A infância migrante no Brasil: a percepção dos operadores do sistema de garantia de direitos a partir da migração infantil venezuelana

Abstract

Na última década a infância migrante vem sendo percebida socialmente de diversas formas em todo mundo, variando entre sujeitos em risco que precisam da proteção do Estado e/ou inimigo do Estado. No Brasil, apesar da migração venezuelana lançar luz sobre a condição da criança que cruza as fronteiras do país, a migração infantil ainda representa um desafio ao Sistema de Garantia de Direitos, devido a sua difícil conceituação. O presente estudo busca uma possível caracterização do fluxo migratório infantil transnacional para o Brasil no período de 2018-2020. Considerando as medidas sanitárias decorrente da pandemia pelo Coronavírus (2019-nCoV), realizou-se uma pesquisa que associou a ciber-etnografia com a ciber-praxiografia, em processos metodológicos distintos de coleta de informações sobre a infância migrante, a partir da percepção dos profissionais que atuam no atendimento desse segmento no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (Sistema de Justiça e Sistema Único da Assistência Social). No primeiro momento, apresentamos um breve resgate histórico sobre a migração infantil para o Brasil, destacando a migração infantil venezuelana. No segundo momento apresentamos uma discussão sobre a construção da imagem da criança migrante no imaginário social urbano, relacionando com a imagem acadêmica e a imagem pública dessa infância. No último momento, voltamos nosso olhar para o processo de reconhecimento da criança migrante em seu direito humano à cidadania e a dignidade humana, considerando os desafios para sua proteção pelo Sistema de Garantia de Direitos. Por fim, apresentamos uma possível imagem da criança migrante como sujeito de Direitos, histórico, cultural e cidadã.