A Gestão Sistêmica das Águas no Brasil: desafios e perspectivas
dc.contributor.advisor | Silva, Solange Teles da | |
dc.contributor.author | Caldeira, Daniela Helena Brandão | |
dc.contributor.referee | Silva, Solange Teles da | |
dc.contributor.referee | Feitoza, Paulo Fernando de Britto | |
dc.contributor.referee | Piedade, Maria Teresa Fernandez | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0533445038664214 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-12-20T16:01:12Z | |
dc.date.accessioned | 2024-09-05T19:31:06Z | |
dc.date.available | 2019-12-21 | |
dc.date.available | 2019-12-20T16:01:12Z | |
dc.date.issued | 2011-11-30 | |
dc.description.abstract | The conservation of the water resources on the planet depends on water management models consider among other things, the relationships that occur in nature. These relationships that characterize each ecosystem are responsible for essential ecological processes, especially in the field of water especially the influence of these relationships in the different phases of the hydrological cycle. Establish mechanisms for legal protection to consider the hydrologic cycle as the unit is critical to the development of an adequate water resource policy, and establish a management model that overcomes the traditional model in which human needs are placed in the foreground, and results in many cases, do not generate effective conservation of water resources. These issues are examined in this work, and emphasized the need to consider the relationship of water with other natural resources such as forests and other forms of vegetation. The research, using the deductive method, with analysis of scientific studies, standards, case law and doctrine, focused on the importance of a systemic management of water resources, especially in Brazil, a country in which the existence of the Amazon rainforest has a role instrumental in rainfall patterns and therefore the hydrological cycle. The text starts with a brief background to the availability of water on the planet, giving the ways to manage these resources. The paper discusses the mechanisms of management and emphasizes the importance of the relationships in nature to maintain ecosystems in Brazil, especially the Amazon biome. Seeking alternatives for improvement, were identified models of water management options that are in the search for value these relationships, ie, we analyzed models that adopt a systemic approach in water management. It was emphasized also the need to implement this logic in the National Water Resources in Brazil, emphasizing the relationship between water and ecosystems for effective protection of water resources in Brazil. Finally, and after consideration of the systemic view in law, have been identified ways to interpret the rules and points of change in legal texts so as to achieve an effective systemic management of water in the country. | pt_BR |
dc.description.resumo | A conservação das águas no planeta depende de modelos de gestão que considerem, entre outros aspectos, as inter-relações ocorridas na natureza. Essas inter-relações, que caracterizam cada ecossistema, são responsáveis por processos ecológicos essenciais, destacando-se especialmente em matéria de águas a influência dessas inter-relações nas diferentes fases do ciclo hidrológico. Estabelecer mecanismos de proteção jurídica que considerem o ciclo hidrológico como unidade é fundamental para o desenvolvimento de uma política de recursos hídricos adequada, assim como estabelecer um modelo de gestão que supere o modelo tradicional no qual as necessidades humanas são colocadas em primeiro plano, e os resultados, em muitos casos, não geram conservação efetiva dos recursos hídricos. Tais questões foram analisadas neste trabalho, assim como enfatizou-se a necessidade de considerar a relação das águas com os demais recursos naturais, tais como florestas e demais formas de vegetação. A pesquisa, utilizando o método dedutivo, com análise de estudos científicos, normas, jurisprudência e doutrina, teve como foco a importância de uma visão sistêmica na gestão de recursos hídricos, especialmente no Brasil, país no qual a existência da Floresta Amazônica tem um papel fundamental no regime das chuvas e, portanto, no ciclo hidrológico. Iniciando com uma breve contextualização da disponibilidade de águas no planeta e mencionando os caminhos para gerir esses recursos. O texto aborda os