Proposta de modelo institucional para gestão das águas intraurbanas na área do Areal da cidade de Parintins-AM

dc.contributor.advisorSantos, Mônica Jacaúna dos
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/3746048599816240
dc.contributor.authorRibeiro, Christyan Douglas de Souza
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/2273427553693264
dc.contributor.referee1Souza, Rafael Jovito
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8383334374831950
dc.contributor.referee2Marques, Edelson Gonçalves
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6581993667580843
dc.date.accessioned2025-04-15T15:30:33Z
dc.date.issued2025-04-10
dc.description.abstractThe aim of this article was to develop a proposal for an institutional model for intra-urban water management in the area known as Areal in the municipality of Parintins-AM. The specific objectives were to evaluate organizational proposals on water management in some Brazilian cities; subsequently, to analyze legislation on water resource management with a focus on intra-urban waters; and also to characterize the intra-urban waters of the area called Areal in the city of Parintins, which are water recharge zones. In this context, to present a proposal for an institutional model for water management in the Areal area of the city of Parintins. The research was divided into two stages, initially with a theoretical survey of the object of the research and, secondly, the characterization of the study area. The results show that although the city has a legal and institutional framework for regulating water resources, intra-urban water management is still at an early stage, lacking more effective strategies and greater coordination between the various players involved.
dc.description.resumopresente artigo objetivou realizar uma proposta de modelo institucional para gestão das águas intraurbanas na área denominada Areal do município de Parintins-AM. Como objetivos específicos procurou-se avaliar propostas organizacionais sobre gestão hídrica em algumas cidades do Brasil; posteriormente, analisar as legislações sobre à gestão dos recursos hídricos com foco nas águas intraurbanas; e ainda, caracterizar as águas intraurbanas da área denominada Areal da cidade de Parintins que configuram zonas de recarga hídrica. Nesse contexto, apresentar uma proposta de modelo institucional para gestão das águas na área do Areal da cidade de Parintins. A pesquisa dividiu-se em duas etapas, inicialmente com o levantamento teórico acerca do objeto da pesquisa e num segundo momento a caracterização da área de estudo. Os resultados apontam que, apesar de a cidade contar com uma estrutura legal e institucional que visa a regulamentação dos recursos hídricos, a gestão das águas intraurbanas ainda se encontra em um estágio inicial, carecendo de estratégias mais eficazes e de maior articulação entre os diversos atores envolvidos.
dc.identifier.citationRIBEIRO, Christyan Douglas de. Proposta de modelo institucional para gestão das águas intraurbanas na área do Areal da cidade de Parintins-AM. 2025. 18f. TCC (Artigo Graduação - Curso Bacharelado em Engenharia Civil) - Universidade do Estado do Amazonas, Parintins. 2024.
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7507
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.relation.referencesBARBOSA, Francisco; PONTES, Márcio; CASTRO, Juscileide. A utilização da gamificação aliada às tecnologias digitais no ensino da matemática: um panorama de pesquisas brasileiras. Revista Prática Docente, [s. l.], v. 5, n. 3, p. 1593–1611, 2020. DOI: 10.23926/RPD.2526-2149.2020.v5.n3.p1593-1611.id905. Disponível em: https://periodicos.cfs.ifmt.edu.br/periodicos/index.php/rpd/article/view/421. Acesso em: 13 jun. 2024. BRASIL. Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L9433.htm. Acesso em: 4 jun. 2024. BRASIL. [Constituição (1998)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://bit.ly/1bJYlGL. ______. Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ Ccivil_03/Leis/L9433.htm. ______. Rios e bacias do Brasil formam uma das maiores redes fluviais do mundo. Ministério do Meio Ambiente – MMA. 2009 . Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/meio-ambiente/2009/10/rios-e-bacias-do-brasil-formamuma-das-maiores-redes-fluviais-do-mundo. ______. Ministério da economia. Planejamento desenvolvimento e gestão. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao/patrimonio-dauniao/bens-da-uniao/ilhas. ______. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ISSN 1677-7042. Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/12/2013&jornal=1 &pagina=58&totalArquivos=168. CARVALHO, Yara Maria C. A legislação Brasileira de Recursos Hídricos como instrumentalização à gestão compartilhada (2008). Disponível em http://www.apta.sp.gov.br/Publicacoes/T&IA/T&IAv1n1/Revista_Apta_Artigo_Legislacao_B rasileira.pdf. Acesso em 4 jun. 2024. COGERH. Governo do Estado do Ceará. Formada a primeira comissão gestora do Açude Germinal. 2019. Disponível em: https://portal.cogerh.com.br/formada-primeira-comissao-gestora-do-acude-germinal/ CORINTO. Minas Gerais. Produto 03. Identificação das áreas de recarga hídrica e identificação de nascentes. Ato convocatório 006/2017 Contrato de gestão nº 003/IGAM/2012 contrato nº 008/2017 julho de 2018. LOCALMAQ LTDA-EPP. CONSENTINE, Patrícia Jacaúna; DE SOUZA, José Camilo Ramos; DA GLÓRIA GONÇALVES, Maria. AVALIAÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DA CIDADE DE PARINTINS-AM COMO CONTRIBUIÇÃO À GESTÃO HÍDRICA. 2023. FROTA, Patrícia Vasconcelos. SILVA, Ubirajara Patrício Álvares da. SALES, Clara de Assis Jerônimo. SOUSA FILHO, Francisco de Assis de. COMISSÕES GESTORAS DE SISTEMAS HÍDRICOS NO ESTADO DO CEARÁ. XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. 2013, Bento Gonçalves - RS. LEME, Taciana Neto. OS MUNICÍPIOS E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Planejamento e Políticas Públicas | ppp | n. 35 | jul./dez. 2010. LENCIONI, S. Observações sobre os conceitos de cidade e urbano. Espaço e Tempo, n.24, p.109-123, 2008. MARRUSIA, W. (Org.). Município e a governança da água: subsídios para a agenda municipal de cuidados com a água. Aliança pela água. 2017. Disponível em: https://www.aliancapelaagua.com.br/publicacoes/. Acesso em: 4 jun. 2024. MOREIRA, M. A. Subsídios metodológicos para o professor pesquisador em Ensino de Ciências. Instituto de Física, UFRGS, 2. ed. Porto Alegre, Brasil, 2016. OECD (2015), Governança dos Recursos Hídricos no Brasil, OECD Publishing, Paris. http://dx.doi.org/10.1787/9789264238169-pt. PARINTINS. Lei nº 387/2006 – PMGP. Institui O Código Ambiental Do Município De Parintins, e dá outras providências. Disponível em: https://www.parintins.am.leg.br/ouvidoria/20190829130638/lei-no-387-06-institui-o-codigoambiental-do-mun-de-pin.pdf. PINTO, L. V. A. Caracterização física da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, Lavras-MG, e propostas de recuperação de suas nascentes. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) Universidade Federal de Lavras. Lavras, 2003. 171 p. RIBEIRO, Márcia Maria Rios; LANNA, Antonio Eduardo Leão. INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS E ECONÔMICOS: aplicabilidade à gestão das águas e à bacia do rio Pirapama- PE. Revista Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, v. 6, 2001. SEVERINO, A. J, 1991. Metodologia do trabalho cientifico. 23 ed.rev. e atual. São Paulo:Cortez, 2007. SOUZA, L. C. de. Águas doces do Brasil no início do século XXI. Revista dos Tribunais, v.68, 2012. SOUZA, Tattiany Kelen Ferreira Pacheco de Souza, Proposição de arranjo institucional voltado para gestão de águas urbanas na cidade de Parintins/Amazonas/Brasil, 2020. Disponível em: https://www.feis.unesp.br/Home/Pos-Graduacao/profagua/proposicao-de-arranjo-institucional-voltado-para-gestao-de-aguas-urbanas-na-cidade-de-parintins-amazonas-brasil.pdf. SILVA, A. M. M. TIRIBA, L. (Orgs.) Direito ao ambiente como direito à vida: desafios para a educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez Editora, 2015
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectModelo Institucional
dc.subjectGestão Hídrica
dc.subjectÁguas Intraurbanas
dc.titleProposta de modelo institucional para gestão das águas intraurbanas na área do Areal da cidade de Parintins-AM
dc.title.alternativeProposal for an institutional model for the management of intra-urban waters in the Areal area of ​​the city of Parintins-AM
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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