Políticas públicas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência: um estudo de caso no centro de estudos superiores de tabatinga-Am/UEA
| dc.contributor.author | Santos, Iara Araújo dos | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-05T17:43:53Z | |
| dc.date.issued | 2026-06-26 | |
| dc.description.abstract | Accessibility and the inclusion of people with disabilities are fundamental rights guaranteed by Brazilian legislation and are essential elements for promoting equity in higher education. Given the geographic, social, and logistical particularities of the Alto Solimões region, it is important to investigate how public policies regarding accessibility and inclusion are implemented in higher education institutions located in the Amazon—particularly in border areas, where implementation challenges can be even more complex. In this context, this study aimed to analyze the implementation of public policies for accessibility and inclusion at the Center for Higher Studies of Tabatinga (CESTB/UEA), identifying progress made, challenges faced, and the impact on guaranteeing the rights of people with disabilities. The research was qualitative, descriptive, and exploratory in nature, utilizing both literature reviews and fieldwork. Participants included four students with disabilities, three students without disabilities, and a representative of the institution's administration. Data were collected via semi-structured questionnaires and analyzed in light of specialized literature on educational inclusion. The results showed that the institution has initiatives aimed at promoting accessibility, particularly through the Center for the Inclusion of People with Special Needs (NIPNE). This center carries out activities such as providing pedagogical support for students with disabilities, listening to and addressing their needs, and raising awareness within the academic community to foster inclusion. However, the institution still faces challenges related to communication, pedagogical, architectural, and attitudinal barriers. Among the findings, communication difficulties stood out as the primary obstacle faced by students with disabilities. The study concludes that while CESTB/UEA has made progress in the inclusion process, it needs to strengthen institutional actions capable of ensuring more effective conditions for access, retention, and academic participation. | |
| dc.description.resumo | A acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência constituem direitos fundamentais assegurados pela legislação brasileira e representam elementos essenciais para a promoção da equidade no ensino superior. Considerando as particularidades geográficas, sociais e logísticas da região do Alto Solimões, torna-se relevante investigar como as políticas públicas de acessibilidade e inclusão são efetivadas em instituições de ensino superior localizadas na Amazônia, especialmente em contextos de fronteira, onde os desafios para sua implementação podem ser ainda mais complexos. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar a implementação das políticas públicas de acessibilidade e inclusão no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB/UEA), identificando seus avanços, desafios e impactos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e exploratória, sendo realizada por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Participaram do estudo quatro estudantes com deficiência, três estudantes sem deficiência e um representante da gestão institucional. Os dados foram coletados por meio de questionários semiestruturados e analisados à luz da literatura especializada sobre inclusão educacional. Os resultados demonstraram que a instituição possui iniciativas voltadas à promoção da acessibilidade, especialmente por meio da atuação do Núcleo de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas (NIPNE), que desenvolve ações como acompanhamento pedagógico dos estudantes com deficiência, escuta e encaminhamento de demandas, além de ações de sensibilização da comunidade acadêmica para a promoção da inclusão. Contudo, a instituição ainda enfrenta desafios relacionados às barreiras comunicacionais, pedagógicas, arquitetônicas e atitudinais. Entre os achados, destacaram-se as dificuldades de comunicação como o principal obstáculo enfrentado pelos estudantes com deficiência. Conclui-se que o CESTB/UEA apresenta avanços no processo de inclusão, mas necessita fortalecer ações institucionais capazes de garantir condições mais efetivas de acesso, permanência e participação acadêmica | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, araújo dos santos Iara.Políticas públicas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência: um estudo de caso no centro de estudos superiores de tabatinga-Am/UEA.TCC.( Licenciatura em Pedagogia).32f. 2026.Tabatinga -AM. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/8708 | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.relation.references | REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050:2015. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996. BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 15 de maio de 2026. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 jul. 2015. CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. 10. ed. Porto Alegre: Mediação, 2012. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. Goiânia: Alternativa, 2012. MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. 25 MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2015. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006. SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 2006. | |
| dc.subject | acessibilidade | |
| dc.subject | educação inclusiva | |
| dc.subject | pessoa com deficiência | |
| dc.title | Políticas públicas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência: um estudo de caso no centro de estudos superiores de tabatinga-Am/UEA | |
| dc.title.alternative | Políticas públicas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência: um estudo de caso no centro de estudos superiores de tabatinga-Am/UEA | |
| dc.type | Artigo de Periódico |
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