica com análise de legislações nacionais, jurisprudências e fontes doutrinárias, e, quanto aos fins, trata-se de trabalho qualitativo. Conclui-se que o dano moral ambiental coletivo pode ocorrer no meio ambiente do trabalho e não apenas no meio ambiente natural ou cultural.
Palavras-chave
Dano moral ambiental coletivo, Trabalho, Meio Ambiente
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