Violência contra os povos indígenas do Amazonas: série histórica 2013-2023
| dc.contributor.advisor | Farias, Altair Seabra de | |
| dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/3546793843441229 | |
| dc.contributor.author | Silva, Frankly Cardoso Nunes | |
| dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/3642979811126203 | |
| dc.contributor.referee1 | Farias, Altair Seabra de | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3546793843441229 | |
| dc.contributor.referee2 | Freitas, Raquel Nascimento de | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4532176262239952 | |
| dc.contributor.referee3 | Guimarães, Fabíola de Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-07T19:48:33Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-19 | |
| dc.description.abstract | To identify the main forms of violence against Indigenous peoples in the state of Amazonas from 2013 to 2023. Method: This study is a documentary, cross-sectional, descriptive research, utilizing the Report on Violence Against Indigenous Peoples in Brazil published by the Indigenous Missionary Council (CIMI). Quantitative data were retrospectively tabulated for the period from 2013 to 2023 using Microsoft Excel, where data analysis and graphs were also constructed. Results: A total of 10 reports were analyzed retrospectively, covering the period from 2013 to 2023. During this timeframe, 2,395 cases of violence against Indigenous property, 395 cases of violence against individuals, and 2,380 instances of violence due to public authority negligence were recorded. The year 2023 had the highest number of incidents, with 755 reports, marking it as the most violent period of the past 11 years. Conclusion: Violence against Indigenous peoples in Amazonas reflects the absence of effective public policies, resulting in severe practices such as assaults, murders, suicides, invalidation of Indigenous identity, inefficiency in land demarcation, and predatory exploitation of natural resources. These issues are exacerbated by the lack of oversight in Indigenous territories and the degradation of institutions responsible for protecting their rights, a consequence of budget cuts. This highlights the urgent need for actions that ensure the protection and dignity of Indigenous peoples in Brazil | |
| dc.description.resumo | Identificar as principais formas de violência contra os povos indígenas no estado do Amazonas entre 2013 a 2023. Método: O presente estudo trata-se de uma pesquisa documental, do tipo transversal descritiva, utilizado o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Os dados quantitativos foram tabelados de forma retrospectiva entre o período de 2013 a 2023 no software Microsoft Excel, assim com a análises de dados foram construídos gráficos, no mesmo software. Resultados: Foram analisados 10 relatórios de forma retrospectiva, abrangendo o período de 2013 a 2023. Durante esse intervalo, registraram-se 2.395 casos de violência contra o patrimônio, 395 casos de violência contra a pessoa e 2.380 episódios de violência por omissão do poder público. O ano de 2023 apresentou o maior número de ocorrências, com 755 registros, configurando-se como o período mais violento dos últimos 11 anos. Conclusão: A violência contra os povos indígenas no Amazonas reflete a ausência de políticas públicas efetivas, resultando em práticas graves como agressões, assassinatos, suicídios, invalidação da identidade indígena, ineficácia na demarcação de terras e exploração predatória dos recursos naturais. Essas questões são agravadas pela falta de fiscalização nas terras indígenas e pelo sucateamento dos órgãos responsáveis pela proteção dos direitos desses povos, consequência de cortes no orçamento. Assim, torna-se evidente a necessidade urgente de ações que garantam a proteção e a dignidade dos povos indígenas no Brasil | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Frankly Cardoso Nunes. Violência contra os povos indígenas do Amazonas: série histórica 2013-2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Enfermagem) UEA. Manaus, 2024 | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7204 | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.relation.references | 01. Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002. Available from: https://apps.who.int/iris/ha/10665//42495. 02. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Atlas da violência 2024. Brasília: IPEA; 2024 03. Luciano GS. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília; 2006; 1(1) 1-231. 04. Fundação Nacional do Índio. Dados do censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. Brasília: FUNAI; 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt- br/assuntos/noticias/2023/dados-do-censo-2022-revelam-que-o-brasil-tem-1-7-milhao-de- indigenas#:~:text=Grande%20parte%20dos%20ind%C3%ADgenas%20do,75%2C71%25%2 0desse%20total. 05. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2011. Brasília: CIMI; 2012 06. Migliavacca KM. Os povos indígenas no Brasil: A violência do Estado e as formas de resistência. Revista da Defensoria; 2021: 105-122. 07. Brighenti CA. Colonialidade do poder e a violência contra os povos indígenas. PerCursos. 2015; 16(32): 103–20 08. Silva LFV. Coletânea da legislação indigenista Brasileira. Coletânea da legislação. 2008. 817-18 09. Curi. MV. Os Direitos Indígenas e a Constituição Federal. 2008;1–17. 10. Lopes AD, Matto RM. O Direito fundamental dos indígenas à terra: Do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito. Revista de Informação Legislativa. 2016. 43(170): 221-34 11. Bragato FF, Neto PB. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção. Direito & Práxis. 2017. 08(1): 156–95. 12. Barbosa JM, Preve DR. O direito dos povos indígenas à terra e justiça socioambiental. Passagens: International Review of Political History & Legal Culture. 2024;16(1). 13. Passos DS, Benatti GS. Desenvolvimento e territórios indígenas na Amazônia brasileira no período ditatorial. Revista NERA. 2023;23(54):212-232 14. Gohn MG. O Movimento dos Povos Originários Indígenas no Brasil: história das lutas e confrontos no campo dos direitos. Rev. Bras. Soc. 2004; 12:e-rbs.986. 15. Rival L. Resenha de: Little PE. Amazônia: lutas territoriais em fronteiras perenes. Revista de Estudos Latino-Americanos. 2004;36(3):603-5. 16. Gonçalves DO, Espinoza F, Carvalho GB. Violência contra terras indígenas no Brasil e a precária punibilidade de seus agentes, 2021; 8(20): 109-30. 17. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2012. Brasília: CIMI; 2013 18. Carvalho S, Goyes DR, Weis VV. Politics and Indigenous Victimization: The Case of Brazil. Br J Criminol. 2021;61(1):251-71. doi:10.1093/bjc/azaa060 19. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2013. Brasília: CIMI; 2014. 20. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2014. Brasília: CIMI; 2015. 21. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2015. Brasília: CIMI; 2016. 22. Peripato BC. Conflitos territoriais em terras indígenas durante o governo de Bolsonaro. Geografia. 2023; 48(1): 1-16 23 23. Mueller B. Direitos de propriedade e violência em terras indígenas no Brasil 24. Rapozo RA. Necropolítica, Estado de Exceção e Violência Contra os povos indígenas na Amazônia durante o governo Bolsonaro BPSR. 2021; 15(2): 1-25 25. Lima JE, Salomoni LR, Oliveira FG. Indicativos da necropolítica Socioambiental brasileira Veredas do Direito. 2024; 21(1): 1-25 26. Reuters. Violence against Brazil's indigenous people unabated under Lula, report says. Reuters. 2024 27. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2022. Brasília: CIMI; 2023. 28. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2023. Brasília: CIMI; 2024. 29. Desenvolvimento e territórios indígenas na Amazônia brasileira no período ditatorial 30. Organização dos Estados Americanos (OEA). CIDH expressa preocupação com a violência contra povos indígenas no Brasil. OAS. 2024 | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Povos indígenas | |
| dc.subject | Violência | |
| dc.subject | Conflitos territoriais | |
| dc.subject | Terras indígenas | |
| dc.subject | Necropolítica | |
| dc.title | Violência contra os povos indígenas do Amazonas: série histórica 2013-2023 | |
| dc.title.alternative | Violence against indigenous peoples in the Amazon: historical series 2013-2023 | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
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