O assédio sexual no contexto Educacional

dc.contributor.advisorJankauskas, Rosi Meri Bukowitz
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/3274542564153012
dc.contributor.authorFreitas, de Grande Silvia
dc.date.accessioned2025-10-10T14:27:36Z
dc.date.issued2025-06-12
dc.description.abstractThis study aims to thoroughly understand how sexual harassment manifests in the educational environment, going beyond mapping its forms and dynamics to grasp its direct and indirect impacts on victims' lives. Furthermore, it seeks to reflect on the challenges and responsibilities of educational institutions in confronting, preventing, and providing support in the face of this complex and often neglected reality. The adopted methodology was an interactive bibliographic review, with data collected from established academic databases such as SciELO, Lilacs, and PubMed, as well as institutional portals, official documents, and reports from human rights and education advocacy organizations. The search used strategic descriptors such as “sexual harassment in educational settings,” “gender-based violence in schools,” “harassment prevention in universities,” “power relations in the school environment,” and “victims' rights in education,” combined with Boolean operators to ensure a broad, accurate, and methodologically consistent survey. The analysis concludes that sexual harassment in Brazilian educational settings is neither an isolated nor rare phenomenon but a silent, persistent, and often normalized reality, expressed through behaviors, attitudes, insinuations, and coercions rooted in power dynamics, hierarchy, and gender inequality. This type of violence can occur between faculty and students or among peers, constituting a serious violation of fundamental rights, the dignity of victims, and the very principle of equity that should govern educational spaces. The study highlights the urgent need for effective policies, continuous educational initiatives, and the active commitment of institutions to prevention, humanized support, and accountability in addressing this urgent and sensitive issue.
dc.description.resumoEste estudo tem como objetivo geral compreender como o assédio sexual se manifesta no ambiente educacional, indo além do mapeamento das suas formas e dinâmicas, para entender os impactos diretos e indiretos na vida das vítimas. Além disso, busca refletir sobre os desafios e as responsabilidades das instituições de ensino no enfrentamento, prevenção e acolhimento diante dessa realidade complexa e frequentemente negligenciada. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica interativa, com coleta de dados em bases acadêmicas consolidadas como SciELO, Lilacs e PubMed, além de portais institucionais, documentos oficiais e relatórios de órgãos de defesa dos direitos humanos e da educação. A busca utilizou descritores estratégicos como “assédio sexual no contexto educacional”, “violência de gênero nas escolas”, “prevenção do assédio nas universidades”, “relações de poder no ambiente escolar” e “direitos das vítimas na educação” associados por termos de combinação, alternância e exclusão, a fim de garantir um levantamento amplo, preciso e metodologicamente consistente. A partir da análise, conclui-se que o assédio sexual no ambiente educacional brasileiro não é um fenômeno isolado ou raro, mas sim uma realidade silenciosa, persistente e muitas vezes naturalizada, expressa por comportamentos, atitudes, insinuações e constrangimentos sustentados em relações de poder, hierarquia e desigualdade de gênero. Essa violência pode ocorrer tanto entre docentes e discentes quanto entre colegas, configurando-se como uma grave violação dos direitos fundamentais, da dignidade das vítimas e do próprio princípio de equidade que deve reger os espaços educacionais. O estudo evidencia a urgência de políticas eficazes, ações formativas contínuas e do compromisso ativo das instituições para a prevenção, o acolhimento humanizado e a responsabilização diante dessa questão urgente e sensível.