mecanismos de gestão e ressalta a importância das inter-relações na natureza para manutenção dos ecossistemas brasileiros, especialmente o Bioma Amazônico. Buscando alternativas de aprimoramento, foram apontados modelos de gestão das águas que constituem opções na busca por valorizar essas inter-relações, ou seja, foram analisados modelos que adotam uma visão sistêmica na gestão das águas. Destacou-se, ainda, a necessidade de adoção dessa lógica na Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil, enfatizando-se a relação entre águas e ecossistemas para uma efetiva proteção dos recursos hídricos no Brasil. Por fim, e após reflexão sobre a visão sistêmica no Direito, foram apontados caminhos para interpretação das normas e pontos de modificação de textos legais para que se consiga efetivar uma gestão sistêmica das águas no país. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2378 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UEA | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.relation.references | ABERS, R.; JORGE, K. D. Descentralização da gestão da água: por que os comitês de bacia estão sendo criados? Revista Ambiente & Sociedade. v. 8, n. 2 jul/dez. 2005. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 2007. _____Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2011. Brasília: ANA, 2011a. Disponível em <http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura>. Acesso em: 22 ago. 2011. _____Cuidando das Águas: soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos. Brasília: ANA, 2011b. _____A evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Brasília: ANA, 2002. Disponível em: <http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2002/AEvolu caodaGestaodosRecursosHidricosnoBrasil.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2011. AMORIM. J. A. A. Direito das águas: regime jurídico da água doce no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. São Paulo: Lex Editora, 2009. BASSOI, L. J.; GUAZELLI, M. R. Controle ambiental da água. In: PHILIPPI JUNIOR, A.; ROMERO, M. A.; BRUNA, G. C. Curso de gestão ambiental. Barueri, SP: Ed. Manole, 2004. BENJAMIN, A. H. A natureza no Direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso. In: Grandes temas do direito administrativo: homenagem ao professor Paulo Henrique Blassi. Volnei Ivo Carlin. Florianópolis: Millennium Editora, 2009, p.49-68. BERTONI, J. C. Elementos da Hidrometeorologia. In: TUCCI, C. E. M.; SILVEIRA, A L. L. (Org.). Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH, 2007. BERTONI, J. C.; TUCCI, C. E. M. Precipitação. In: TUCCI, C. E. M.; SILVEIRA, A. L.L. (Org.) Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH, 2007. BRANCO, S. M. Ecossistêmica. 2 ed. São Paulo: Ed. Edgard Blucher Ltda, 2002. BRAGA. B. P. F. et al. Pacto federativo e gestão das águas. Revistas Estudos Avançados. v. 22, n. 63, 2008. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. ______Decreto n. 89.496 de 29 de março de 1994. Regulamenta a Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D89496.htm>. Acesso em: 02 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mar. 1994. 86 ______Decreto-Lei n. 227 de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0227.htm>. Acesso em: 01 jul. 2011. . Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 fev. 1967. ______Lei n. 4.771 de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4771.htm>. Acesso em: 01 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 set. 1965. ______Lei n. 6.662 de 25 de junho de 1979. Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6662.htm>. Acesso em: 01 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jun. 1979. ______Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em 01 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 ago. 1981. ______Lei n. 8.171 de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a Política Agrícola. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8171.htm>. Acesso em: 02 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jan. 1991. ______Lei n. 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: <www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L9433.htm>. Acesso em: 15 abr. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 jan. 1997. ______Lei n. 9.478 de 06 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9478.htm>. Acesso em: 01 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 ago. 1997. ______Lei n. 9.984 de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9984.htm>. Acesso em: 15 abr. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jul. 2000. ______Lei n. 9.985 de 10 de junho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm>. Acesso em: 01 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jun. 2000. 87 ______Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em 02 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jul. 2001. ______Lei n. 11.284 de 02 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/lei/l11284.htm>. Acesso em: 29 jun. 2011. . Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 mar. 2006. ______Lei n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil.../lei/l11445.htm>. Acesso em: 15 abr. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jan. 2007. ______Lei n. 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm>. Acesso em: 01 jul 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez.2009. ______Lei n. 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm >. Acesso em: 29 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 ago.2010. ______Lei n. 12.334 de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12334-20-setembro-2010-608607-normapl.html>. Acesso em: 29 jul. 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 set.2010. ______Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 650.728 SC. Disponível em:< http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=RESUMO&processo=6 50728&b=ACOR>. Acesso em:11 ago. 2011. ______.Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 994.120 RS. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=RESUMO&processo= 994120&b=ACOR>. Acesso em: 11 ago. 2011. BROCH, S. A. O. Gestão Transfonteiriça de Águas: O caso da bacia do APA. (Tese de Doutorado) - Centro de Desenvolvimento Sustentável. UFB, Brasilia, 2008. Disponível em: <http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/2474/1/2008_SynaraAparecidaOlendzkiBroch. pdf>. Acesso em: 02 ago. 2011. BUCCI, M. P. D. Políticas Públicas e Direito Administrativo. Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 34, n. 133, p.89-98, jan/mar. 1997. Disponível em: 88 <http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_133/r133-10.PDF> Acesso em: 10 set. 2011. CAMPOS, V. N. O.; FRACALANZA, A. P. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Revista Ambiente & Sociedade. Campinas, v. XIII, n. 2, p. 443-454, jul/dez 2010. CANARIS, C. W. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkin, 1996. CAUBET, C. G. A água, a lei, a política e o meio ambiente? 1 ed. 2004, 3ª tiragem, Curitiba: Juruá, 2006. COSTANZA, R.et al. The value of the world‟s ecosystem services and natural capital. Nature, n. 387, p.353-360, 1997. COUTINHO, L. M. O conceito de bioma. Acta Botânica Brasilica. n. 20, v. 1, p.13-23, 2006 CNRH. Resolução CNRH nº 15, de 11 de janeiro de 2001. Estabelece diretrizes gerais para a gestão de águas subterrâneas. Disponível em <http://www.cnrh.gov.br/sitio/index.php?option =com_content&view=article&id=14>. Acesso em: 15 abr. 2011. ______Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água. Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/sitio/index.php?option=com_content&view=article&id=14>. Acesso em: 15 abr. 2011. ______Resolução CNRH nº 55, de 28 de novembro de 2005. Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Utilização da Água na Mineração- PUA, conforme previsto na Resolução CNRH no 29, de 11 de dezembro de 2002. Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/sitio/index.php?option=com_content&view=article&id=14>. Acesso em: 15 abr. 2011. ______Resolução nº 98 de 26 de março de 2009. Estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/sitio/ index.php?option=com_content&view=article&id=14>. Acesso em: 15 abr.2011. ______Resolução nº 121 de 26 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes e critérios para a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal, definida na Resolução CNRH nº 54 de 28 de novembro de 2005. Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/sitio/index.php?option=com_content&view=article&id=14>. Acesso em: 15 abr. 2011. CONAMA. Resolução nº 357 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf>.Acesso em 15 abr. 2011. 