O Exército Brasileiro na faixa de fronteira: custos e resultados das operações ÁGATA e GLO ambiental
| dc.contributor.advisor | Brandt, Marisol de Paula Reis | |
| dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/2314492369576311 | |
| dc.contributor.author | Campos, Guilherme Keese Diogo | |
| dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/2192013345893644 | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-09T18:45:46Z | |
| dc.date.issued | 2024-05-29 | |
| dc.description.abstract | This study deals with the Brazilian Army's (BA) activities in the Border Strip, specifically in the states of Acre, Amazonas, Rondônia and Roraima. The object of the research is the military operations Ágata and Guarantee of Environmental Law and Order (GLO) (Operations Verde Brasil, Verde Brasil 2, and Samaúma). The central concern of the research is 1) how do the financial resources used in military operations Ágata and GLO Ambiental relate to the results obtained during the period in which the troops were deployed? As a development of this question, 2) bringing to light the use of the BA in operations in the Border Strip of the Amazon Military Command, with an emphasis on the practice of securitisation by the Federal Government. The general objective is the discussion about the relationship between the costs and results of using the Brazilian Army in Law and Order (GLO) operations. Supporting this debate, it draws on the theoretical contributions of authors such as Figueiredo (2017), Tanno (2002), Wæver (1998), among others. This is an applied research of analytical-descriptive nature, based on relevant bibliographical sources, as well as legislation and reports on Military Operations in the Border Strip. In addition, the Management Monitoring System (SAG) was consulted to provide information on the costs spent on the operations analysed in the research. The relevance of this study lies onanalysing a reality that has been little explored, emphasising the actions of the EB, its means of territorial control in the Border Strip and, consequently, its impact on public security. The conclusion is military operations Ágata and GLO Ambiental have an impact not only on the security of the areas involved, but also on environmental protection and regional development, demonstrating their relevance in the region. Therefore, the discussion about securitisation by the state points to the need for a careful analysis of the security policies implemented, with a view to ensuring that such strategies do not compromise individual rights, given that the Brazilian Army plays an active and multifaceted role in promoting security and development in the Amazon. | |
| dc.description.resumo | O presente estudo aborda a atuação do Exército Brasileiro (EB) na Faixa de Fronteira, especificamente nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. O objeto da pesquisa são as Operações Ágata e Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental (Operações Verde Brasil, Verde Brasil 2, e Samaúma). A preocupação central da pesquisa é saber 1) como se dá a relação dos recursos financeiros utilizados nas Operações Ágata e GLO Ambiental, com os resultados obtidos durante o período de utilização da tropa? Como desdobramento dessa questão, 2) trazer à tona o emprego do EB, em operações na Faixa de Fronteira do Comando Militar da Amazônia com ênfase na prática da securitização por parte do Governo Federal. O objetivo geral é discutir a relação entre os custos e resultados do emprego do Exército Brasileiro nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Para empreender esse debate, apoia-se nas contribuições teóricas de autores como Figueiredo (2017), Tanno (2002), Wæver (1998), entre outros. Trata-se de pesquisa aplicada, de natureza analíticodescritiva, ancorada em fontes bibliográficas pertinentes, bem como legislação e relatórios atinentes às operações na Faixa de Fronteira. Além disso, consultou-se o Sistema de Acompanhamento de Gestão (SAG), para trazer à tona informações sobre os custos dispendidos nas operações em análise na pesquisa. A relevância deste estudo consiste na análise de uma realidade ainda pouco explorada, dando ênfase à ação do EB, seus meios de