Natureza jurídica dos recursos vertidos nas entidades fechadas de Previdência Complementar tomando como base a estrutura fiscalizatória e a forma de retirada

dc.contributor.advisorBraga, Taís Batista Fernandes
dc.contributor.authorLeite, Saymon Cesar de Azevedo Ferreira
dc.contributor.refereeAguiar, Denison Melo de
dc.contributor.refereeTávora, Ygor
dc.date.accessioned2019-12-10T13:41:34Z
dc.date.accessioned2024-10-02T00:03:09Z
dc.date.available2019-12-05
dc.date.available2019-12-10T13:41:34Z
dc.date.issued2018-12-14
dc.description.abstractWith the theme “Legal Nature of Resources Reverted in Closed Supplementary Pension Entities”, this paper aims to address how to Supplementary Pension, especially regarding closed. In this regard, a priori a brief survey will be made on the historical aspects of Social Security in general and its aspects, after the study continues, but giving more visibility to the distinctions between the Pension be it Private, Complementary or Supplementary, this time which will result in the last point where we sought to investigate the legal nature of the appeals perceived to be and how the courts have been interpreting such a possibility.pt_BR
dc.description.resumoCom o tema “Natureza Jurídica dos Recursos Vertidos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, este trabalho tem como escopo abordar como se a Previdência Complementar, principalmente ao que se refere a fechada. Nessa toada, a priori será feito um breve levantamento sobre os aspectos históricos da Seguridade Social de uma forma geral e suas vertentes, após o estudo continua, porém dando mais visibilidade as distinções entre a Previdência seja ela Privada, Complementar ou a Supletiva, momento este que resultará no último ponto onde se buscou pesquisar qual a natureza jurídica dos recursos percebidos por estar e como os Tribunais vem interpretando tal possibilidade.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/6619
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPrevidência Complementarpt_BR
dc.subjectSupplementary Pensionpt_BR
dc.subjectNatureza Jurídicapt_BR
dc.subjectLegal naturept_BR
dc.subjectBenefíciospt_BR
dc.subjectBenefitspt_BR
dc.titleNatureza jurídica dos recursos vertidos nas entidades fechadas de Previdência Complementar tomando como base a estrutura fiscalizatória e a forma de retiradapt_BR
dc.title.alternativeLegal nature of the funds poured into closed Supplementary Pension entities based on the supervisory structure and the form of withdrawalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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