89 CUSTÓDIO, Helita Barreira. Princípios Constitucionais da proteção das águas. In: Desafios do direito ambiental no século XXI:estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. KISHI, Sandra Akemi Shimada; SILVA, Solange Teles da; SOARES, Inês Virgínia Prado (Org.). São Paulo: Malheiros, 2005. DAJOZ, R. Ecologia Geral. Rio de Janeiro, Ed. Vozes, 1973. DELLAPENNA, J. W.; GUPTA, J. The Evolution of the Law and Politics of Water. Springer, 2009. Disponível em: <http://www.springer.com/law/environmental/book/978-1- 4020-9866-6>. Acesso em: 19 jun. 2011. DERANI, C. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 3 ed., 2008. DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2002. DOUROJEANNI, Axel; JOURAVLEV, Andrei; CHÁVEZ, Guillermo. Gestión del agua a nivel de cuencas: de la teoría a la practica. División de Recursos Naturales e Infraestructura. Santiago de Chile, agosto de 2002. ECKERSLEY, R. Environmentalism and Political Theory: Toward and Ecocentric Approach, New York, State University of New York Press, 1992. FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta Amazônica, Manaus, v.36, n.3, p.153-172, 2006. GLOBAL WATER PARTNERSHIP.Dublin-Rio Principles. Disponível em: <http://www.gwp.org/en/The-Challenge/What-is-IWRM/Dublin-Rio-Principles/>. Acesso em: 07 jul. 2011. ______.Integrated Water Resources Management. Disponível em: <http://www.gwp.org/en/The-Challenge/What-is-IWRM>. Acesso em: 18 abr. 2011. ______.Sudamérica. Economia e gestão sustentável das águas - Manual de Capacitação e Guia Prático. 2008. Disponível em: http://www.gwpsudamerica.org/docs/publicacoes /doc_138_pt.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2011. ______. Water Management and Ecosystems: living with change. 2003. Disponível em: <http://www.gwptoolbox.org/>. Acesso em: 18 abr. 2011 ______. 2011b. Disponível em: <http://www.gwptoolbox. org/>. Acesso em: 07 jul. 2011. GRANZIERA, M. L. M. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006. HESSE, K. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1991. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente – IBGE, 2.ed. Rio de Janeiro, 2004. 90 ______. IBGE lança o Mapa de Biomas do Brasil e o Mapa de Vegetação do Brasil, em comemoração ao Dia Mundial da Biodiversidade. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=169> Acesso em: 07 jul. 2011. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA. Porque salvar a Floresta Amazônica. Manaus: INPA, 1998. JACOBI, P. R.; BARBI, F.. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katál. Florianópolis, v. 10, n.2, p.237-244, jul/dez, 2007. JUNK, W. et al. A classification of Major Naturally-Occurring Amazonian Lowland Wetlands.Wetlands. v. 31, p. 623-640, 2011. LEFF, E. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Tradução Luís Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. L‟VOVICH, M.I. World water resources and their future. Tradução Raymond L. Nace Washington: American Geophysical Union, World population data sheet, 1979. MACHADO, P. A. L. Recursos hídricos – direito brasileiro e internacional. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. ______Direito ambiental brasileiro. 6. ed. rev., São Paulo: Malheiros, 2008. MARENGO, J. A. Água e mudanças climáticas. Estudos Avançados. v.22, n.63, p. 83-96, 2008. NEWATER. The relationship between IWRM and Adaptative Management: discussion input for NeWater international platforms. Newater Report. Disponível em: <http://www.newater.info>. Acesso em: 01 jul. 2011. Series n. 3 ODUM, E.P. Ecologia. Tradução Kurt G. Hell. São Paulo: Pioneira, 1977. ORGANIZAÇÕES DAS NACÕES UNIDAS – ONU. World Population Prospects. Disponivel em: <http://esa.un.org/unpd/wpp/index.htm>. Acesso em: 14 jul. 2011. OST, F. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Tradução Joana Chaves Lisboa (Portugal): Instituto Piaget, 1995. PARRY, M. L.et al. Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, 2007. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/wg2/en/contents.html>. Acesso em: 20 de julho de 2011. POMPEU, C. T. Direito das Águas no Brasil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). 25 destaques do Relatório de Desenvolvimento Humano 2006. Disponível em: 91 <http://www.pnud.org.br/arquivos /rdh/rdh2006/rdh2006_25pontos.pdf>. Acesso em: 20 de julho de 2011. REBOUÇAS, A.C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J.G. (Eds.