controle territorial na Faixa de Fronteira e, consequentemente, seu impacto na segurança pública. Conclui-se que as Operações Ágata e GLO Ambiental repercutem não apenas eficácia na segurança das áreas envolvidas, mas também nas ações para a proteção ambiental e o desenvolvimento regional, denotando sua relevância na região. Diante disso, a discussão sobre a prática da securitização por parte do Governo Federal aponta para a necessidade de maior aprofundamento sobre as políticas de segurança implementadas, levando-se em conta os direitos individuais, de modo a harmonizar com a atuação do EB, uma vez que este desempenha papel ativo e multifacetado na promoção da segurança e no desenvolvimento da Amazônia. | |
| dc.identifier.citation | CAMPOS, Guilherme Keese Diogo Campos. O Exército Brasileiro na Faixa de Fronteira: custos e resultados das operações ÁGATA e GLO Ambiental. 2024, 194 f. Dissertação ( Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7144 | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.relation.references | REFERÊNCIAS ACOSTA, A. Extrativismo e neoextrativismo. Duas faces da mesma maldição. In: Dilger, Gerhard; Lang; Miriam; Pereira, Jorge (Org.). São Paulo: Elefante Editora, 2020. AFFONSO, A. L. S. Dilemas sobre a aplicação da Lei Complementar Nr 97 de 1999 na Área do Comando Militar da Amazônia. 2019. ALFAIA JÚNIOR, J. R. G. O impacto da atuação das Organizações Não- Governamentais Transnacionais na elaboração de políticas públicas do estado brasileiro para a região Amazônica. 2008. ANDRADE, C., BRASIL, L., WAISBICH, T. Guia para enfrentamento de crimes ambientais. Instituto Igarapé, 2021. Disponível em: https://igarape.org.br/wpcontent/ uploads/2021/12/2021-12-08-Illegal-mining-guide-PT.pdf. Acesso em: 15 dez. 23. ALENCAR, C. de O., & Fonseca, A. C. P. D. da. Excelência na Gestão Pública – a contribuição do controle interno da Marinha do Brasil. REGE - Revista de Gestão, p. 172-184, 2016. ALVES, A. G. S.; Moraes Júnior, V. F. O sistema de controle interno da gestão pública do poder executivo do município de Patos/PB. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, 4(3), p. 56-71, 2016. ARRUDA, J. J. de; PILETTI, N. Toda a História. São Paulo: Ática, 2007. ASSIS, M. de; FILGUEIRA, V. O. A criação e a evolução do Sistema de Acompanhamento da Gestão (SAG) no Exército Brasileiro. Revista O Gestor Militar. V. 1, 2021. BALZACQ, T., & Bigo, D. "The Three Faces of Securitization: Political Agency, Audience, Context." European Journal of International Relations, 11(2), 171–201, 2005. BARBOSA, L.; ARAÚJO, M. C.; IQUEGAMI, L. As Forças Armadas e as queimadas na Amazônia. GEDES–Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional: Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas. Informe Temático, n. 4, 2020. BARBOZA, R.; LOPES, T. V. S. Organizações não governamentais na região da Amazônia legal brasileira: o caso da saúde. Revista Psicologia Politica, v. 9, n. 17, p. 149-169, 2009. BARROS, W. P. de. O Uso da ferramenta Patrimônio do Sistema de acompanhamento da gestão (SAG) Como ferramenta de TI para o controle patrimonial - Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização de Gestão em Administração Pública) - Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS-MG, Salvador, 2019. BECKER, B. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, n.12, p.135-159, 2001. BECKER, B. K. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. Fronteiras. Brasília: Editora UnB, p. 60- 89, 1988. BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos avançados, v. 19, p. 71-86, 2005. BEZERRA, L. F. G. - Operação Verde Brasil: ações de combate, prevenção e repreensão aos crimes ambientais - Rio de Janeiro, 2022 - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, como requisito parcial para a obtenção de Especialista em Ciências Militares, com ênfase em Defesa. BEZERRA, L. A. M. Poder moderador, militares e a Constituição Federal de 1988: cabe às forças armadas brasileiras o papel de agente moderador na hipótese de conflitos políticos e institucionais entre os poderes da república? 