Violência psicológica contra a mulher: desafios na condenação em juizados especializados na cidade de manaus (2023-2024).
| dc.contributor.advisor | SENA, Raylene Rodrigues de. | |
| dc.contributor.author | SILVA, Ellen Christine Barbosa de Menezes | |
| dc.contributor.referee1 | SENA, Raylene Rodrigues de | |
| dc.contributor.referee2 | GOMES, Fábio Alves | |
| dc.date.accessioned | 2026-09-17T15:08:09Z | |
| dc.date.issued | 2026-06-30 | |
| dc.description.abstract | Psychological violence against women, recognized as a form of domestic and family violence by the Maria da Penha Law and criminalized under Article 147-B of the Penal Code, is a growing reality in the contemporary world, challenging laws and judicial practices. The judiciary, as an institution whose primary purpose is to guarantee human dignity, order, and the mitigation of inequalities, paradoxically reproduces exclusionary and patriarchal practices, perpetuating injustices. Despite legislative and constitutional achievements, institutions responsible for protection and public security still lack effective mechanisms capable of curbing violence and ensuring women their constitutional rights. The struggle to combat psychological violence perpetrated within the domestic and family environment remains a challenge in terms of confrontation and overcoming, mainly due to its silent and invisible nature. This study was grounded in the need to understand the obstacles in the process of convicting aggressors for psychological violence against women in the domestic and family context, which hinder the guarantee of the full enjoyment of women's rights. The discussion is articulated with the historical basis of women's legislative achievements, the culture of patriarchy, and the contributions of scholars, especially Pierre Bourdieu and Michel Foucault. In this regard, the specific objectives were to identify finalized first-instance cases of psychological violence against women adjudicated by the 5th and 6th Specialized Courts for Combating Domestic and Family Violence against Women at the Henoch Reis Courthouse, sentenced between January 2023 and October 2024, verifying the occurrence of convictions of this nature and analyzing the factors contained in the operative provisions and reasoning of the judgments. An analysis of a conviction judgment was presented as a parameter for comparison with the elements found in acquittal judgments. Accordingly, the study adopted a qualitative approach through the analysis of judgments involving psychological violence. Scientific articles, theses, and dissertations were also used as data collection instruments to support the analysis of the findings. Data analysis was conducted through Thematic Analysis, in dialogue with the theories of Pierre Bourdieu and Michel Foucault, enabling a better interpretation after correlating the data. As a result, an informational and awareness booklet on psychological violence was developed for women, particularly those under the jurisdiction of these courts, serving as a tool for awareness, information, and support for the prevention and confrontation of psychological violence in the domestic and family context. The relevance of the research lies in the importance of recognizing psychological violence as a crime and as an affront to women's dignity. Furthermore, the awareness and information provided to women through the booklet, combined with the existing protective mechanisms established by laws and judicial bodies, contribute to confronting this great evil that corrodes the human fabric. | |
