Ação política no enfrentamento da violência obstétrica em Manaus - Am

dc.contributor.advisorNeves, André Luiz Machado das
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/7409149733046445
dc.contributor.authorBrito, Rayana Gonçalves de
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/2374808116003764
dc.contributor.co-advisorMiguez, Sâmia Feitosa
dc.contributor.co-advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/9726230226963948
dc.contributor.referee1Pereira, Maria Luiza Garnelo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7853309952216648
dc.contributor.referee2Pontes, Munique Therense Costa de Morais
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8420017702244546
dc.contributor.referee3Moreira, Lisandra Espíndula
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9536102634454549
dc.contributor.referee4Honorato, Isabelle Brambilla
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7661595732690772
dc.contributor.referee5Neves, André Luiz Machado das
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/7409149733046445
dc.date.accessioned2025-03-06T15:55:56Z
dc.date.issued2024-11-28
dc.description.abstractThe construction of this thesis was born out of the interest in continuing research into health care for pregnant women in the Amazon and the search for the eradication of obstetric violence through activism in Manaus, Amazonas. We sought to discuss the effects on official public health policies through mapping the repertoires of political action mobilized by a social movement - Humaniza Coletivo Feminista - which has been fighting for 10 years for sexual and reproductive security (reproductive justice), abortion assistance safe, humanized birth, combating obstetric violence and improvements in the quality of health services provided to Amazonian women during pregnancy and postpartum in the state of Amazonas. The main forms of articulation with representatives of public bodies in the health, judiciary and educational systems of the government of Amazonas were highlighted. This is qualitative field research, participant observation with ethnographic inspirations, highlighting some official documents produced by Humaniza and field notes. Document analysis was carried out by sharing the collective's Google Drive®. Interviews were carried out with seven activists, between June 2023 and April 2024, via the Zoom® video platform using a semi-structured script as an instrument. The qualitative analysis was guided by the interpretative theory of Clifford Geertz (1973) and the documentary analysis was based on the narratives of Ferreira and Lowenkron (2020). The results highlighted Humaniza's main repertoires of political action (or discursive fields of action): (1) partnership and confrontation with state actions inside and outside the State Committee to Combat Obstetric Violence in Amazonas, (2) assistance legal as amicus curiae in cases of judicialization of health in the context of obstetric violence and violation of rights, (3) strengthen relationships of influence with public bodies and institutions of the state aiming at greater political visibility and (4) promote inspections in maternity hospitals in Manaus and the interior of the state, engagement on social networks and public demonstrations in partnership with public universities and other social movements to disseminate information, create spaces for speech and reflection with civil society on the scenario of obstetric violence and precarious care women's health in Manaus and the region. It is concluded that in Amazonas, obstetric violence is a public health problem that encompasses the violation of human and women's rights. Faced with this reality, Humaniza activists maintain a dubious relationship with the state, oscillating between moments of partnerships and confrontations, in order to change the violent scenario that permeates obstetric care for Amazonian women. Therefore, this investigation supports the thesis that feminist political activism in Amazonas, through the Humaniza collective, has demonstrated to be an effective instrument to confront obstetric violence and promote the restructuring of public health policies, based on the mapping of action strategies policy, it is observed that the collective's intervention not only denounces violent practices, but also puts pressure on the health system and public authorities to adopt measures that value the autonomy of women in the pregnancy-puerperal cycle. The initiative for institutional changes promotes the improvement of the quality of obstetric health care, highlighting the fundamental role of coordination between organized civil society and the state in the protection of sexual and reproductive rights in the Amazon
dc.description.resumoA construção desta tese nasceu a partir do interesse de prosseguir pesquisando acerca da assistência à saúde da mulher gestante da Amazônia e a busca pela erradicação da violência obstétrica por meio do ativismo em Manaus, amazonas. Buscou-se discutir os efeitos nas políticas públicas de saúde oficiais através do mapeamento dos repertórios de ação política mobilizados por um movimento social - a Humaniza Coletivo Feminista - que há 10 anos luta pela seguridade dos sexuais e reprodutivos (justiça reprodutiva), assistência ao abortamento seguro, parto humanizado, combate à violência obstétrica e melhorias na qualidade dos serviços de saúde prestados à mulher amazônida no ciclo gravídico e puerperal no estado do Amazonas. Foram destacadas as principais formas de articulações com representantes dos órgãos públicos do sistema de saúde, do judiciário e educacional do governo do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa de campo qualitativa, observação-participante de inspirações etnográficas com destaque para alguns documentos oficias produzidos pela Humaniza e notas de campo. A análise documental foi feita por meio do compartilhamento do Google drive® do coletivo. Foram realizadas entrevistas com sete ativistas, entre junho de 2023 a abril de 2024, via plataforma de vídeo Zoom® utilizando-se como instrumento um roteiro semiestruturado. A análise qualitativa foi norteada pela teoria interpretativa de Clifford Geertz (1973) e a documental foi com base nas narrativas de Ferreira e Lowenkron (2020). Os resultados evidenciaram os principais repertórios de ação política (ou campos discursivos de ação1 ) da Humaniza: (1) a atuação de parceria e confronto às ações do estado dentro e fora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, (2) auxílio jurídico como amicus curiae nos casos de judicialização da saúde no âmbito da violência obstétrica e violação de direitos, (3) fortalecer relações de influência com órgãos e instituições públicas do estado objetivando maior visibilidade política e (4) promover fiscalizações nas maternidades de Manaus e interiores do estado, engajamento nas redes sociais e manifestações públicas em parceria com universidades públicas e outros movimentos sociais para pulverizar informações, criar espaços de falas e reflexões com a sociedade civil sobre o cenário da violência obstétrica e precariedade do cuidado à saúde da mulher em Manaus e região. Conclui-se que no Amazonas, a violência obstétrica é um problema de saúde pública que engloba a violação dos direitos humanos e da mulher. Face à essa realidade, as ativistas da Humaniza mantêm uma relação de dubiedade com o estado, oscilando entre momentos de parcerias e confrontos, a fim de mudar o cenário violento que permeia a assistência obstétrica das mulheres amazônidas. Portanto, esta investigação sustenta a tese de que o ativismo político feminista no Amazonas, através do coletivo Humaniza, tem demonstrado ser um instrumento eficaz para enfrentar a violência obstétrica e promover a reestruturação das políticas públicas de saúde, a partir do mapeamento das estratégias de ação política, observa-se que a intervenção do coletivo não apenas denuncia as práticas de violência, mas também pressiona o sistema de saúde e o poder público a adotar medidas que valorizem a autonomia das mulheres no ciclo gravídico-puerperal. A iniciativa de mudanças institucionais e promove a melhoria da qualidade da assistência à saúde obstétrica, evidenciando o papel fundamental de articulação entre a sociedade civil organizada e o estado na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Amazônia
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (FAPEAM), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq
dc.identifier.citationBRITO, Rayana Gonçalves de. Ação política no enfrentamento da violência obstétrica em Manaus - Am. (Tese) Pós-Graduação em Saúde Pública na Amazônia. UEA, Manaus, 2024
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7366
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Saúde Pública na Amazônia
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dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectViolência de Gênero
dc.subjectSaúde da mulher
dc.subjectAtivismo político
dc.subjectDireitos sexuais
dc.subjectPolíticas públicas de saúde
dc.titleAção política no enfrentamento da violência obstétrica em Manaus - Am
dc.title.alternativePolitical action to combat obstetric violence in Manaus - Am
dc.typeDissertação

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