Capacitismo labor-ambiental: a inclusão pelo meio ambiente do trabalho hígido

dc.contributor.advisorMelo, Sandro Nahmias
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/4266625489820783
dc.contributor.authorNogueira, Sâmara Christina Souza
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/0009122925408912
dc.contributor.referee1Silva, Túlio Macedo Rosa e
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6808991461851262
dc.contributor.referee2Almeida, Carla Vidal Gontijo
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7316819797841294
dc.date.accessioned2025-01-07T16:12:01Z
dc.date.issued2025-01-02
dc.description.abstractAbleism is a concept that refers to prejudice, discrimination and stigmatization directed at people with disabilities, based on the belief that they are inferior or less capable. It manifests itself comprehensively, from individual behaviors to institutional policies, perpetuating exclusion and limiting opportunities for full participation in society. In the workplace, this discrimination can be expressed through various barriers, which result in the underestimation of the capabilities of workers with disabilities, denying them employment opportunities, career progression and adequate conditions for carrying out their duties. Therefore, the objective of this research was to analyze how ableism manifests itself in the work environment and how to adopt anti-ableist actions to include people with disabilities, promoting a healthy work environment. To this end, the dialogue between health, work and the environment was analyzed in the context of the work environment, highlighting the foundations of environmental protection and the integration between environmental aspects and the work environment as inseparable elements, ensuring the right to the environment of balanced work for all and promoting the appreciation of human work based on the principles of sustainable development, prevention, precaution and dignity of the human person. The historical and legislative evolution of the concept of a person with a disability was also discussed, highlighting discrimination throughout history and the current conceptual breadth, with special emphasis on severe disabilities and their consequences on access to the job market and equal opportunities. Finally, the concept of labor-environmental ableism is constructed in light of discrimination in the work environment, analyzing how this discrimination relates to the constitutional principle of equality, labor-environmental pollution and the need for reasonable adaptation for people with disability, in promoting the principle of the pursuit of happiness in the work context. The methodology applied was the deductive method; As for the means of research, bibliographical methods were used, using doctrine, legislation and jurisprudence on the subject; Regarding the purposes, the research is understood as qualitative. In the end, it is concluded that, despite the abundant national and international legislative panorama, and the adoption of the defining biopsychosocial criteria, a real inclusion of people with disabilities in the job market has not yet been achieved. Labor-environmental ableism contributes to the perpetuation of negative stereotypes, which result in the invisibility of people with disabilities in the job market. Furthermore, it impacts the mental health and well-being of these people, as they constantly face the depreciation of their skills and social value. In this way, ableism is a form of oppression that needs to be combatted systematically, through public policies, education and awareness, to ensure that all individuals, regardless of their functional diversity, can exercise their rights and live fully. It is therefore imperative to completely exclude all barriers, especially attitudinal ones, so that people with disabilities can carry out their work in a healthy, adapted and dignified environment.
dc.description.resumoO capacitismo é um conceito que se refere ao preconceito, discriminação e estigmatização direcionados às pessoas com deficiência, baseado na crença de que são inferiores ou menos capazes. Manifesta-se de forma abrangente, desde comportamentos individuais até políticas institucionais, perpetuando a exclusão e limitando oportunidades de participação plena na sociedade. No ambiente de trabalho essa discriminação pode se expressar por meio de diversas barreiras, que resultam na subestimação das capacidades dos trabalhadores com deficiência, negando-lhes oportunidades de emprego, progressão na carreira e condições adequadas para o exercício de suas funções. Desta forma, o objetivo dessa pesquisa foi analisar de que forma o capacitismo se manifesta no meio ambiente do trabalho e como adotar ações anticapacitistas de inclusão das pessoas com deficiência, promovendo um meio ambiente do trabalho hígido. Para tanto, analisou-se o diálogo entre saúde, trabalho e meio ambiente no contexto do meio ambiente do trabalho, destacando os fundamentos da proteção ambiental e a integração entre os aspectos ambientais e o ambiente laboral como elementos indissociáveis, assegurando o direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado para todos e promovendo a valorização do trabalho humano com base nos princípios do desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução e dignidade da pessoa humana. Também abordou-se a evolução histórica e legislativa do conceito de pessoa com deficiência, ressaltando a discriminação ao longo da história e a atual amplitude conceitual, com destaque especial às deficiências severas e suas consequências no acesso ao mercado de trabalho e à igualdade de oportunidades. Por fim, construiu-se o conceito de capacitismo labor-ambiental à luz da discriminação no meio ambiente de trabalho, analisando como essa discriminação se relaciona com o princípio constitucional da igualdade, da poluição labor-ambiental e da necessidade de adaptação razoável para pessoas com deficiência, na promoção do princípio da busca da felicidade no contexto laboral. A metodologia aplicada foi o método dedutivo; quanto aos meios de pesquisa, utilizou-se o bibliográfico, com uso da doutrina, da legislação e da jurisprudência sobre o assunto; no tocante aos fins, a pesquisa compreende-se como qualitativa. Ao final, concluiu-se que, a despeito da farta proteção normativa internacional e pátria, e da adoção do critério biopsicossocial definidor, ainda não se consegue uma real inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O capacitismo labor-ambiental contribui para a perpetuação de estereótipos negativos, os quais resultam na invisibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Além disso, impacta a saúde mental e o bem-estar dessas pessoas, à medida que enfrentam constantemente a depreciação de suas habilidades e valor social. Dessa maneira, o capacitismo é uma forma de opressão que precisa ser combatida de forma sistemática, através de políticas públicas, educação e conscientização, para garantir que todos os indivíduos, independentemente de suas diversidades funcionais, possam exercer seus direitos e viver de maneira plena. Imperioso, pois, excluir por completo todas as barreiras, mormente as atitudinais, a fim de que as pessoas com deficiência possam desenvolver seu trabalho em um meio ambiente hígido, adaptado e digno.
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7195
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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dc.subjectcapacitismo labor-ambiental
dc.subjectinclusão
dc.subjectmeio ambiente do trabalho
dc.subjectpessoa com deficiência
dc.subjectpreconceito.
dc.subjectlabor-environmental ableism
dc.subjectinclusion
dc.subjectwork environment
dc.subjectperson with disability
dc.subjectprejudice.
dc.titleCapacitismo labor-ambiental: a inclusão pelo meio ambiente do trabalho hígido
dc.title.alternativeLabor-environmental empowerment: the inclusion of healthy work by the environment
dc.typeDissertação

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