A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídico

dc.contributor.advisorSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
dc.contributor.authorBuriol, Fabiano
dc.contributor.refereeSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
dc.contributor.refereeAlmeida, Alfredo Wagner Berno de
dc.contributor.refereeFraxe, Jaiza Maria Pinto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8169000640401821pt_BR
dc.date.accessioned2019-12-18T16:33:14Z
dc.date.accessioned2024-09-05T19:31:35Z
dc.date.available2019-12-19
dc.date.available2019-12-18T16:33:14Z
dc.date.issued2015-03-27
dc.description.abstractIn the present dissertation is analyzed the need of protection of the traditional seed in reason to its wide use on several cultural manifestation. The theme was chosen according to the personal perception and history of life of the Master degree student, having his knowledge improved by bibliographic and legislative consultation as well as interviews. Starting with the studies of traditional people and communities as well the traditional seeds, as these groups are the main responsible by the preservation and insertion of the seeds in our lives, and the seeds play a fundamental role in cultural manifestations, mainly of the traditional people and communities, but also in the society in general. Is approached the cultural importance of nature and its presence in the formation of Brazilian cultural heritage, demonstrating that the traditional seeds deserve the same protection as other cultural assets. It is concluded then that these seeds are cultural goods indispensable to the preservation of cultural manifestations of the whole society, and therefore they should be protected by cultural heritage tutorship instruments.pt_BR
dc.description.resumoAnalisa-se nesta dissertação a necessidade de proteção das sementes tradicionais em razão da sua grande utilização em diversas manifestações culturais. O tema foi escolhido em razão da história de vida e de percepções do mestrando, aprimorando-se o conhecimento mediante consulta bibliográfica, legislativa e entrevistas. Parte-se do estudo dos povos e comunidades tradicionais e das sementes tradicionais, pois aqueles são os maiores responsáveis pela preservação e introdução de tais sementes em nossas vidas, e elas têm papel fundamental nas manifestações culturais, principalmente daqueles grupos sociais, mas também da sociedade em geral. Aborda-se ainda a importância cultural da natureza e a sua presença na formação do patrimônio cultural brasileiro, demonstrando-se que as sementes tradicionais merecem a mesma proteção que os demais bens culturais. Constata-se então que essas sementes são bens culturais, indispensáveis à preservação de manifestações culturais de toda a sociedade, e por isso devem ser protegidas pelos instrumentos de tutela do patrimônio culturalpt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2434
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
dc.publisher.programPrograma De Pós-Graduação Em Direito Ambientalpt_BR
dc.relation.referencesA CRÍTICA. Produtos regionais somem das feiras de Manaus. Manaus: A Crítica, 2013. Disponível em <http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-Produtosregionais- somem-feiras-Manaus_0_940105982.html>. Acesso em 25 de janeiro de 2015; AIRES, Maria Nice Machado. De la Pan-Amazonia al Río de la Plata. Alfredo Wagner Berno de Almeida, Dina Picotti (org.). Manaus, AM: UEA Edições; Los Polvorines, Buenos Aires: UNGS, 2014; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Amazônia: a dimensão política dos conhecimentos tradicionais. In: Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 3ª ed. rev. e aum. Manaus: UEA Edições; PPGSA/PPGAS-UFAM, 2013a; ______. Os movimentos indígenas e a autoconsciência cultural – diversidade linguística e identidade coletiva. In: Patrimônio Cultural: identidades coletivas e reivindicações. Manaus: UEA Edições; PPGSA/PPGAS-UFAM, 2013b; _______. 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Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, 28 de março de 2005, p. 1. Acesso em 18 de outubro de 2014, a; ______. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2.514. Procurador-Geral da República e Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Relator Ministro Eros Grau, 29 de junho de 2005. 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dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.subjectPovospt_BR
dc.subjectSementes tradicionaispt_BR
dc.subjectConhecimentos tradicionaispt_BR
dc.subjectPatrimôniopt_BR
dc.subjectCulturalpt_BR
dc.titleA dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídicopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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