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. BOKHARI, R. H. The relationship between system usage and user satisfaction a metaanalysis. The Journal of Enterprise Information Management, v. 18, n. 2, p. 211234, 2005. BORBA, V. Fronteiras e Faixa de Fronteira: expansionismo, limites e defesa. História, Rio Grande, v. 4, n. 2: 59-78, 2013. BRUNEAU, T. Civil-Military Relations in Latin America: The Hedgehog and the Fox Revisited. Revista Fuerzas Armadas y Sociedad. Ano 19, nº 1-2, pp.111-131. 2005. BRUNEAU, T.; MATEI, Florina Cristiana. The Routledge handbook of civil-military relations. London and New York: Routledge. 2013. BORGES, S. H.; IWANAGA S. O Desafio de Proteger a Amazônia. Revista Ciência Hoje, v. 41, p. 73-75, dez. 2007. Disponível em: https://www. https://cienciahoje.org.br/artigo/o-desafio-de-proteger-a-amazonia/. Acesso 15 fev. 24. BOLDUC, N. S. Global Insecurity: How Risk Theory Gave Rise to Global Police Militarization. Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 23, n. 1, p. 267-292, 2016. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 02 fev. 2024. ______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2010. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, ano 4, 2010. Disponível em: https://bit.ly/2WUoPDU. Acesso em: 17 fev. 24. ______. Decreto Nº 3.897, de 24 de Agosto de 2001. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1, página 66, ago. 2001. Disponível em: < https://bit.ly/2N83nl8>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Decreto Nº 5.144, de 16 de Julho de 2004a. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: <https://bit.ly/346cXxK>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Decreto Nº 5.289, de 29 de Novembro de 2004b. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: <https://bit.ly/2XVp41O>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Decreto Nº 9.288, de 16 de Fevereiro de 2018a. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: <https://bit.ly/2IKY9NR>. Acesso em: 14 jan. 24, 2018. ______. Decreto Nº 9.602, de 8 de Dezembro de 2018b. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1, página 1, dez. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2Qmh1rf>. Acesso em: 14 jan. 24., 2018a. ______. Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019a. Dispõe sobre o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado. ______. Decreto nº 10.022, de 20 de setembro de 2019b. Altera o Decreto n° 9.985, de 23 de agosto de 2019, para ampliar o prazo do emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2019/decreto/D10022.htm#textoimpressao. Acesso em 22 jan 24. ______. Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020a. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/decreto/D10341impressao.htm. Acesso em: 22 jan. 24. ______. Decreto nº 10.394, de 10 de junho de 2020b. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2020/Decreto/D10394.htm#textoimpressao. Acesso em: 22 jan. 24. ______. Decreto nº 10.421, de 9 de julho de 2020c. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. 2021b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/decreto/D10421impressao.htm. Acesso em: 22 jan. 24. ______. Decreto nº 10.539, de 9 de julho de 2020d. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/decreto/d10539.htm. Acesso em: 15 jan 24. ______. Decreto nº 10.730, de 28 de junho de 2021a. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas de propriedade ou sob posse da União e, por requerimento do respectivo Governador, em outras áreas dos Estados abrangidos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2021/Decreto/D10730.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.730%2C %20DE%2028,outras%20%C3%A1reas%20dos%20Estados%20abrangidos. Acesso em: 22 jan 24. ______. Estado Maior do Exército. Manual de Campanha: Operações de Pacificação. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/328ITkz>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Política Nacional de Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília 2020. Disponível em: < https://bit.ly/2pr9EyE>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Fundamentos Doutrinários da Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro: A Escola, 1997. _______. Governo do Brasil. Consolidação de Resultados da Operação Samaúma. GOV. 2021. 