O direito à sadia qualidade de vida dos trabalhadores de entrega de aplicativos

dc.contributor.advisorMelo, Sandro Nahmias
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/4266625489820783
dc.contributor.authorAzevedo, Karla de Siqueira Cavalcanti
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/4501356105438135
dc.contributor.referee1Cavalcanti, Carla Cristina Alves Torquato
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3839800613491036
dc.contributor.referee2Almeida, Carla Vidal Gontijo
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7316819797841294
dc.date.accessioned2025-02-27T15:45:06Z
dc.date.issued2025-02-20
dc.description.abstractThis dissertation with the theme "The Right to a Healthy Quality of Life for App Delivery Workers" investigates in depth the situation of workers who deliver products and food through app platforms. The study focuses on understanding how these workers, often treated as partners by freelance or outsourced platforms, face challenges related to job security, working conditions and access to labor rights. The research analyzes the relationship between the business model of application delivery platforms and the right to a healthy quality of life and well-being of workers, questioning whether this flexibility and independence offered by the platforms are in accordance with labor rights and fundamental rights to a healthy quality of life. Furthermore, it explores the implications of working conditions, including long hours, lack of social protection and the impact on workers' physical and mental health. The study proposes approaches that aim to ensure a balance between the flexibility offered by platforms and the protection of workers' rights. It also examines government regulation and union initiatives that seek to improve working conditions for app delivery people. The thesis offers a comprehensive view of the current scenario and critical issues involving app delivery workers, highlighting the importance of guaranteeing the right to quality of life for this category of workers in a context of increasing digitalization of the economy and new models of job. Faced with the need for self-isolation, delivery apps (delivery services) present themselves as a solution for consumers and the establishments that support them – supermarkets, restaurants, bars and pharmacies. On the other hand, however, delivery people continue to roam the city streets on their motorcycles or bicycles without any guarantee, right or stability. In this context, two professions have emerged as dramatic expressions of the new labor market metabolism in recent years: drivers and app providers. From this perspective, the present work presents the following problem: what are the main consequences of the coronavirus pandemic in working relationships between delivery drivers and delivery apps? The objective of this study is to analyze the work of two deliverers in the post-pandemic period, as secondary objectives: to investigate the work environment, to address the work through platforms and to study the direct quality of life.
dc.description.resumoEsta dissertação com o tema "O Direito à Sadia Qualidade de Vida dos Trabalhadores de Entrega de Aplicativos" investiga de maneira aprofundada a situação dos trabalhadores que atuam na entrega de produtos e alimentos por meio de plataformas de aplicativos. O estudo se concentra em compreender como esses trabalhadores, muitas vezes tratados como parceiros pelas plataformas autônomos ou terceirizados, enfrentam desafios relacionados à segurança no trabalho, condições de trabalho e acesso a direitos trabalhistas. A pesquisa analisa a relação entre o modelo de negócios das plataformas de entrega de aplicativos e o direito à sadia qualidade de vida bem-estar dos trabalhadores, questionando se essa flexibilidade e independência oferecidos pelas plataformas estão em conformidade com os direitos trabalhistas e o direito fundamental à sadia qualidade de vida. Além disso, explora as implicações das condições de trabalho, incluindo longas jornadas, falta de proteção social e o impacto na saúde física e mental dos trabalhadores. O estudo propõe abordagens que visam a garantir um equilíbrio entre a flexibilidade oferecida pelas plataformas e a proteção dos direitos dos trabalhadores. Também examina a regulamentação governamental e as iniciativas sindicais que buscam melhorar as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. A tese oferece uma visão abrangente do cenário atual e das questões críticas que envolvem os trabalhadores de entrega de aplicativos, destacando a importância de garantir o direito à qualidade de vida para essa categoria de trabalhadores em um contexto de crescente digitalização da economia e novos modelos de emprego. Diante da necessidade de autoisolamento, os aplicativos de entrega (serviços de entrega) se apresentam como uma solução para consumidores e estabelecimentos que os apoiam – supermercados, restaurantes, bares e farmácias. Por outro lado, porém, os entregadores continuam circulando pelas ruas da cidade em suas motocicletas ou bicicletas sem qualquer garantia, direito ou estabilidade. Nesse contexto, duas profissões surgiram como expressões dramáticas do novo metabolismo do mercado de trabalho nos últimos anos: motoristas e fornecedores de aplicativos. Sob este prisma, o presente trabalho traz como problema: quais os principais desdobramentos da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho entre entregadores e aplicativos de entrega? Dessa forma o objetivo do presente estudo é de analisar o trabalho dos entregadores no período pós-pandêmico, como objetivos secundários: pesquisar sobre o meio ambiente de trabalho, abordar sobre o trabalho por plataformas e estudar sobre o direito a sadia qualidade de vida.
dc.identifier.citationAZEVEDO, Karla de Siqueira Cavalcanti. O direito à sadia qualidade de vida dos trabalhadores de entrega de aplicativos. Manaus, 2024. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2024.
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7338
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectAmbiente de trabalho.
dc.subjectPandemia.
dc.subjectTrabalho por aplicativos.
dc.subjectWork environment.
dc.subjectPandemic.
dc.subjectI work through applications.
dc.titleO direito à sadia qualidade de vida dos trabalhadores de entrega de aplicativos
dc.title.alternativeThe right to a healthy quality of life for application delivery workers
dc.typeDissertação

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