A função socioambiental da propriedade como instrumento de combate ao desmatamento na região metropolitana de Manaus: análise dos empreendimentos imobiliários na rodovia AM – 070 sob a ótica do desenvolvimento regional e sustentável
dc.contributor.advisor | Ferreira, Patrícia Fortes Attademo | |
dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/7473851142494544 | |
dc.contributor.author | Oliveira, Amanda Nicole Aguiar de | |
dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/7750425429395570 | |
dc.contributor.referee1 | Nunes, Cláudia Ribeiro Pereira | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0345199292303972 | |
dc.contributor.referee2 | Nogueira Júnior, Bianor Saraiva | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3384857458869556 | |
dc.date.accessioned | 2025-02-27T16:34:46Z | |
dc.date.issued | 2025-02-20 | |
dc.description.abstract | The environment has become one of the agendas to be observed in the process of regional development, mainly through its status as a constitutionally recognized fundamental right. In this sense, the state of Amazonas has experienced the environmental consequences of waves of development throughout its history, the most recent being the inauguration of the Ponte Jornalista Phelipe Daou (Bridge over the Rio Negro), which encourages real estate speculation on the AM 0-70 highway, the main access to the municipalities of Iranduba and Manacapuru from the capital Manaus. Thus, in view of the significant increase in real estate developments, the advance of deforestation and the environmental imbalance in the middle of Brazil's largest metropolitan region, the Metropolitan Region of Manaus, along the AM 0-70 highway, the question arises: How do real estate developments on the AM-070 highway apply the socio-environmental function of property to promote sustainable regional development in times of deforestation in the Amazon? The general objective of this dissertation is to verify the socio-environmental function of property as an instrument to combat deforestation in real estate developments along the AM-070 highway, which connects the municipalities of Iranduba and Manacapuru to Manaus, from the perspective of sustainable and regional development. To this end, the methodology used was bibliographical, documentary and legislative research, of a quantitative and qualitative nature, with a survey of data and maps, on-site visits and letters sent to the bodies involved in the highway. It also uses a deductive approach and is descriptive in nature. Three chapters were drawn up, each subdivided into three sub-items. In the end, the hypotheses presented were confirmed. | |
dc.description.resumo | O Meio Ambiente se tornou uma das pautas a serem observadas no processo de desenvolvimento regional, principalmente através do seu status de direito fundamental constitucionalmente reconhecido. Nesse sentido, o Estado do Amazonas tem experimentado as consequências ambientais através das ondas de desenvolvimento ao longo da sua história, entre elas a mais recente acontece após a inauguração da Ponte Jornalista Phelipe Daou (Ponte sobre o Rio Negro) que incentiva a especulação imobiliária na Rodovia AM 0-70, principal acesso aos municípios de Iranduba e Manacapuru saindo da capital Manaus. Desta forma, haja vista o aumento significativo de empreendimentos imobiliários, o avanço do desmatamento e o desequilíbrio ambiental em meio à maior região metropolitana do Brasil, a Região Metropolitana de Manaus, na extensão da Rodovia AM 0-70, indaga-se: Como os empreendimentos imobiliários da rodovia AM-070 aplicam a função socioambiental da propriedade para a promoção e desenvolvimento regional sustentável em tempos de desmatamento da Amazônia? Esta dissertação tem como objetivo geral verificar a função socioambiental da propriedade como instrumento de combate ao desmatamento nos empreendimentos imobiliários da AM-070, que interliga os municípios de Iranduba e Manacapuru a Manaus, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e regional. Para isso, utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, documental e legislativa, de natureza quanti-qualitativa, com levantamento de dados e mapas, visitação in loco, expedição de ofícios aos órgãos envolvidos na Rodovia. Possui, ainda, o método de abordagem dedutivo e caráter descritivo. Elaborou-se três capítulos cujo desenvolvimento se subdivide em três subitens cada. Ao final, resta confirmada as hipóteses apresentadas. | |
dc.description.sponsorship | FAPEAM | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Amanda Nicole Aguiar de. A função socioambiental da propriedade como instrumento de combate ao desmatamento na região metropolitana de Manaus: análise dos empreendimentos imobiliários na rodovia AM-070 sob a ótica do desenvolvimento regional e sustentável. Manaus, 2025. 204 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2025 | |
dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7348 | |
dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
dc.publisher.initials | UEA | |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental | |
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dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Função socioambiental da propriedade | |
dc.subject | Rodovia AM 0-70 | |
dc.subject | Desenvolvimento Regional | |
dc.subject | Proteção Ambiental | |
dc.subject | Fiscalização. | |
dc.subject | Socio-environmental function of property | |
dc.subject | AM 0-70 highway | |
dc.subject | Regional development | |
dc.subject | Environmental protection | |
dc.subject | Inspection. | |
dc.title | A função socioambiental da propriedade como instrumento de combate ao desmatamento na região metropolitana de Manaus: análise dos empreendimentos imobiliários na rodovia AM – 070 sob a ótica do desenvolvimento regional e sustentável | |
dc.title.alternative | The socio-environmental function of property as an instrument to combat deforestation in the metropolitan region of Manaus: analysis of real estate projects on the AM – 070 highway from the perspective of regional and sustainable development | |
dc.type | Dissertação |
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