| dc.description.resumo | A violência psicológica contra a mulher, reconhecida como forma de violência doméstica e familiar pela Lei Maria da Penha e tipificada pelo artigo 147-B do Código Penal, é uma realidade crescente no mundo contemporâneo, desafiando leis e práticas judiciárias. O judiciário, como instituição que tem como fim precípuo a garantia da dignidade humana, da ordem e da mitigação das desigualdades, contraditoriamente reproduz práticas excludentes e patriarcais, perpetuando injustiças. Em que pese as conquistas legislativas e constitucionais, as instituições de proteção e segurança pública ainda carecem de mecanismos eficazes que coíbam a violência e assegurem às mulheres seus direitos constitucionais. A luta pelo combate à violência psicológica praticada no ambiente doméstico e familiar ainda é um desafio de enfrentamento e superação, principalmente por seu caráter silencioso e invisível. O estudo se alicerçou na necessidade de compreender os obstáculos no processo de condenação do agressor por violência psicológica contra a mulher no contexto doméstico e familiar, que impedem a garantia de uma plenitude de direitos às mulheres. O diálogo se articula com a base histórica de conquistas legislativas das mulheres, a cultura do patriarcado e a contribuição de autores, principalmente, de Pierre Bourdieu e Michel Foucault. Nesse viés, os objetivos específicos foram identificar processos sentenciados de violência psicológica contra a mulher transitados em julgado na $1^a$ instância, do $5^{\circ}$ e $6^{\circ}$ Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do Fórum Henoch Reis, sentenciados entre janeiro de 2023 a outubro de 2024, objetivando analisar os elementos valorados pelo Poder Judiciário que fundamentam as sentenças nos processos envolvendo o crime de violência psicológica contra a mulher. Foi apresentada a análise de uma sentença condenatória como parâmetro de comparação aos elementos constantes nas sentenças de absolvição. Nesse sentido, o estudo foi de natureza qualitativa, por meio da análise de sentenças de violência psicológica, bem como foram utilizados como instrumentos de coleta de dados para subsidiar a análise dos achados, artigos científicos, teses e dissertações. A análise dos dados coletados foi feita por meio da Análise Temática, em diálogo com a Teoria de Pierre Bourdieu e Michel Foucault, subsidiando uma melhor interpretação após correlação dos dados. Nos resultados, como produto, foi elaborada uma cartilha de orientação e conscientização às mulheres sobre violência psicológica, principalmente às mulheres jurisdicionadas desses juizados, como ferramenta de conscientização, informação e apoio para prevenção e enfrentamento da violência psicológica no contexto doméstico e familiar. A relevância da pesquisa traduz-se na importância de reconhecer a violência psicológica como crime, como um atentado à dignidade da mulher. Ademais, a conscientização e informação disponibilizada às mulheres por meio da cartilha, aliada às ferramentas que existem em prol da sua proteção, por meio de leis e órgãos judiciais, contribuem para o enfrentamento desse grande mal que corrói o tecido humano. | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Ellen Christine Barbosa de Menezes Violência psicológica contra a mulher : desafios na condenação em juizados especializados na cidade de Manaus (2023-2024) / Ellen Christine Barbosa de Menezes Silva. Manaus : [s.n], 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/8652 | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP | |
| dc.relation.references | ADORNO, Sérgio. A violência na sociedade brasileira: um painel inconcluso em uma democracia não consolidada. Sociedade e Estado, Brasília, v.10, n.2, p. 300-303, jul./dez. 1995. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/44055/33673. Acesso em: 1 jun. 2024. ALBUQUERQUE, Kristine Kelly de. Diálogos de gênero na educação: considerações sobre o projeto Lei Maria da Penha vai às escolas. Acesso em: 20 nov. 2024. ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. O princípio Fundamental da Dignidade Humana e sua Concretização Judicial. Revista EMERJ. Rio de Janeiro, v.6, n. 23, p. 316-335, 2003. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista23/revista23_316.pdf. Acesso em: 23 nov. 2024. ANDRADE, Letícia Ésther de. A consolidação do patriarcado no Brasil: a origem das desigualdades entre homens e mulheres. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, [s. l.], ano 6, ed. 11, v. 7, p. 25-39. nov. 2021. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/consolidacao-do-patriarcado, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/consolidacao-do-patriarcado. Acesso em: 1 nov. 2024. ANTENOR, Samuel. Comitês de Ética ajudam a regular pesquisas com seres humanos no Brasil. Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade, 8 out. 2020 Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/228-comites-de-etica-ajudam-a-regular-pesquisas-com-seres-humanos-no-brasil. Acesso em: 21 set. 2024. ARIÉS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo. Edições 70, 2016. Disponível em: https://madmunifacs.wordpress.com/wp-content/uploads/2016/08/anc3a1lise-de-contec3bado-laurence-bardin.pdf. Acesso em: 17 jun. 2025. BARRACHINI, L. et al. DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO NA INFÂNCIA. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 228–238, 2024. DOI: 10.36557/2674-8169.2024v6n1p228-238. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/1204. Acesso em: 17 jun. 2024. BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. Tradução de Sérgio Milliet. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. v. 2. BITENCOURT, Cezar, Roberto. Tratado de direito penal 2: parte especial: crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978655590265/. Acesso em: 26 abr. 2026. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. BORDINHÃO, Patrícia. Violência simbólica contra mulher: um mal silencioso. Jusbrasil, 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/violencia-simbolica-contra-mulher-um-mal-silencioso/1307855194. Acesso em: 28 abr. 2026 BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989, p 209-254. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 11 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007 BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano nacional de educação em direitos humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos: Ministério da Educação: Ministério da Justiça: UNESCO, 2007. BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública 2024. São Paulo: FBSP, 2024. Disponível em: https://apidspace.forumseguranca.org.br/server/api/core/bitstreams/1d896734-f7da-46a7-9b23-906b6df3e11b/content. Acesso em: 22/10/2024. BRASIL Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas 2023: violência contra a mulher. Brasília: Ipea; São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/276/atlas-2023-violencia-contra-mulher. Acesso em 24 nov. 2024. BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União: Rio de Janeiro, RJ, 13 out. 1941. BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica [...]; e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 142, p. 2, 29 jul. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14188.htm. Acesso em: 24 abr, 2025 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf. Acesso em: 24 nov. 2024. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.643.051 - MS (2016/0325967–4). Recorrente: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Recorrido: A. L. S. dos S. Relator: Ministro Rogerio Schietti Cruz. Terceira Seção, 28 de fevereiro de 2018. Diário da Justiça Eletrônico: DJe, Brasília, DF, 8 mar. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/2108138393/inteiro-teor-2108138397. Acesso em: 10 dez. 2025. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus nº 461.478 - PE (2018/0188966-9). Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Paciente: Edenildo Melo de Carvalho. Relatora: Ministra Laurita Vaz. Sexta Turma, 27 de novembro de 2018. Diário da Justiça Eletrônico: DJe, Brasília, DF, 12 dez. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/1922835535. Acesso em: 18 jun. 2025. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 abr. 2026. BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, [s. l.], v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006. CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas: Editora da UNICAMP, 2000. CHAMBERLAIN, Prudence. The feminist fourth wave: affective temporality. Cham: Palgrave Macmillan, 2017. CHAUÍ, Marilena. Ética, política e violência. In: CAMACHO, T. (ed.). Ensaios sobre violência. Vitória: Edufes, 2003. p. 39–59. CID PONTAROLO, D.; PEREIRA, L. M. M. A (não) possibilidade do crime de violência psicológica contra mulher ser equiparado ao tipo penal de lesão corporal. Monumenta: Revista de Estudos Interdisciplinares, Joinville, v. 4, n. 8, p. 102–135, abr. 2024. Disponível em: emnuvens.com.br. Acesso em: 28 abr. 2026. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sobre as Metas, 2024. Brasília, DF: CNJ, 2024. Disponível em https://www.cnj.jus.br/gestao-estrategica-e-planejamento/metas/sobre-as-metas. Acesso em 20 abr. 2025. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sobre as metas. Brasília, DF: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/gestao-estrategica-e-planejamento/metas/sobre-as-metas. Acesso em: 20 abr. 2025. CORDEIRO, F. A.; FRIEDE, R.; MIRANDA, M. G. de. A violência simbólica na sociedade do cansaço do século XXI. Revista Augustus, Rio de Janeiro, v. 23, n. 46, p. 30-53, 2018. DOI: doi.org. Acesso em: 22 out. 2024. DAY, Vivian Peres et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 25, n. supl. 1, p. 9-21, abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rprs/a/5SdJkYSszKYNdzcftfbbRTL/?lang=pt. Acesso em: 15 out. 2024. DEITOS, Eduarda; BAVARESCO, Paulo Ricardo. Direitos humanos das mulheres. Anuário de Ciências Humanas, Joaçaba, v. 20, p. 113–132, 2019. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/achs/article/view/19653. Acesso em: 27 nov. 2024 DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. FARIA, José Eduardo. Eficácia Jurídica e Violência Simbólica: o direito como instrumento de transformação social. São Paulo: EDUSP, 1988. FERNANDES, Valéria Diez Scarance; ÁVILA, Thiago Pierobom de; CUNHA, Rogério Sanches. Violência psicológica contra a mulher: comentários à Lei n. 14.188/2021. Meu Site Jurídico, 29 jul. 2021. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2021/07/29/comentarios-lei-n-14-1882021/. Acesso em: 21 fev. 2025. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 2 dez. 2023. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA; DATAFOLHA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil: 4ª edição - 2023. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/03/visiveleinvisivel-2023-relatorio.pdf. Acesso em: 2 dez. 2023. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979. GOMES, Bárbara Campos Gines Lorena de Souza; ARAÚJO, Jânio Alexandre de; ARAUJO, Maria Janine Alexandre. O papel da Educação no enfrentamento à violência contra a mulher. In: CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS, 6., 2021, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/77021. Acesso em: 3 jun. 2024. GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral, volume 1: introdução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. GUIMARÃES, Maisa Campos; PEDROZA, Regina Lucia Sucupira. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 256-266, maio/ago. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/Dr7bvbMvcYSTwdHDpdYHfn/?lang=pt. Acesso em: 18 out. 2024. GUIMARÃES, Vinicius Oliveira Seabra. Análise do método em Pierre Bourdieu. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL JURISMETRIA, 2018. Anais... [s. l.: s. n.], 2018. Disponível em: ifrn.edu.br. Acesso em: 11 set. 2024. GRZYBOWSKI, Carlos Tadeu. Por uma teoria integradora para a compreensão da realidade. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 15, n. 2, p. 373-379, abr./jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pe/a/RCJXQSy4sSshMHLdxL3xfqF/?format=pdf<=pt. Acesso em: 22 out. 2024. HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino: a luta pelos direitos da mulher no Brasil (1850-1940). Florianópolis: Editora Mulheres, 2003. HAIR, J. F. et al. Multivariate data analysis. Upper Saddle River: Prentice Hall, 1998. HAYECK, Cynara Marques. Refletindo sobre a violência. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, São Leopoldo, ano 1, n. 1, p. 1-8, jul. 2009. Disponível em: furg.br. Acesso em: 19 out. 2024. HOGEMANN, Edna Raquel. Conquistas das mulheres no Brasil: a linha do tempo das leis e políticas públicas. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, ano 51, n. 45, p. 173-206, 2024. DOI: doi.org. Disponível em: https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/429. Acesso em: 28 jul. 2026. INSTITUTO DE PESQUISA DATASENADO. Pesquisa nacional de violência contra a mulher. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/pesquisa-nacional-de-violencia-contra-a-mulher-datasenado-2023. Acesso em: 2 dez. 2024. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Pesquisa sobre a violência contra a mulher. Brasília: Ipea, [2014]. (Atlas da Violência). JOSE, Juliane Nunes; SANTOS, Kátia Alexsandra dos. Violência contra as mulheres: questões do feminino na/para a Psicanálise. Analytica: Revista de Psicanálise, São João del-Rei, v. 10, n. 19, p. 1-28, dez. 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2316-51972021000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 11 out. 2024. JUBÉ, Milene de Oliveira; CAVALCANTE, Claudia Valente; CASTRO, Cláudia Maria. Violência simbólica para Pierre Bourdieu: a relação com a escola contemporânea. In: COLÓQUIO ESTADUAL DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR, 1., 2016. Anais... [S. l.: s. n.], 2016. Acesso em: 11 out. 2024. LAURETIS, Teresa de. A tecnologia de gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206–242 LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica, 9, ed, São Paulo: Atlas, 2021, LEITE, Maryah Pantoja Barbosa et al. Violência de gênero e educação: uma análise sobre a fenomenologia da violência contra a mulher no contexto de instituições de ensino superior de Manaus - Amazonas. Ponta Grossa: Aya, 2023. E-book. Disponível em: https://ayaeditora.com.br/Livro/29572/, Acesso em: 13 set, 2024, LIMA, Roberta Priscila de Araújo. Amordaçada pela lei: o transfeminismo e a violência institucional. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) – Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2023. LIMA, S, A, et al. Violência contra as mulheres: a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 e o papel das políticas de enfrentamento. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 15., 2016, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: ABEPSS, 2016, LUNA, Francisco Demontiei et al. A invisibilidade da violência psicológica: impactos na subjetividade e desafios forenses. Revista Tópicos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 32, 2026. Disponível em: https://revistatopicos.com.br/artigos/a-invisibilidade-da-violencia-psicologica-impactos-na-subjetividade-e-desafios-forenses, Acesso em: 14 abr, 2026, MACÊDO PAIXÃO, K. “El hombre es el sujeto, ella es el otro”: el delito de la violence psicológica contra la mujer desde la perspectiva de la alteridad en el derecho, Revista Ratio Juris, Medellín, v. 18, n. 37, p. 15–40, 2023. Disponível em: https://publicaciones.unaula.edu.co/index.php/ratiojuris/article/view/1587/1945, Acesso em: 4 jun. 2025. MACHADO, Isadora Vier; MOCHI, Tatiana de Freitas Giovanini. Da proteção da integridade psicológica no âmbito familiar brasileiro: novas perspectivas de compreensão e intervenção. Espaço Jurídico Journal of Law, Joaçaba, v. 14, n. 1, p. 187-204, jan./jun. 2013. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2756. Acesso em: 23 mar. 2025. MANZINI, E, J, Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS, 2.,2004, Bauru. Anais... Bauru: USC, 2004. 1 CD-ROM. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/Instituicao/Docentes/EduardoManzini/Manzini_2004_entrevista_semi-estruturada.pdf, Acesso em: 12 nov, 2024, MESSIAS, Ewerton Ricardo; GARCIA, Fabiana Giacomini; NUNES, Geilson. Educação: um caminho para a redução da violência doméstica e de gênero contra a mulher. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 22, n. 55, p. 1–23, 2023. Acesso em: 6 jun, 2024, MICHEL, Andrée. O feminismo: uma abordagem histórica. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. Acesso em: 7 set. 2024. MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça, Apelação Criminal nº 1.0637.22.003460-2/001 (Processo Eletrônico nº 0034602–12.2022.8.13.0637). Relator: Des. Wanderley Paiva. Data de Julgamento: 23 ago. 2023b, Data de Publicação: 25 ago. 2023. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br. Acesso em: 30 jul. 2026. MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça, Apelação Criminal nº 1.0637.22.007271-8/001 (Processo Eletrônico nº 0072718–62.2022.8.13.0637). Relatora: Desª. Maria Luíza de Marilac. Data de Julgamento: 28 nov. 2023a. Data de Publicação: 01 dez. 2023. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br. Acesso em: 30 jul. 2026. MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Apelação Criminal nº 1.0000.23.234187-5/001. Relatora: Des, Valeria Rodrigues, Data do Julgamento: 31/07/2024, Disponível em: https://www.tjmg.jus.br, Acesso em: 7 set. 2024. MINAYO, Maria Cecília de Souza, O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde, 10, ed, São Paulo: Hucitec, 2007, MIRANDA, Márcia Mathias. Sociedade, violência e políticas de segurança pública: da intolerância à construção do ato violento. Revista Acadêmica Machado Sobrinho, Juiz de Fora, ano 3, n. 1, p. 1-15, 2014. Disponível em: http://www.machadosobrinho.com,br/revista_online/publicacao/artigos/Artigo01REM3, Acesso em: 3 jun, 2024, MODENA, Maura Regina. Conceitos e formas de violência, Caxias do Sul: Educs, 2016. Disponível: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-conceitos-formas_2.pdf. Acesso em 11 de junho de 2024, MONTEBELLO, Mariana. A Proteção Internacional aos Direitos da Mulher, 2000. Disponível em https://revistaeletronica.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Direitos-Humanos-da-mulher. Acesso em 25/11/2024. MOURA, Michele Vaz Cruz; SANT'NA, Camila de Fátima; MESSEDER, Jorge Cardoso. Conhecimentos sociais e científicos na primeira infância: um relato de prática docente no contexto da sala de aula. ResearchGate, [s. l.], 2020. Disponível em-https://www.researchgate.net/publication/340241704_Conhecimentos_sociais_e_cientificos_na_primeira_infancia_um_relato_de_pratica_docente_no_contexto_da_sala_de_aula, Acesso em: 10 de junho de 2024, MOZZAMBANI, A. Violência doméstica e o impacto que causa a saúde mental das mulheres é tema de pesquisa. Provi, São Paulo, 2014. Disponível em: http://provipsico,com,br, Acesso em: 16 out, 2024, NATIONAL RESEARCH COUNCIL; INSTITUTE OF MEDICINE. Committee on Integrating the Science of Early Childhood Development. From neurons to neighborhoods: the science of early childhood development. SHONKOFF, J. P.; PHILLIPS, D. A, (ed.), Washington, DC: National Academies Press, 2000, Disponível em: https://www.aapdc.org/wp-content/uploads/2014/01/From-Neurons-to-Neighborhoods-The-Science-of-Early-Childhood-Development.pdf. Acesso em: 5 jun. 2024. NARVAZ, Martha Giudice; KOLLER, Silvia Helena, Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 49–55, jan./abr. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000100007. Acesso em: 29 abr. 2026. NERO, Marcos, Dano emocional. Jus Navigandi, Teresina, 2024, Disponível em: https://jus.com.br/artigos/107910/dano-emocional. Acesso em: 11 fev, 2026, NOBRE, Maria; BARREIRA, Cesar. Controle social e mediação de conflitos: as delegacias da mulher e violência doméstica. Sociologias, Porto Alegre, v. 10, n. 19, p. 112–137, jan./jun. 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/20031/11622, Acesso em: 12 out, 2024. NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA, Comitê Científico, O impacto do desenvolvimento na primeira infância sobre a aprendizagem: estudo nº 1, São Paulo: NCPI, 2014, Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/crianca_feliz/Treinamento_Multiplicadores_Coordenadores/IMPACTO_DESENVOLVIMENTO_PRIMEIRA%20INFANCIA_SOBRE_APRENDIZAGEM.pdf. Acesso em: 5 jun. 2024. OLIVEIRA, Celiane Lopes Alves de, Movimento feminista, Jusbrasil, 2021, Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/movimento-feminista/. Acesso em: 8 abr, 2026. OLIVEIRA, Tânia Maria. Violência contra a mulher: o impacto da violência psicológica nas relações de gênero, Revista Brasileira de Estudos de Gênero, [s. l.], 2005, PINO, Angel. As marcas do humano: as origens da constituição cultural da criança na perspectiva de Lev S. Vigotski. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n, 26, p, 16–32, maio/ago, 2004, Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/4j8MbTKqktqBzdnZH38CMLF/, Acesso em: 18 jun, 2024. PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitutional internacional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 22. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. PIRES, Alexa Ramos; SILVA, Uriane Dias. A evolução do papel da mulher e sua permanência como membro vulnerável de violência doméstica, Jusbrasil, 2021, Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-evolucao-do-papel-da-mulher-e-sua-permanencia-como-membro-vulneravel-de-violencia-domestica-sob-analise-de-dados/1231131288. Acesso em: 8 abr. 2026. PRISZKULNIK, Léia, A criança sob a ótica da Psicanálise: algumas considerações. Psic: revista da Vetor Editora, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 72–77, jun. 2004. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-73142004000100009. Acesso em: 11 jun. 2024. RAMOS, Ana Luisa Schmidt. Violência psicológica contra a mulher: tipo penal autofágico e direito penal simbólico. Consultor Jurídico, 12 maio 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-12/ana-luisa-schmidt-crime-violência-psicologica-mulher. Acesso em: 24 oct. 2024. REGISTRO, Milena Elias; PINHEIRO, Gabriel; SETIB, Maria Eduarda Romanin, Reflexões sobre o modelo biomédico e suas implicações no campo da saúde coletiva. Interfaces: Revista de Extensão da UFMG, Belo Horizonte, 2023. Disponível em: https://interfaces,unileao,edu,br/index,php/revista-interfaces/article/view/1988, Acesso em: 26 abr, 2026, REIS, Ana Cecília Antunes. A importância da educação infantil para o processo de formação humana. 2013. Monografia (Graduação em Pedagogia) — Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2013. Disponível em: https://repositorio,pucgoias,edu,br/jspui/bitstream/123456789/4439/1/NC%20Monografia%20Ana%20Cecilia%20Antunes%20do%20Reis,pdf, Acesso em: 12 jun, 2024, REIS, Igor de Oliveira. Violência contra a mulher e a violação dos direitos humanos. Centro de Estudos de Direitos Humanos, São Paulo, 2023. Disponível em: https://sites,usp,br/cedihus/violencia-contra-a-mulher-e-a-violacao-dos-direitos-humanos, Acesso em: 24 nov, 2024, RIO GRANDE DO NORTE. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Ação Penal nº 0818012-39.2022.8.20.5106. Réu: J. F. da S. Magistrado: Juiz Rainel Batista Pereira Filho, Comarca de Mossoró, 3º Juizado Especial Cível e Criminal, Mossoró, RN, 1 de maio de 2024, Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rn/2434378779/inteiro-teor-2434378780. Acesso em: 28 jun. 2026. ROCHA, Rafael. Violência Psicológica contra a mulher. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/artigos/violencia-psicologica-contra-a-mulher-e-crime-de-lesao-corporal/804438329, Acesso em 07 set, 2024, SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015. SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, Jul., 2009. SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013. SANTOS, José Vicente Tavares do. A violência simbólica: o Estado e as práticas sociais. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 43, p. 121–137, out. 1995. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/6169. Acesso em: 5 nov. 2024. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 15. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2024. SCHABBACH, Letícia Maria. A reprodução simbólica das desigualdades entre mulheres e homens no Brasil. Revista do CESOP, Campinas, v. 26, n. 3, p. 577–606, dez, 2020, DOI: doi.org, Acesso em: 20 nov, 2024, SCHEIBLER, Luciano Lui; GUEDES, Tiago Vargas et al. Feminicídio. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 9, n. 6, p. 3660-3674, jun, 2023, Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/9660/3744, Acesso em: 24 jun, 2024, SCHRAIBER, Lilia Blima et al. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 41, n. 5, p. 797–807, out, 2007, DOI: https://doi.org/10.1590/S0034–89102007000500014, SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71–99, jul./dez. 1995. SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos, Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2003. SENADO FEDERAL. Mapa nacional da violência de gênero. Brasília: Senado Federal, 2025, Disponível em: senado.leg.br, Acesso em: 15 abr, 2025, SILVA, Amanda Motta Castro; ROCHA, Paula Melani; COELHO, Maria Cláudia. Feminismo digital e quarta onda feminista: mobilizações contemporâneas nas redes sociais. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 3, p. 1-14, set./dez. 2021. SILVA, Danilo Manoel Farias da. A construção da realidade na perspectiva relacional de Pierre Bourdieu. Temáticas, Campinas, v. 26, n. 51, p. 245–267, fev./jul. 2018, Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/10972/6245. Acesso em: 22 out. 2024. SILVA, Diovana Machado da; SOARES, Évelin Fernanda et al. A educação como principal meio na prevenção da violência contra a mulher. In: SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2024. Anais... [S. l.: s. n.], 2024. Acesso em: 20 nov. 2024. SILVA, Ellen Christine B. de Menezes. A importância da educação na infância: desconstruindo o ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher. Revista Contemporânea, [s. l.], v. 4, n. 5, p. 5067–5085, 2024, Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/5067/3828. Acesso em: 21 nov. 2024. SILVA, L. F.; OLIVEIRA, L. O papel da violência simbólica na sociedade por Pierre Bourdieu, Revista FSA, Teresina, v. 14, n. 3, p. 160–174, mai,/jun, 2017, SINHORETTO, Jacqueline; TONCHE, Juliana. Justiça restaurativa e os direitos das mulheres. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 19., 2019, Florianópolis. Anais... Florianópolis: SBS, 2019. p. 1–17. SKIDMORE, Thomas E, Brasil: de Castelo a Tancredo (1964–1985). 2, ed, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010. SOARES, Gabriel de O, O comportamentalismo de Pavlov, Watson e Skinner, 2013, Disponível em: http://psicologiadaeducacao-portfolio,blogspot,com/2013/02/o-comportamentalismo-de-pavlovwatson-e,html. Acesso em: 16 jun, 2024, SOUZA, Leigh Maria de. O conceito de habitus e campo: princípios que sustentam o ethos docente da educação profissional agrícola. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE JURISMETRIA, 2012, Anais... [S. l.: s. n.], 2012, Disponível em: https://ead,ifrn,edu,br/portal/wp-content/uploads/2012/coloquio/anais/eixo3/Leigh%20Maria%20de%20Souza%20.pdf. Acesso em: 11 set. 2024. SOUZA, Luciano Anderson de, Direito penal: parte especial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, Comentários ao art, 147-B do Código Penal. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/241consideracoes-iniciais-capitulo-24-violencia-psicologica-contra-a-mulher-art-147-b-direito-penal-vol-2-ed-2023/1916543221. Acesso em: 28 jul. 2026. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher. Brasília, DF: STJ, 2024. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03032024-A-jurisprudencia-e-as-acoes-do-STJ-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher.aspx. Acesso em: 20 abr. 2025. TAUBER, M. dos R. Heleieth Saffioti e o debate contemporâneo sobre violência de gênero: uma análise das teses acadêmicas brasileiras. Revista Sem Aspas, Araraquara, v, 14, e025010, 2025, DOI: doi,org, TEIXEIRA, Elaine Juncken; MATTOS, Amana Rocha. Violência psicológica contra as mulheres: desafios e repercussões após a Lei nº 14.188/2021. In: ANAIS do V Desfazendo Gênero. [s. l.]: Realize Editora, 2021. Disponível em: https://editorarealize,com,br/editora/anais/desfazendo-genero/2021/TRABALHO_COMPLETO_EV168_MD_SA_ID_10122021223249.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026. TILIO, R. Marcos legais internacionais e nacionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres: um percurso histórico, Management & Public Policies Journal, [s. l.], v. 2, n. 1, p. 68–93, 2012. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Violência psicológica. Brasília, DF: TJDFT, 2021. Disponível em: https://www.tjdft,jus,br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/violencia-psicologica. Acesso em: 20 dez, 2024. VALLE MONTEBELLO, Mariana do. A proteção internacional aos direitos da mulher. Revista Eletrônica da OAB/RJ, Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: oabrj.org.br. Acesso em: 25 nov. 2024. | |
| dc.subject | Violência psicológica | |
| dc.subject | Violência doméstica e familiar | |
| dc.subject | Condenação judicial | |
| dc.subject | Juizados especializados | |
| dc.subject | Operadores do Direito. | |
| dc.title | Violência psicológica contra a mulher: desafios na condenação em juizados especializados na cidade de manaus (2023-2024). | |
| dc.type | Dissertação |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- VIOLENCIA_PSICOLOGICA_CONTRA_A_MULHER.pdf
- Tamanho:
- 18.51 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
