O projeto de extração de potássio no município de Autazes-Am e sua interface com o desenvolvimento socioambiental

dc.contributor.advisorNogueira Junior, Bianor Saraiva
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/3384857458869556
dc.contributor.authorSilva, Verônica Maria Félix da
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/0161575895484100
dc.contributor.referee1Viana, Rejane da Silva
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6235740675985467
dc.contributor.referee2Teixeira, Heloysa Simonetti
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9997498067519571
dc.date.accessioned2025-09-10T15:29:42Z
dc.date.issued2025-09-02
dc.description.abstractThe master's dissertation being presented to the PPGDA/UEA is based on the research line Conservation of Natural Resources and Sustainable Development. The conservation of natural resources is a fundamental pillar of sustainable development. Without the protection of natural resources, economic development becomes unsustainable, leading to environmental degradation and loss of quality of life. On the other hand, development that ignores conservation can result in environmental crises such as climate change, water scarcity and species extinction. According to data from Embrapa, Brazil ranked 4th in the world for grain production in 2022. Agriculture is interspersed with the use of fertilizers, potassium being one of the most important minerals widely used along with nitrogen and phosphorus. Brazil imports around 95% of this mineral from Russia, Israel and Canada. In the municipality of Autazes -AM, there is a huge deposit of world-class potassium chloride. In addition, the communities and indigenous peoples living near the mine, who are directly affected, have not received adequate information about the expected consequences. This paper aims to present a discussion about the potash extraction project in the municipality of Autazes - AM and to answer the following question: is it possible to combine the possible implementation of the project with social and environmental development? What strategies will the company use to mitigate possible environmental impacts? In the end, it can be inferred that it is extremely challenging to link sustainable development and the extraction of the Amazon's natural resources, but it is not impossible. For this to happen, it is essential that there is seriousness, technology, supervision and commitment on the part of governments, businesspeople and society. The lack of effective public policies and adequate governance is a significant obstacle. It is essential that there is a regulatory framework that promotes the conservation and sustainable use of natural resources, as well as guaranteeing the participation of local communities in decisions that affect their lives and the environment, all with the awareness that the environment must be conserved with a view to the right to a balanced environment for present and future generations, it is also necessary to strip away the imperative of profit and greed and above all ensure that the indigenous people possibly affected are respected and share in the profits if the project goes ahead. The type of research used in this paper was a case study, using the deductive method as its guiding principle, with a qualitative approach. The research technique used was bibliographical, with consultations of websites, reports, academic articles, as well as access to the two ongoing Public Civil Actions filed by the Federal Public Prosecutor's Office in Amazonas.
dc.description.resumoA dissertação de mestrado que se apresenta ao PPGDA/UEA situa-se à linha de pesquisa Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável. A conservação dos recursos naturais é um pilar fundamental do desenvolvimento sustentável. Sem a proteção dos recursos naturais, o desenvolvimento econômico se torna insustentável, levando à degradação ambiental e à perda de qualidade de vida. Por outro lado, um desenvolvimento que ignora a conservação pode resultar em crises ambientais, como mudanças climáticas, escassez de água e extinção de espécies. Segundo dados da Embrapa, o Brasil ocupou no ano de 2022 o 4o lugar no ranking mundial como produtor de grãos. A agricultura está intercalada com o uso de fertilizante, sendo o potássio um dos minérios mais importantes largamente utilizado juntamente com o nitrogênio e o fósforo. O Brasil importa cerca de 95% deste minério da Rússia, Israel e Canadá. No município de Autazes -AM, há uma imensa jazida de cloreto de potássio de classe mundial. Ademais, as comunidades e povos indígenas que habitam as proximidades da mina que sofrem diretamente os efeitos não receberam informações adequadas acerca das consequências esperadas O presente trabalho pretendeu apresentar uma discussão acerca do projeto de extração de Potássio no município de Autazes- AM e responder a seguinte problemática: é possível atrelar aexecução do projeto com a sustentabilidade?Quais serão as estratégicas da empresa para mitigar possíveis impactos ambientais? Ao final pode -se inferir que é extremamente desafiante atrelar desenvolvimento sustentável e extração dos recursos naturais da Amazônia, todavia não é impossível.Para isso, faz-se imprescindível que haja seriedade,tecnologia,fiscalização,compromisso dos governantes, empresários e sociedade. A falta de políticas públicas eficazes e de governança adequada é um obstáculo significativo. É essencial que haja um marco regulatório que promova a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de garantir a participação das comunidades locais nas decisões que afetam suas vidas e o meio ambiente.Todos com a consciência de que meio ambiente deve ser conservado visando o direito a um ambiente equilibrado para presente e as futuras geraçõe, faz-se necessário também despir-se do imperativo do lucro e da ganância e sobretudo assegurar aos indíegnas possivelmente afetados o respeito e participação nos lucros caso o projeto vigore. Este trabalho utilizou como tipo de pesquisa o estudo de caso,tendo como direcionador o método dedutivo, com abordagem qualitativa tendo como técnica de pesquisa, a bibliográfica, com consultas a sites, relatórios, artigos acadêmicos, bem como acesso as duas Ações Civis Públicas que estão em andamento ajuizados pelo Ministério Público Federal do Amazonas .
dc.identifier.citationSILVA, Verônica Maria Félix da. O projeto de extração de potássio no município de Autazes-Am e sua interface com o desenvolvimento socioambiental. Manaus, 2025. 110 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2025.
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7829
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United Statesen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectDesenvolvimento socioambeintal
dc.subjectpovos originários
dc.subjectpotássio
dc.subjectmeio ambiente
dc.subjectterritório.
dc.subjectSocio-environmental development
dc.subjectindigenous peoples
dc.subjectpotash
dc.subjectenvironment
dc.subjectterritory.
dc.titleO projeto de extração de potássio no município de Autazes-Am e sua interface com o desenvolvimento socioambiental
dc.title.alternativeThe potassium extraction project in the municipality of Autazes-Am and its interface with socio-environmental development
dc.typeDissertação

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