2021d disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/vicepresidencia/ acesso-a-informacao/acoes-e-programas/conselho-nacional-daamazonia- legal/imprensa/consolidacao-de-resultados-da-op-samauma-final.pdf/view. Acesso em: 19 jan. 24. ______. Lei Complementar Nº 69, de 23 de Julho de 1991. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1, página 14713, jul. 1998. Disponível em: < https://bit.ly/2Ip0ADk>. Acesso em: 16 fev. 24. ______. Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp97.htm. Acesso em: 13 jan. 24. ______. Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004c. Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. Brasília: Disponível em: https://bit.ly/2oWUO67. Acesso em: 20 fev. 24 ______. Lei Complementar Nº 136, de 25 de Agosto de 2010. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: <https://bit.ly/2w27bhU>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Lei Complementar Nº 13.260, de 16 de Março de 2016. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: <https://bit.ly/2PocbYX>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Lei Nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: <https://bit.ly/2PjEF62>. Acesso em: 16 fev. 24. ______. Medida Provisória Nº 1911-10, de 24 de Setembro de 1999. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: <https://bit.ly/2LDPCM1>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Ministério da Defesa. Garantia da Lei e da Ordem MD-33-M-10 (2ª Edição). 2014. Disponível em: <https://bit.ly/2NvAxAC>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Ministério da Defesa. Cenário 2020-2039. Forças Armadas e agências federais destroem helicóptero e detêm piloto em operação contra garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. Brasília, DF. Disponível em: <https://bit.ly/2IWBgpV> Acesso em: 14 jan. 24. ______. Ministério da Defesa. Notícias e conteúdo. Operação Verde Brasil aplica cerca de R$ 142 milhões em multas e combate 1.835 focos de incêndio. Brasília, DF: out., 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-eclima/ 2019/10/operacao-verde-brasil-aplica-cerca-de-r-142-milhoesem-multas-ecombate- 1-835-focos-de-incendio. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Ministério da defesa. Centrais de conteúdo. Notícias. Forças Armadas asseguram proteção da Amazônia brasileira com presença ostensiva até o mês de novembro. Brasília: MD, 2020. Disponível em <https://www.gov.br/defesa/ptbr/ assuntos/notícias/forcas-armadas-asseguram-protecao-da-amazonia-brasileiracom- presenca-ostensiva-ate-o-mes-de-novembro>. Acesso em: 14 jan. 24. ______. Ministério da Defesa. Operação Verde Brasil 2 encerra com queda no desmatamento. 30 abr 2021. 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/ptbr/ centrais-de-conteudo/noticias/operacao-verde-brasil-2-encerra-com-queda-nodesmatamento. Acesso em: 12 jul 23. ______. Vice-Presidência da República. Relatório de atividades – ano I. Conselho Nacional da Amazônia Legal. 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/ptbr/ vice-presidencia/conselho-nacional-da-amazonia-legal/normas-do-conselho- 1/relatorio-anual-final-versao-site.pdf/view. Acesso em: 13 jan. 24. _______. Governo do Brasil. Consolidação de Resultados da Operação Samaúma. GOV. 2021. 2021d disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/vicepresidencia/ conselho-nacional-da-amazonia-legal/imprensa/consolidacao-deresultados- da-op-samaumafinal. pdf/view#:~:text=O%20balan%C3%A7o%20final%20da%20Opera%C3%A7%C 3%A3o,inc%C3%AAndio%20combatidos%3B%20entre%20outras%20a%C3%A7% C3%B5es. Acesso em: 19 jan. 24. ______. Política Nacional de Defesa. Decreto nº 5.484, de 30 de junho de 2005. Presidência da República. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/ptbr/ assuntos/copy_of_estado-e-defesa/politica-nacional-de-defesa. Acesso em: 17 fev. 24. ______. Portaria nº. 061/2005, Cmt EB. Aprova a Diretriz Estratégica para Atuação na Faixa de Fronteira contra Delitos Transfronteiriços e Ambientais, integrante das Diretrizes Estratégicas do Exército (SIPLEX-5), e dá outras providências. Exército Brasileiro. Brasília, DF. Acesso em: 16 fev. 24. ______. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-edefesa/ politica-nacional-de-defesa Acesso em: 14 jan. 24. ______. Relatório de Gestão do Exército Brasileiro. Brasília: EME, 2019c. ______. Relatório de Gestão do Exército Brasileiro. Brasília: EME, 2020e. ______. Relatório de Gestão do Exército Brasileiro. Brasília: EME, 2021b. BOTELHO, W. P. As atividades de inteligência na Operação Verde Brasil. Doutrina Militar Terrestre em Revista, v. 7, n. 20, p. 6-15, 2019.Disponível em: http://ebrevistas.eb.mil.br/DMT/article/download/3267/2635. Acesso em: 14 jan. 24. BRASIL, L., RISSO, M. KUELE, G. Governar para não entregar: uma agenda uma agenda de Segurança Multidimensional para a Amazônia brasileira. Instituto Igarapé, 2022. Disponível em: https://igarape.org.br/governar-para-nao-entregar-uma-agendade- seguranca-multidimensional-para-a-amazonia-brasileira/ Acesso em: 15 jan. 24. BREIDE, N. A. Estratégias para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Rio de Janeiro, ECEME, 1998. (Monografia) BUZAN, B., WAEVER, O. Security: A New Framework for Analysis. Boulder, CO: Lynne Rienner Publishers. 1997 BUZAN, B.; WAEVER, O., WILDE, J. de. Security: A New Framework for Analysis. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1998. CABRAL, J.; TAVARES, J.; COSTA, I. Aplicação de Projetos Sociais na Comunidade: Um Estudo Sobre a Atuação do Exército Brasileiro na Amazônia. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2011. CAMARGO, G. M.; BORDIN, M.; SOUZA, A. T. As intervenções federais no Rio de Janeiro: a hipermilitarização do cotidiano. Revista Núcleo de Estudos Paranaenses, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 4-20, dez. 2018. Disponível em: https://bit.ly/34sCaTn. Acesso em 20 jan. 24. CALIXTO, G. E.; VELASQUEZ, M. D. P. Sistema de controle interno na administração pública federal. Revista Eletrônica de Contabilidade, v. 2, n. 3, p. 81-81, 2005. CANHA, C. A. A estrutura do sistema de controle interno do Ministério da Defesa e sua influência na avaliação da gestão efetuada pelo TCU. Monografia (Especialização em Controle Externo, Área Auditoria),2004. Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União, Brasília, DF, Brasil. CARDIN, S. A. Controle interno na administração pública como ferramenta para economicidade de processos. Anais do Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia da Associação Educacional Dom Bosco, 2015. CAZZOLATO, N. K. As dificuldades de gestão das organizações nãogovernamentais. Revista da Faculdade de Administração e Economia, v. 1, n. 1, p. 66-81, 2009. CASTRO, T. B. Governos e mudanças nas políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. Revibec: Revista de la Red Iberoamericana de Economia Ecológica, v. 28, p. 0125-148, 2018. CASTRO, A. R. J. de.; ESPEJO, M. M. dos S. B.; FERNANDES, N.F. Um estudo do Sistema de Acompanhamento de Gestão (SAG) do Exército Brasileiro como ferramenta de controle interno. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 2, n. 1, 5 dez. 2018. CHILLIER, G.; FREEMAN, L. O conceito novo de segurança hemisférica da OEA: uma ameaça potencial. Informe Especial de WOLA, jul. 2005. 145 COELHO, E. C. Em Busca de Identidade: o Exército e a Política na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1976. CONTI, J. M.; CARVALHO, A. C. O Controle Interno na Administração Pública Brasileira: Qualidade do Gasto Público e Responsabilidade Fiscal. Direito Público, 8(37), 2012. COSTA, A.; GROSSI, B. C. Relações intergovernamentais e segurança pública: uma análise do fundo nacional de segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, p. 6-20, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2Fn0TOw. Acesso em: 23 jan. 24. COSTA, S. P. A geopolítica neoextrativista na Amazônia: O caso das operações Verde Brasil e Samaúma. Dissertação (Mestrado Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Manaus, 2023. CRUXEN, G. L. Ato De Fala: A Intervenção Federal no Rio de Janeiro Explicada pela Teoria da Securitização. O Cosmopolítico, 5(1), 16-22, 2019. Recuperado de https://periodicos.uff.br/ocosmopolitico/article/view/53786. Acesso em: 23 jan. 24. CERQUEIRA, D. et al. Atlas da Violência 2019. Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2IoUEe5. Acesso em: 23 jan. 24. COMISSÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA. A Faixa de Fronteira. Disponível em http://cdif.blogspot.com.br/. Acesso em: 10 jan. 24. DA PENHA, M. R. G. et al. Projeto Rondon. Entre ações: diálogos em extensão. v. 1, n. 2, p. 119-132, 2020. DARODA, R. F. As novas tecnologias e o espaço público da cidade contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. DA SILVA, I. O. et al. Breve retrospectiva das estratégias geopolíticas de incorporação territorial da Amazônia Brasileira. RAEGA-O Espaço Geográfico em Análise, v. 24, 2012. DA SILVA, P. G. K. O papel do controle interno na administração pública. Contabilidade em Texto, v. 2, n. 2, 2002. DE MELO, F.; NASCIMENTO, R. O poder de Polícia das Forças Armadas. Jusmilitaris. http://www.jusmilitaris.com.br/novo/uploads/docs/glorafael. pdf, 2010.Acesso em: 23 fev. 24. 146 DEYWISSON, R.O.; STEPHANIE, Q.G. A Abordagem Interagência dos Sistemas Proteger e de Monitoramento das Fronteiras Terrestres (SISFRON). Hegemonia, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.47695/hegemonia.vi14.120. Acesso em: 23 fev. 24. DIAS NETO, L. C. O emprego do Sistema de Acompanhamento da Gestão (SAG) para melhoria da gestão orçamentária no Exército Brasileiro. 2018. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialista em Política, Estratégia e Alta Administração Militar) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018. DUQUE, M. G. O papel de síntese da Escola de Copenhague nos estudos de segurança internacional. Contexto Internacional, v. 31, n. 3, dez. 2009. Disponível em: https://bit.ly/2UekUNB. Acesso em: 23 jan. 24. EXÉRCITO BRASILEIRO. Centro de Comunicação Social do Exército. O Centro de Instrução de Guerra na Selva. Revista Verde-Oliva. Brasília, n.225, p. 8-32, out. 2014. https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1123. Acesso em: 09 fev. 24. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS. Auditoria do TCU aponta extensa lista de desafios para a faixa de fronteira. Disponível em < http://www.fenapef.org.br/auditoria-do-tcu-aponta-extensa-lista-de-desafios-parafaixa- defronteira/> Acesso em: 02 fev. 24. FIGUEIREDO, L. V. S. de. Direitos Sociais e Políticas Públicas Transfronteiriças. Curitiba: CRV, 2013. FRANCHI, T.; BURSZTYN, M.; DRUMMOND, J. A. L. A questão ambiental e o adensamento da presença do Exército Brasileiro na Amazônia Legal no final do século XX. Novos Cadernos NAEA, v. 14, n. 1, 2011. FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959. FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO. Brasil Fronteiras Terrestres. Disponível em: http://www.funag.gov.br/ipri/images/informacao-e-analise/fronteiras-terrestresbrasil. pdf. Acesso em: 02 fev. 24. GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL. Comando Conjunto apresenta indicadores da Intervenção até novembro. Gabinete de Intervenção Federal, Rio de Janeiro, 5 dez. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2oCme1l. Acesso em: 02 fev. 24. GOMES, E. de V. As contribuições do Exército Brasileiro com vistas à proteção, à integração e ao desenvolvimento da Amazônia Legal no século XXI. 2021. HAGE, J. Evolução e perspectivas do combate à corrupção no Brasil. In PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Compliance, 147 gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2008. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: Acesso em: 15 fev. 24. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Amazônia legal 2019. Disponível em: htttp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/estrutura_territorial/amazonia_leg al/2019/ Amazonia_Legal_2019.pdf. Acesso em: 15 fev. 24. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Metodologia Utilizada nos Projetos PRODES e DETER. São José dos Campos: INPE 2019. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/ Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf>. Acesso em: em 13 jan. 24. JOSÉ FILHO, Antônio. A importância do controle interno na administração pública. Diversa, ano I, v. 1, p. 85-99, 2008. KENKEL, K. M. New tricks for the dogs of war, or just old w(h)ine in new bottles? - Securitization, defense policy and civil-military relations in Brazil, 1994-2006. Working Paper. Vancouver: Centre of International Relations, University of British Columbia, 2006. KRASKA, P. B. (2007). "Militarization and Policing – Its Relevance to 21st Century Police." Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 1, n. 4, p.501-513, nov. 2007. LAZZARINI, A. O direito administrativo da ordem pública. O alferes, v. 13, n. 47, 1997. LIMA, R. S. de; SINHORETTO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Sociedade e Estado, v.30, n.1, p.123-144, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2IsdpOI. Acesso em: 13 jan. 24. LIMA et al. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, ano 12, 2018. Disponível em: https://bit.ly/2MyAxed. Acesso em: 17 fev. 24. LIMA, V. M. R. Segurança pública como questão de segurança nacional: uma análise sobre a securitização das políticas de segurança no Brasil. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 13(3), 455-473, 2013. MACHADO, L. O. Espaços transversos: tráfico de drogas ilícitas e a geopolítica da segurança. In: Geopolítica das Drogas (Textos Acadêmicos); Fundação Alexandre de Gusmão/MRE, 2013. Disponível em 148 http://www.retis.igeo.ufrj.br/wpcontent/uploads/2011-Espa%C3%A7os-Transversos- FUNAG.pdf. Acesso em: 19 fev. 24. MAZULO, E. S. (2011). Investigação acerca da relação existente entre a imagem e o desempenho percebido do controle interno no Exército Brasileiro: estudo com emprego de análise fatorial e regressão múltipla. Revista ADM. MADE, v. 17, n. 1, p. 43-59, 2013. MELO, R. C. de. O uso das Forças Armadas na Segurança Pública: breves considerações sobre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem no Brasil (1999 – 2018). In: Encontro Regional Sudeste da ABED, 3, 2019, Niterói-RJ. MENDEL, W. A Amazônia: controlando a hidra. In: Military Review, segundo trimestre, 2000. MENDEL, W. A importância do pensamento estratégico brasileiro. In: Military Review, março-abril, 1996. MENIN, J. L. G. Ações subsidiárias das Forças Armadas na Amazônia e seus reflexos na segurança e no desenvolvimento. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 23, N. 47, p. 41-46, jan/jul 2007. Disponível em: https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/314. Acesso em: 11 jan. 24. MISSE, M.; NEVES A. J. das; BAPTISTA G. C. Segurança Pública nas Fronteiras (Relatório-Síntese). Brasília: Ministério da Justiça, 2016. MONTEIRO, L. C. do R. O Programa Calha Norte. Redefinição das políticas de segurança e defesa nas fronteiras internacionais da Amazônia Brasileira. Revista Brasileira De Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 2, p. 117-133, 2011. MORAES, C. H. A. de. A Importância dos Pelotões Especiais de Fronteira na Região Amazônica Brasileira. Revista Agulhas Negras, 5(6), 101-112, 2021. Recuperado de https://www.ebrevistas.eb.mil.br/aman/article/view/7750 MOREIRA NETO, D. de F. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. NASCIMENTO, D. Geopolítica e forças armadas na Amazônia: desafios políticos e institucionais para a defesa no século XXI (Paper 241). Papers do NAEA, v. 1, n. 1, 2009. NASCIMENTO, M. E. C. T. C. do. O Controle Interno das Unidades Gestoras do Exército Brasileiro: Análise da contribuição da seção de conformidade de registros de gestão para a administração militar. Dissertação de Mestrado em Ciências Militares – Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Rio de Janeiro, Brasil, 2015. 149 NÓBREGA JÚNIOR, J. M. P. da. A Militarização da Segurança Pública: Um entrave para a democracia brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 35, febrero, 2010, p. 119-130. Curitiba: Universidade Federal do Paraná. OLIVEIRA, L. O. de. O Uso do Controle Interno como Meio de Prevenção da Improbidade Administrativa na Administração Pública Municipal. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal), Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Telêmaco Borba, 2011. PR, Brasil. OLIVEIRA, N. O que é garantia da lei e da ordem e como ela se aplica. Estadão, São Paulo, 24 de maio de 2017. Disponível em: https://bit.ly/2rL91l7. Acesso em 10 jan. 24. OVIEDO, A.; LIMA, W. P.; AUGUSTO, C. O arco do desmatamento e suas flechas. Instituto Socioambiental, São Paulo, 2019. PAIM, R. de A. Operação Samaúma: Garantia da Lei e da Ordem em prol da Amazônia Legal (GLO Ambiental). Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro, 2021. PILETTI, F. J. Segurança e Defesa da Amazônia: o Exército Brasileiro e as ameaças não-tradicionais. 2008. PIERANTI, O. P.; SILVA, L. H. R. da. A questão amazônica e a política de defesa nacional. Cadernos EBAPE.BR, v. 5, n. 1, p. 01–11, mar. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/YXr8rjtP5sHnDkSs49LCCGC/?lang=pt#. Acesso em: 16 jan. 24. RAMOS, A. A. T. O SISCOFIS como ferramenta de controle patrimonial no âmbito das organizações militares do Exército Brasileiro: uma proposta para aperfeiçoamento. Disponível em: <https://bdex.eb.mil.br/mwginternal/ de5fs23hu73ds/progress?id=MZtgQahG4wOISY4DoyJQ03orSreGwZ0EQBY R-qrsjZI>. Acesso em: 15 dez. 23 REIS, A. C. F. A Amazônia e a cobiça internacional. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1960. REZENDE, T. V. F. de. A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras. 2006. Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. doi:10.11606/T.8.2006.tde-16072007-123916. Acesso em: 13 jan. 24. ROCHA, V. V. C. da. Projeto Soldado Cidadão: uma proposta de redistribuição de recursos. 2021. SACHS, W. The Development Dictionary: A Guide to Knowledge as Power. Zed Books, 1992. SAINT-PIERRE, H. "Defesa" ou "Segurança" ? Reflexão em torno de Conceitos e Ideologias. Contexto Internacional, v.33, n.2, p.407-433, 2011. SCHIRATO, V. R. O controle interno da Administração Pública e seus mecanismos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 956, n. 104, p. 25-50, 2015. SIQUEIRA, F. R. de. Evolução do sistema governamental de controle. Brasília: UnB, 1999. SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2011. SOARES, M., & SCARPIN, J. E. Controle Interno na Administração Pública: Avaliando sua Eficiência na Gestão Municipal. UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais, 14(1), p.5-15, 2013. TANNO, G. A Contribuição da Escola de Copenhague aos Estudos de Segurança Internacional. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 47-80, jan/jun. 2003. Acesso em: 20 jan. 24. TEIXEIRA, E. A. O Uso do Sistema de Acompanhamento da Gestão (SAG) como ferramenta de apoio a execução orçamentária, financeira e patrimonial das Unidades Gestoras do Exército Brasileiro. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização de Gestão em Administração Pública) - Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS-MG, Salvador, 2020. TORRES, A. de L. A contribuição do Exército Brasileiro para a defesa e o desenvolvimento da Amazônia Ocidental. 2020. TRINKUNAS, H. Reordering Regional Security in Latin America. Journal of International Affairs, v. 66, n. 2, p. 83-89, 2013. Disponível em: <https://bit.ly/2N6BFaf>. Acesso em: 15 fev. 24. VELASCO, T. L. B. Resultado das operações Verde Brasil 1 e 2 para o combate, prevenção e repressão aos crimes ambientais na Amazônia Legal. 2022. VILLA, R. D. O paradoxo da macrossecuritização: quando a guerra ao terror não securitiza outras “guerras” na América do Sul. Contexto Internacional, v. 36, 2014. WAEVER, O. Securitization and Desecuritization. In: LIPSCHUTZ, Ronnie D. On security. Nova York: Columbia University Press, 1995. 151 WEISS, T. The Blurring Border Between Police and the Military: A Debate Without Foundations. Cooperation and Conflict v. 46, n. 3, p. 396-405, 2011. Disponível em: https://bit.ly/2AXuRsJ. Acesso em: 11 jan. 24. WILLIAMS, M. Words, Images, Enemies: Securitization and International Politics. International Studies Quarterly, v. 47, p. 511-531, 2003. Disponível em: https://bit.ly/2VKvv1X. Acesso em: 11 jan. 24. ZIEMBA, E., & OBŁĄK, I. The Survey of Information Systems in Public Administration in Poland. Interdisciplinary Journal of Information, Knowledge & Management. 2014. | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Faixa-fronteira | |
| dc.subject | Operação militar | |
| dc.subject | Recursos financeiros-securitização | |
| dc.title | O Exército Brasileiro na faixa de fronteira: custos e resultados das operações ÁGATA e GLO ambiental | |
| dc.type | Dissertação |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- O Exército_ Brasileiro_ faixa_ fronteira _custos.pdf
- Tamanho:
- 2.07 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format