Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho

Abstract

O trabalho tem por objetivo apresentar os impactos que a introdução de novas tecnologias causaram no meio ambiente do trabalho, afetando uma série de direitos constitucionalmente assegurados. Para melhor compreensão do tema, inicialmente são tratados o meio ambiente e o direito ambiental, o direito ao desenvolvimento e avanço tecnológico, fazendo uma apanhado geral teórico necessário para análise da existência de um direito à desconexão, um direito à desconectar-se do ambiente de trabalho, direito considerado pela autora como fundamental e necessário a tutela de outros direitos garantidos pela ordem constitucional. Por fim, foram apresentadas propostas de solução ao conflito aparente entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito ao desenvolvimento, tendo em vista a introdução de novas tecnologias e ainda é apresentado o conceito de dano existencial e contextualizado como os danos ao ambiente laboral causados pela introdução de novas tecnologias na relação de trabalho podem importar neste tipo de dano.