Desafios e possibilidades da aplicação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 no ensino de história: um estudo no 1º ano do ensino médio da escola Maria Emília (GM3), em Autazes-AM

dc.contributor.advisorSantos, Franco Lindemberg Paiva dos
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/7520553669721192
dc.contributor.authorSiqueira, Taiz Helena Lima
dc.contributor.referee1Santos, Franco Lindemberg Paiva dos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7520553669721192
dc.contributor.referee2Palheta, Francisco Sales Bastos
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1221046601683103
dc.contributor.referee3Gomes, Robeilton de Souza
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1098531935442556
dc.date.accessioned2026-10-09T15:59:16Z
dc.date.issued2026-10-08
dc.description.abstractThis study analyzed the implementation process of Laws No. 10,639/03 and No. 11,645/08 in the first year of High School at the Escola Estadual Maria Emília Martins Mestrinho de Medeiros Raposo (GM3), located in the municipality of Autazes, Amazonas, Brazil, considering the challenges and possibilities for History teaching. The study was based on the understanding that these laws constitute important instruments for promoting the teaching of Afro-Brazilian, African, and Indigenous History and Culture, as well as for combating racism within the school context. The research adopted a qualitative approach, based on bibliographic, documentary, and field research. Data were collected through questionnaires administered to pedagogical support staff, History teachers, and first-year high school students, in addition to the analysis of the school's Political-Pedagogical Project (PPP). The results showed that the school develops actions related to the implementation of these laws, demonstrating recognition of their importance by the pedagogical team, teachers, and students. However, challenges were identified, including the need to strengthen teachers' continuing professional development, expand pedagogical resources, and further consolidate these actions within school planning. The analysis of the Political-Pedagogical Project revealed that the document includes principles related to diversity and citizenship education; however, it addresses Laws No. 10,639/03 and No. 11,645/08 only to a limited extent, without presenting specific objectives and strategies for their effective implementation. Based on the analysis conducted, it was found that the effective implementation of these laws depends on the collective commitment of the school community, the revision and updating of the Political-Pedagogical Project, and the consolidation of permanent pedagogical practices that promote an anti-racist, inclusive education committed to the appreciation of ethnic-racial diversity.
dc.description.resumoEste estudo analisou o processo de implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 no 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Maria Emília Martins Mestrinho de Medeiros Raposo (GM3), localizada no município de Autazes-AM, considerando os desafios e as possibilidades para o ensino de História. Partiu-se do entendimento de que essas legislações constituem importantes instrumentos para a valorização da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena e para o enfrentamento do racismo no contexto escolar. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa, de natureza bibliográfica, documental e de campo. Para a produção dos dados, foram aplicados questionários aos apoios pedagógicos, professores de História e estudantes do 1º ano do Ensino Médio, além da análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição. Os resultados evidenciaram que a escola desenvolve ações relacionadas à implementação das referidas leis, demonstrando reconhecimento de sua importância por parte da equipe pedagógica, dos docentes e dos estudantes. Entretanto, foram identificados desafios, como a necessidade de fortalecimento da formação continuada dos professores, ampliação dos recursos pedagógicos e maior consolidação das ações no planejamento escolar. A análise do PPP revelou que o documento contempla princípios relacionados à diversidade e à formação cidadã, porém aborda de forma limitada as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, não apresentando objetivos e estratégias específicas para sua efetiva implementação. diante da análise realizada, verifica-se que a efetivação dessas legislações depende do compromisso coletivo da comunidade escolar, da atualização do Projeto Político-Pedagógico e da consolidação de práticas pedagógicas permanentes que promovam uma educação antirracista, inclusiva e comprometida com a valorização da diversidade étnico-racial.
dc.identifier.citationSIQUEIRA, Taiz Helena Lima. Desafios e possibilidades da aplicação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 no ensino de história: um estudo no 1º ano do ensino médio da escola Maria Emília (GM3), em Autazes-AM. 25f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em História - PARFOR) - Universidade do Estado do Amazonas, Autazes. 2026
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/8728
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.relation.referencesBITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2004. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996. BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2003. BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro Brasileira e Indígena". Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 mar. 2008. ESCOLA ESTADUAL MARIA EMÍLIA MARTINS MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO. Projeto Político-Pedagógico. Autazes, AM, 2024. Documento institucional. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. Reimpressão, 2022. GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022: população residente, por cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 17 fev. 2026. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Povo Mura. Povos Indígenas no Brasil. São Paulo: ISA, 2018. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org>. Acesso em: 27 jul. 2026. MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010. MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. ROCHA, Aristeu Castilhos da. História e cultura afro-brasileira: Lei 10.639/2003 como um caminho para formação docente. In: CAMARGO, Maria Aparecida Santana et al. (org.). Mosaico de vivências acadêmicas. Cruz Alta: UNICRUZ; Santa Maria: Pallotti, 2012. p. 87-102 VALLE NETO, Jaspe. Cultura e currículo Mura: enlace articulador na implementação da escola indígena de São Félix-Autazes/AM. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 21, n. 63, p. 425-439, out./dez. 2020. DOI: 10.12957/teias.%Y.50972.
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United Statesen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectEducação antirracista
dc.subjectEnsino de História
dc.subjectLeis 10.639/03 e 11.645/08
dc.subjectRelações étnico-raciais
dc.subjectProjeto Político-Pedagógico
dc.subjectPráticas Pedagógicas
dc.titleDesafios e possibilidades da aplicação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 no ensino de história: um estudo no 1º ano do ensino médio da escola Maria Emília (GM3), em Autazes-AM
dc.title.alternativeChallenges and possibilities regarding the implementation of Laws No. 10.639/03 and No. 11.645/08 in history education: a study of the first year of high school at Maria Emília School (GM3) in Autazes, Amazonas.
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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