Preservação ambiental e cooperação internacional: uma análise da atuação da OTCA na governança da pan-amazônia
| dc.contributor.advisor | http://lattes.cnpq.br/3909167647909530 | |
| dc.contributor.author | Lima, Alysson de Almeida | |
| dc.contributor.author-lattes | Nascimento, Izaura Rodrigues | |
| dc.contributor.co-advisor | Santos, Luciano Balbino dos | |
| dc.contributor.co-advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/6816989555111810 | |
| dc.contributor.referee1 | Vasconcelos, Brychtn Ribeiro. | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0445762148028931 | |
| dc.contributor.referee2 | Januario, Jatnel Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-23T18:47:20Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-31 | |
| dc.description.abstract | This dissertation analyzes the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO), which brings together eight countries of the Pan-Amazon region, from an interdisciplinary perspective. The biome, vital for biodiversity and global climate balance, faces increasing deforestation rates, demanding shared and effective governance. The research aimed to assess ACTO's effectiveness in environmental governance through a qualitative approach, including a bibliographic and documentary survey, and normative analysis. The results indicated the need for ACTO to move beyond its role as a "dialogue forum" and advance toward mechanisms that translate decisions into concrete and measurable actions. It is concluded that the Belém Summit (2023) opened a "window of opportunity" to revitalize the organization. Finally, the importance of institutional rapprochement with France is highlighted, aiming to include French Guiana as an essential strategy for Amazonian governance. | |
| dc.description.resumo | Esta dissertação analisa a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne oito países da Pan-Amazônia, sob uma perspectiva interdisciplinar. O bioma, vital para a biodiversidade e o equilíbrio climático, enfrenta crescentes taxas de desmatamento, demandando uma governança compartilhada e eficaz. O objetivo da pesquisa foi avaliar a efetividade da OTCA na governança ambiental, por meio de abordagem qualitativa com levantamento bibliográfico, documental e análise normativa. Os resultados indicaram a necessidade de a OTCA superar seu papel de “fórum de diálogo” e avançar para mecanismos que convertam decisões em ações concretas e mensuráveis. Conclui-se que a Cúpula de Belém (2023) abriu uma “janela de oportunidade” para revitalizar a organização. Por fim, destaca-se a importância da aproximação institucional com a França, visando incluir a Guiana Francesa como estratégia essencial para a governança amazônica. | |
| dc.identifier.citation | LIMA, Alysson de Almeida. Preservação ambiental e cooperação internacional: uma análise da atuação da OTCA na governança da pan-amazônia. 2025. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas) – Universidade do Estado do Amazonas, Manaus. 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7848 | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS | |
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| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | |
| dc.subject | Amazônia | |
| dc.subject | OTCA | |
| dc.subject | TCA | |
| dc.subject | Governança | |
| dc.subject | Bioma | |
| dc.subject | Pan-Amazônia | |
| dc.subject | Preservação | |
| dc.title | Preservação ambiental e cooperação internacional: uma análise da atuação da OTCA na governança da pan-amazônia | |
| dc.title.alternative | Environmental preservation and international cooperation: an analysis of ACTO's role in the governance of the Pan-Amazon | |
| dc.type | Dissertação |
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