Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais

dc.contributor.authorMaranhão, Ney
dc.date.accessioned2019-01-18T16:53:07Z
dc.date.accessioned2024-09-26T21:35:44Z
dc.date.available2019-01-18T16:53:07Z
dc.date.issued2019-01-18
dc.descriptionPartindo do pressuposto constitucional pátrio de que o meio ambiente do trabalho constitui faceta integrante do meio ambiente em geral (CF, art. 200, VIII), busca-se, neste texto, traçar os fundamentos gerais e o delineamento jurídico-conceitual da assim chamada poluição labor-ambiental. O estudo está estruturado em uma escalada conceitual materializada na prévia investigação dos sentidos de “meio ambiente”, “meio ambiente do trabalho” e “ poluição”, locuções cujos horizontes jurídicos decerto condicionam o alcance semântico do que se deve ter por poluição do meio ambiente do trabalho.pt_BR
dc.description.abstractThis research is based on the Brazilian Constitutional assumption that the work environment comprehends an inherent aspect of the environment (Brazilian Federal Constitution, article 200, VIII), and thus proposes possibilities to build a juridical concept for the phenomenon of work environmental pollution. The study is structured in a conceptual escalation materialized in the previous investigation of the meanings of "environment", "work environment" and "pollution", phrases whose juridical horizons certainly condition the semantic reach to work environment pollution.pt_BR
dc.identifier.issn25254537
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/5848
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito Ambientalpt_BR
dc.subjectMeio Ambiente do Trabalhopt_BR
dc.subjectPoluiçãopt_BR
dc.subjectPoluição Labor - Ambientalpt_BR
dc.titlePoluição labor-ambiental: aportes jurídicos geraispt_BR
dc.title.alternativeWork environment pollution: general juridical contributionspt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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