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. Academia Brasileira de Ciências, Inst. de Estudos Avançados/USP, Escrituras Editora e Distribuidora de Livros Ltda., 1999. RÉVERET, J. P. La pratique des pêches. Comment géret une ressource renouvelable. Paris: L‟Harmattan, 1991. RIBEIRO, M. A. Ecologizar: pensando o ambiente humano. Belo Horizonte: Rona, 2000. RIBEIRO, W. C. Geografia política da água. São Paulo: Annablume, 2008. RIOS VOADORES. Disponível em: <http://www.riosvoadores.com.br>. Acesso em: 22 maio 2010. SACHS, I. Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento, Paulo Freire Vieira (Org.). São Paulo: Cortez, 2007. SALATI, E. Amazônia: desenvolvimento, integração e ecologia. 1983. _______. Amazônia: um ecossistema ameaçado. São Paulo: Fundação Salim Farah Maluf, 1986. ______., E.; LEMOS, H. M.; SALATI, E. Água e o desenvolvimento sustentável. In: REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3 ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2006. ______.; SANTOS, A. A.; KLABIN, I. Temas ambientais relevantes. Estudos Avançados. Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados. v.1, n.1, São Paulo: IEA, 1987. ______.; et al. Amazon basin: a system in equilibrium. Science, 225:129 -38, 1984. SANTOS, A. D. Instituto Internacional de Educação do Brasil. Metodologias participativas: caminhos para o fortalecimento de espaços públicos socioambientais. São Paulo, Peirópolis; Brasília: IEB, 2005. SCHEIBE, V. A. C. O regime constitucional das águas. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 207-218, jan/mar. 2002. SETTI, A. A. A legislação e os sistemas institucionais de gestão dos recursos hídricos no Brasil e sua relevância para a Amazônia. In: ARAGON, L. E.. CLUSENER-GODT, M. (org). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: Naea, 2003. SHIKLOMANOV, I. World water resources: a new appraisal and assessment for the 21st century. IHP, UNESCO, 1998. SILVA, D. D.; PRUSKI, F. F. Gestão de recursos hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Brasília, DF, 2000. SILVA, S. T. Direitos dos Povos Indígenas e Direitos à Água na América Latina: da Proteção Internacional. In: COSTA, José Augusto Fontoura, COLACO, Thais (Org.). Pueblos Indígenas, Desarrollo y Participación Democrática. Florianópolis: Boiteux, 2008, p.45-59. 92 SILVA, S.T.; CUREAU, S.; LEUZINGER, M. D. Código Florestal: desafios e perspectivas. São Paulo, Fiuza, 2010. SILVEIRA, A. L. L. Ciclo Hidrológico e bacia hidrográfica. In: TUCCI, C. E. M.; SILVEIRA, A. L. L. (Org.) Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH, 2007. SNELLEN, W. B.; SCHREVEL, A. I. IWRM: for sustainable use of water 50 years of international experience with the concept of integrated water management. 2004. Disponível em: <http://www.fao.org/ag/wfe2005/docs/IWRM_Background.pdf>. Acesso em: 08 maio 2011. TRANCOSO, R.; CARNEIRO FILHO, A.; TOMASELLA, J. Amazônia, desflorestamento e água. Revista Ciência Hoje. v. 40, n. 239, jul. 2007. TRIBUNAL DE LAS ÁGUAS, 2011. Disponível em: <http://www.tribunaldela saguas.com/el% 20tribunal2.html>. Acesso em: 07 jul. 2011. TUNDISI J. G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos Avançados. v. 22 n. 63, São Paulo, 2008. ______. Biota neotrópica. Campinas, São Paulo, v.10, n.4, out./dez. 2010 ______.; MATSUMURA-TUNDISI, T. Recursos hídricos no século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2011. UNESCO. World Water Assessmet Programme. 2011. Disponível em: http://www.unesco.org/water/wwap/milestones/index.shtml. Acesso em: 02 jul. 2011. VAL, A. et al. Amazônia: Recursos hídricos e sustentabilidade. In: Bicudo, C.E. de M.; Tundisi, J. G.; Scheuenstuhl, M.C.B. Águas do Brasil: análises estratégicas. São Paulo: Instituto de Botânica, 2010. VARGAS. M. C. O gerenciamento integrado dos recursos hídricos como problema socioambiental. Ambiente & Sociedade, ano II, n. 5, p. 109-134, segundo semestre de 1999. WOUTERS, P.; ALLAN, A. What role for water Law in the Emerging ‘Good Governance’ Debate? Disponível em: <https://discovery.dundee.ac.uk/handle/10588/49/ browse?type=title>. Acesso em: 09 jul. 2011. WORLD WATER COUNCIL. Disponível em: <http://www.worldwatercouncil.org>. Acesso em: 07 jul. 2011. | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.subject | Águas - ecossistemas | pt_BR |
dc.subject | Ciclo Hidrológico | pt_BR |
dc.subject | Recursos Hídricos | pt_BR |
dc.subject | Gestão | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ecossistemas - Recursos Hídricos | pt_BR |
dc.title | A Gestão Sistêmica das Águas no Brasil: desafios e perspectivas | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |