Análise das ocorrências dos crimes contra os idosos na cidade de Manaus no período de 2012 a 2014

Abstract

Nas últimas décadas, Manaus vivencia um processo de mudança na sua estrutura etária chamado de transição demográfica. Essa transformação causa consequências na área social, econômica, política e criminal. Diante do crescimento da população idosa, foi realizada pesquisa sobre a política criminal de proteção ao idoso, buscando um olhar crítico nas formas de aplicação dessas políticas públicas. O objetivo foi verificar se há um padrão de violência contra o idoso na cidade de Manaus no período de 2012 a 2014. Para tanto, foram levantados e analisados os dados de idosos que são vítimas de crimes na cidade de Manaus nos anos em estudo, extraídos do Sistema Integrado de Segurança Pública que é o banco de dados oficial do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Posteriormente, traçou-se o perfil dessas ocorrências, segundo a natureza do crime, dias da semana, período do dia, bairros de maior incidência, zonas administrativas da cidade e sexo. O estudo poderá trazer uma maior compreensão das formas de proteção ao idoso, objetivando um melhor esclarecimento a respeito do assunto aos que se interessam e servirá de fonte de pesquisa para um posterior posicionamento por parte dos estudiosos da matéria. Ademais, também possui importante contribuição ao campo da Segurança Pública, na medida em que analisará as ocorrências dos crimes contra os idosos na cidade de Manaus no período de 2012 a 2014 e a real demanda da população idosa, podendo haver um novo redirecionamento das políticas públicas de promoção e proteção aos direitos dos idosos. Há influência no campo jurídico pois todos os conflitos envolvendo idosos terminarão, ou começarão, no Poder Judiciário. Para desenvolver a pesquisa, fora demonstrado o estágio da transição demográfica no Brasil e no Amazonas e suas implicações para a sociedade, explorando dados do sistema de informação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Sistema Único de Saúde. Importante frisar a abordagem sobre os movimentos sociais e os Direitos Humanos, explanando os institutos da judicialização e institucionalização das conquistas dos grupos e a proibição de retirada desses direitos. Outros aspectos analisados correspondem ao conceito de idoso, aos meios para sua proteção e as alternativas oferecidas pelo Estado do Amazonas na Cidade de Manaus. O resultado da pesquisa informará se há um padrão das ocorrências contra os idosos registradas na cidade de Manaus referentes aos anos de 2012 a 2014, facilitando a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à população mais velha.