dc.identifier.citationFREITAS, de Grande Silvia. O assédio sexual no contexto Educacional. 2025. 32 f. TCC - (Graduação em Pedagogia) - Tabatinga-Universidade do Estado do Amazonas -
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7878
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.relation.referencesABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência. Abuso sexual contra crianças e adolescentes: mitos e realidades. 3. ed. Petrópolis, RJ: Autores & Agentes & Associados, 2002. BLANCHARD, J. Exploração sexual. Trabalho apresentado no Congresso Contra a Exploração Sexual de Crianças, Brasília, Brasil, 1996. BRANCAGLION, M. Y. M.; SANTOS, I. D. Traumas na infância. Centro de Estudos Avançados de Psicologia, 2020. BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Define os crimes e as penas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 02 jun. 2025. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 jun. 2025. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 02 jun. 2025. BRASIL. Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001. Acrescenta o art. 216-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 maio 2001. BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 abr. 2017. BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Relatório sobre Assédio Sexual no Ensino Superior. Brasília: MEC, 2023. BRASIL. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/92248-pense.html. Acesso em: 02 jun. 2025. BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Brasília, DF: SDH/PR, 2013. 32 CARTA CAPITAL. Pesquisa Nacional sobre Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro 2024. São Paulo: Carta Capital, 2025. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/. Acesso em: 02 jun. 2025. DISTRITO FEDERAL. Lei nº 84, de 12 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 13 jan. 1994. FLECHA, R.; PUIGVERT, L.; RÍOS, O. The new masculinities and the overcoming of gender violence. International and Multidisciplinary Journal of Social Sciences, v. 2, n. 1, p. 88-113, 2013. FLORES, R. Z.; CARMINHA, R. M. Violência sexual contra crianças e adolescentes: algumas sugestões para facilitar o diagnóstico correto. 1994. GOMES, M. Orientação educacional: do ontem às pertinências do hoje. In: GOMES, M.; GRINSPUN, M. Orientadores educacionais em ação: novos tempos, novos rumos. São Paulo: Moderna, 2018. KPMG. Mapa do Assédio no Brasil 2024. São Paulo: KPMG, 2024. Disponível em: https://home.kpmg/br/pt/home/insights/2024/04/mapa-do-assedio-no-brasil.html. Acesso em: 02 jun. 2025. LESSA, C. B.; MAYOR, A. S. A dificuldade na promoção de medidas preventivas contra o abuso sexual infantil nas escolas. Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2019. OLIVEIRA, A. Assédio: aproximações sociojurídicas à sexualidade. 1. ed. São Paulo: Editora de Imprensa de História Contemporânea, 2022. PAIXÃO, E. de S.; SOUZA NETO, J. C. O abuso sexual de crianças e adolescentes: considerações sobre o fenômeno. Territorium, v. 27, n. 1, p. 97-111, 2020. REDE OBSERVATÓRIO DA SEGURANÇA. Relatório Nacional sobre Assédio Sexual no Brasil – 2023. São Paulo: Rede Observatório, 2023. Disponível em: https://observatoriodaseguranca.org.br/. Acesso em: 02 jun. 2025. SULEIMAN, S. R. Judith Herman e a teoria contemporânea do trauma. WSQ: Women’s Studies Quarterly, v. 36, n. 1, p. 276-281, 2008. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Decisão sobre assédio sexual na relação professor-aluno. Processo nº RHC 113.251/SP, Rel. Min. Laurita Vaz, 6ª Turma, julgado em 05 mar. 2019, publicado em 07 mar. 2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br/. Acesso em: 02 jun. 2025. 33 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT). Assédio Sexual: entenda o crime previsto no artigo 216-A do Código Penal. Brasília: TJDFT, 2022. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/junho/assedio-sexual-entenda-o-crime-previsto-no-artigo-216-a-do-codigo-penal. Acesso em: 02 jun. 2025. VIDU, A.; TOMÁS, G.; FLECHA, R. Pioneer legislation on second order of sexual harassment: sociolegal innovation in addressing sexual harassment. Violence Against Women, v. 28, n. 6-7, p. 1699-1722, 2022.
dc.subjectAssedio sexual
dc.subjectAmbiente educacional
dc.subjectViolência de gênero
dc.titleO assédio sexual no contexto Educacional
dc.title.alternativeO assédio sexual no contexto Educacional
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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