Cidades do interior do Amazonas - Possibilidade de autonomia econômica com aproveitamento dos recursos naturais renováveis

Abstract

Essa dissertação traz como proposta o desenvolvimento das cidades do interior do Estado do Amazonas por meio de um planejamento participativo, democrático e inclusivo, na forma de um modelo para elaboração de Planos Diretores, considerando a realidade amazônica em meio ao seu contexto sócio econômico. Além disso, esse trabalho apresenta uma abordagem sobre o ordenamento municipal por meio de instrumentos urbanísticos, considerando os aspectos político e sócio econômico, bem como a problemática do contexto ambiental, resultante da atuação ineficiente das leis municipais vigentes. Nesse sentido é apresentado o Plano Diretor como instrumento essencial e básico, no sentido de orientar a política de desenvolvimento e expansão urbana, permitindo que os municípios possam se organizar, estabelecendo um crescimento urbano ordenado, analisando também suas cercanias. Na busca por elementos que tornem viáveis as intenções dessa pesquisa, lança-se mão de uma abordagem sobre a busca do pleno emprego, considerado como um princípio regulador da atividade econômica, a partir de incentivos à iniciativa privada, motivando a criação e manutenção dos níveis de emprego, haja vista que o pleno emprego é apresentado como uma busca incansável para atingir as melhorias da qualidade de vida. Sendo assim o modelo proposto por essa dissertação busca traçar uma maneira para se repensar em novas formas de produção e organização territorial urbana e rural, que redefina as relações entre os produtores e a natureza, a partir da utilização racional dos recursos naturais, estabelecendo uma relação diretamente proporcional às necessidades populacionais do interior do Estado do Amazonas. Palavras chave: 1. Plano Diretor 2. São Gabriel da Cachoeira – plano