O homicídio qualificado pelo feminicídio: estudos de casos na cidade Manaus

Abstract

O feminicídio é um novo tipo de homicídio qualificado, previsto pela Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. A sua incorporação no art.121, §2º, do Código Penal brasileiro, ocorreu devido o Brasil ocupar a 5ª posição como um dos países com maior índice de morte de mulheres em decorrência violência doméstica, conforme o Mapa da Violência: Homicídio de Mulheres 2015, elaborado pelo sociólogo e pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz. A cidade de Manaus atualmente ocupa a 16ª posição dentre as capitais em que mais ocorrem mortes de mulheres relacionadas à violência doméstica e familiar, por este motivo decidiuse nesta pesquisa realizar um estudo de casos em nove processos criminais de homicídios qualificados pelo feminicídio na capital amazonense que tramitam nas três varas do Tribunal do Júri Popular desta cidade. O objetivo desta pesquisa qualitativa é compreender sobre esta nova qualificadora, e identificar o perfil das vítimas e acusados, as motivações e os meios de execuções deste tipo de delito na cidade de Manaus. Por isso utilizou-se a pesquisa bibliográfica e analítica para conhecer o histórico e a motivação da prática deste delito, e principalmente quais são os meios de enfrentamento a este pratica criminosa. Quanto aos resultados constatou-se que os homicídios qualificados pelo feminicídio na capital do Amazonas ainda são motivados pelo ciúme exacerbado e pelo inconformismo após o término do relacionamento, possuindo um caráter passional. Ademais as vítimas ora estudadas já possuíam um histórico de agressões por parte de seus companheiros, e estes além de violentos, eram usuários de drogas e álcool no seio familiar